DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CE/2026. A Prefeitura Municipal de Barra/BA torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Santa Clara, Comunidade de Canudos, Zona Rural do Município de Barra/BA, conforme Termo de Convênio nº 342/2026. O recebimento das propostas terá início em 30/09/2026, às 09h00min e encerramento em 16/10/2026, às 09h00min, com abertura da sessão pública de disputa no dia 19/10/2026, às 08h30min, por meio do sítio eletrônico www.bnc.org.br, onde o Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, juntamente com o site oficial do Município e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. 02 de Julho, nº 70, Centro, Barra/BA, ou através do e-mail [email protected]. Reginaldo de Amaral Martins.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

90004 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 133/2026 / Número da Licitação: 90051/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000284/2026 / Data de Homologação: 29/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE./ Licitante: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 55.255.488 / 0001 - 90 / Grupo 01, 02 e 04 / Valor Total: R$ 697.636,50 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) . / Licitante: JMC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº: 05.854.438 / 0001 - 50 / Grupo 03 e 08 / Valor Total: R$ 481.096,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e noventa e seis reais). / Licitante: IDL COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 44.228.659 / 0001 - 75 / Grupo 05 / Valor Total: R$ 316.588,50 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito e cinquenta centavos)./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789 / 0001 - 34 / Grupo 06 e 07 e Item 75 / Valor Total: R$ 2.023.635,00 (dois milhões, vinte e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais) Caetité - Bahia, 29/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Nº Processo Administrativo: 209/2026. Empresa vencedora: PH ESPORTS LTDA inscrito no CNPJ/MF Nº 39.504.504/0001-84, situada na Rua Coronel Luiz Antônio, nº 113, Centro, na Cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA. Arrematante do lote 1. Valor total: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Critério de julgamento: Menor valor por lote. Campo Alegre de Lourdes - BA, 28 de Setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor das empresas vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 28 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026. PREGÃO ELETRONICO 019/2026 SRP. OBJETO: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4, visando atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA inscrito no CNPJ/MF Nº 39.504.504/0001-84. VALOR: R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026.

COMUNICADO - 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Análise de Projetos, Convênios, Parcerias e Chamamentos Públicos torna público o resultado do CREDENCIAENTO n.º 11-2026-CD - Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Foi considerada HABILITADA: INSTITUTO REDE DE APOIO. Foi considerada INABILITADA: INSTITUTO DE GESTÃO SALUS VITA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana, 29 de setembro de 2026. Cássia Dias de Jesus Santos - Presidente da Comissão de Análise de Projetos, Convênios, Parcerias e Chamamentos Públicos.

COMUNICADO - 2º RESULTADO- INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2026-1224CD - Objeto : o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. Foi considerada INABILITADA : CERIMONIAL VIDA SERVIÇOS LTDA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital . Feira de Santana 29 de setembro de 2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação.

• OBJETO : Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, informa que após análise dos documentos contidos no Envelope 4 - Habilitação, o Consórcio Zad de Feira de Santana, com as seguintes empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, foi considerado HABILITADO. Feira de Santana, 17 de setembro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Contratação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273-2026-10I - Processo Administrativo Nº 850-2026. Repartição

Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação de show musical cantor Bruno Mello em comemoração à Semana do Idoso na Fundação Senhor dos Passos no centro no dia 01/10/2026. Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Mauricio da Silva Ferreira. Valor Global: R$ 6.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

Apresentação de show musical cantor Bruno Mello em comemoração à Semana do Idoso na Fundação Senhor dos Passos no centro no dia 01/10/2026. Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Mauricio da Silva Ferreira. Valor Global: R$ 6.000,00. Assinatura do Contrato: 29/09/2026, Feira de Santana, 29/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°427-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: FADMED-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 29/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°435-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: GINECOBSTETRA CLINICA GINECOLOGICA E TOCOLOGICA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 29/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 - 2025 - PE . CONTRATO: 508-2026-11C. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO : PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 132.680,00. Feira de Santana, 28/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Qualificação Urbanística na Sede do Município, sentido da saída para a Comunidade Serra Linda, no Município de Guajeru/BA, compreendendo pavimentação em paralelepípedo, calçadas, iluminação, praça, quiosques, academia ao ar livre, parque infantil e demais serviços integrantes do projeto. Tipo: Maior Desconto Global. Abertura: 16/10/2026, às 14:30h. Fone: (77) 3437-2939. Edital e outros atos no Diário Oficial: https://portaldatransparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/v1/diario-oficial. Jilvan Teixeira Ribeiro - Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 154-2026 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia através da Prefeitura Municipal de Ibirapuã , torna público que firmou o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº CR - 108 - 2026 , com a empresa CLINICA MEDICA TOTAL LTDA , CNPJ 28.551.355 / 0001 - 98 , para aumento das quantidades contratadas, conforme processo Nº 154 - 2026 , no valor total de R$ 10.500 , 00 (dez mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026. Ibirapuã, 22 de setembro de 2026., Carla Andréia Soares Chácara, Prefeita Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026-PMI/BA - O Pregoeiro

da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora com menor preço por grupo/lote a empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 32.046.931/0001-17, que venceu o lote único com o valor total de R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.026/2026 - FMAS - OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, especialmente para o preparo e fornecimento de refeições aos beneficiários atendidos pelas Cozinhas Comunitárias e Solidárias. Data: 13/10/2026 - Horário: 14:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. Itaberaba - BA, 30 de setembro de 2026. Maíra Rodrigues Silva Mascarenhas - Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania.

<#E.G.B#1238942#1#1341332>

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 / 2026. REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Proc. Licitatório nº 073/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 15/10/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/BA, 29 de setembro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - O município de Lençóis realizará, na Sede da Prefeitura, conforme especificações dos EDITAIS disponíveis no diário do município https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial: REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N º 13 / 2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 12/10/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º 03/2026 - Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 27/10/2026. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois. ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 25 de setembro de 2026. Wenilson Dias De Almeida- Diretor Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 - Abertura: 15/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273-2026-10I - CONTRATO N ° 523-2026-10C - Processo Administrativo Nº 850-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br