DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489
OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 25 de junho de 2025, em Piripá/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010145-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração LUAN ESTILIZADO, realizada no dia 11 de julho de 2025, em Jitaúna/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0010144-19; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração LUAN ESTILIZADO, realizada no dia 01 de julho de 2025, em Banzaê/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0005127-33; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa OMEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.997.583/0001-66; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “LAVAGEM DE SANTO ANTONIO”, realizado nos dias 23 a 25 de maio de 2025, em Queimadas/BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 29.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMORESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS
PROCESSO Nº . 032.2282.2026.0009861-11; INTERESSADO: Nilton Fidelis de Moura; VALOR TOTAL : R$ 284,87 ( duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
Su erintendência de Fomento ao Turismo - SUFOTUR p RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃOTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 045/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010099-11; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$1.455,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 049/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0010104-12; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$19.400,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 044/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009944-41; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a UANGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: Apresentação da atração “MÁRCIA CASTRO”, realizada no dia 02 de janeiro de 2025, no município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$130.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 047/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0010046-90; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a UANGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: Apresentação da atração “MÁRCIA CASTRO”, realizada no dia 13 de junho de 2024, no município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$130.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.
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