DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

e outros correlatos nos municípios atendidos pela Unidade Regional de Paulo Afonso - UNP. Salvador/BA, 28/09/2026. Flávia Souza Bezerra - Gestora do Contrato.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Retificação Resumo termo aditivo ao contrato nº 006/2023 - DOE 26/09/2026, ANO CXI - Nº 24.487. Onde se lê: “10º termo aditivo”, leia-se: “11º termo aditivo”.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ n ° 44.734.671/0022-86, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563 / 0001 - 27 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 154 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0119493 - 10 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Data de Assinatura: 28/09/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0172303-52 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CGFP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026 e Complemento de Junho/2026,o valor total de R$ 5.241,60 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168277-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUCIANA ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0173173-93 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAB SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 10.281,60 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.3523.2026.0167932-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA PROFESSOR HOSANAH D’ OLIVEIRA - CAJAZEIRAS VIIIrealizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 49.987,20 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: Retificamos a publicação do Diário Oficial do Estado, Caderno de Licitação nº 24.469, Página 11. de 1º de setembro de 2026, referente Resumo de AFM, Objeto: Papel sulfite, cor branca, formato A4, AFM 19.056.00038/2026. ONDE SE LÊ: Valor R$ 469,00. LEIA-SE: Valor R$ : 9.948,00. ONDE SE LÊ: Data de Assinatura Representante Legal da Empresa 01 de julho de 2026. LEIA-SE: Data de Assinatura Representante Legal da Empresa 27 de agosto de 2026. Ilhéus (BA), 29 de setembro de 2026. Danilo Souza Amorim - Coordenador Geral

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0104015-47

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 08/05/2026 A 30/05/2026, totalizando o valor de R$ 41.057 , 20 (quarenta e um mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos) , mencionado na nota fiscal nº 45905, n° 45906, n° 45909, n° 45910, n° 45912, n° 46325, n° 45997, n° 45918, n° 45919, n° 45920, n° 45921, n° 45924, n° 46038, n° 45926, n° 45927, totalizando o valor de R$ 41.057 , 20 (quarenta e um mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:28/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 29/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0168496 - 11. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa J DE ALMEIDA LACERDA LTDA , CNPJ nº 19.925.896/0001-48. O valor total de R$ 98.300 , 00 (noventa e oito mil e trezentos reais) , pelos serviços de Lavagem, Limpeza e Higienização de reservatórios de água potável em 14 tanques com capacidade variáveis, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0134198 - 29. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa LOPES E BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 47.702 , 00 (quarenta e sete mil setecentos e dois reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva, Higienização química OM hidrojateamento e manutenção Corretiva com substituição de peças de Sistema de Climatização instalado no refeitório, composto por 02 unidades Condensadoras splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 20TR; 01 unidade Condensadora Splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 12TR; 01 unidade Evaporadora splitão de fabricação Hitachi e capacidade de 55.000kcal; 01 unidade Evaporadora splitão de fabricação Hitachi e capacidade 88.000kcal; 05 Câmaras frias; 08 Exaustores; 02 UTA (unidade de tratamento de ar); 04 Condicionadores de Ar Split hi wall 12.000btu; 03 Condicionadores de Ar Split Hi Wall 9.000btu; 01 Condicionador de Ar Split Piso Teto 48.000btu; e 01 Cortina de ar, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de 18 de Maio à 19 de Junho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 28 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0184288-86 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VIDA MED - SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 2.652,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0174575-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SANRFL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor total de R$26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0181124-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MAGNUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO DA DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES , PROCESSO N° 019.15608.2026.0157325 - 12 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: BAHIAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ nº. 96.764.550 / 0001 - 56 . Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de novembro de 2024, no valor total de R$ 1.096 , 39 (mil e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.92/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO DE INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS/ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/ HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. PROCESSO Nº 019.8627.2026.0181552-01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS-EMPRESA GP COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA-EPP, prestação do Serviço de Tratamento de Piso/Manutenção de Limpeza de Piso/remoção de Sujidade em piso HGRS e Prédio anexo, condicionada à prévia aprovação de orçamento específico no Hospital Geral Roberto Santos no período de 13/08/2026 a 12/09/2026 mencionado na nota fiscal de nº 4, no valor R$ 102.790,82 (Cento e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), sem respaldo contratual.

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