DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

AMPARO LEGAL: Artigo 64, da Lei nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181- A/1991. DATA: 29 /09/2026-Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde, conforme Decreto s/nº, publicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2023.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8083.2026.0152642-34. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.046.809/0001-01. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$196.345,62 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais, sessenta e dois centavos). Competência: 13/08/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso:281. Salvador, 29 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8083.2026.0175221-17. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 01.230.254/0001-69. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$256.159,32(duzentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais, trinta e dois centavos). Competência: maio/2025 a setembro/2026. Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso:130. Salvador, 29 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI nº 019.20567.2026.0119000-69. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NF 15939, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 28/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA , 29 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0146141-62. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TADMEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 15.347.273/0001-84, no Valor de R$ 10.952,75 (dez mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) NF 278.120, 278.127, 278.137, 278.147, 278.186, 278.189, 278.195, 278.198, 278.211, 278.215, 278.220, 278.223, 278.227, 278.232, 278.238, 278.245, 278.248, 278.253, 278.297 , 278.257, 278.259, 278.265, 278.267, 278.303, 278.270 e 278.273, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 28/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 29 de setembro de

Processo SEI nº 019.10243.2026.0146620-51. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 36.257.530/0001-67, no Valor de R$ 36.231,12 (trinta e seis mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos) NF 205956, 206664, 205966, 206644, 206670, 205992, 206694, 206671, 206661, 206689, 206003, 206668, 205935, 205990, 206645, 205979, 205954, 206653, 206000, 206011, 206657, 206007, 206008, 206006, 206686, 206676, 205972, 206652, 205945, 206648, 205960, 205969, 206639, 205952, 206642, 206692, 205999, 206658, 206641, 206014, 206646, 206655, 205974, 206690, 205977, 206013, 205943, 206010, 206009, 205982, 205950, 206674 e 205981, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 28/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 29 de setembro de

2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 ID 1099031 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de bens de consumo (álcool em gel, sabonete e saco plástico) com comodato. Nº Processo: 019.8904.2025.0210993-76 Empresas adjudicatárias: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA., CNPJ nº 39.476.248/0002-40, Lote 1 - Valor total do lote: R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais). GILDESC COMERCIO E DESCARTAVEIS LTDA., CNPJ nº 12.437.098/0001-28, Lote 4 - Valor total do lote: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). RENOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE USO

E CONSUMO LIMITADA - ME, CNPJ nº 64.378.108/0001-03, Lote 6 - Valor total do lote: R$ 95.784,00 (noventa e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais). BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 04.494.427/0001-44, Lote 7 - Valor total do lote: R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Valor total: R$ 245.052,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 28/09/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 ID 1099031 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES. A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de bens de consumo (álcool em gel, sabonete e saco plástico) com comodato. Nº Processo: 019.8904.2025.0210993-76 Empresas adjudicatárias: RENOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE USO E CONSUMO LIMITADA - ME, CNPJ nº 64.378.108/0001-03, Lote 1 - Valor total do lote: R$ 95.784,00 (noventa e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais. BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 04.494.427/0001-44, Lote 2 - Valor total do lote: R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). GILDESC COMERCIO E DESCARTAVEIS LTDA., CNPJ nº 12.437.098/0001-28, Lote 6 - Valor total do lote: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA., CNPJ nº 39.476.248/0002-40, Lote 7 - Valor total do lote: R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais). Valor total: R$ 245.052,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Jequié - BA, 28/09/2026. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débitos

Processo SEI nº 056.3062.2026.0002780-70. A Fundação HEMOBA reconhece que é devido à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA , referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026, o valor de 2.136.906 , 14 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos) mencionado na nota fiscal de nº 00201729. Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.34.000. Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00. Data da assinatura 29/09/2026 . Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Geraldo Leite.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 DPT/SSP PROCESSO Nº 099.6815.2026.0014275-82

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: SH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.183.428/0001-08. Modalidade: PE 015-2026. A definição do prazo de vigência desta ata de registro e a possibilidade de sua prorrogação, observará o disposto na SEÇÃO ESPECÍFICA DO TR/HABILITAÇÃO PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (art. 18). O valor total da contratação é de R$ 117.745,00 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.

Salvador, 29 de setembro de 2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0005129-03; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 52.491.480/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTA DE SANTO ANTONIO”, ocorrido nos dias 08 e 12 de junho de 2025, em Sitio do Quinto/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007952-46; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60;

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