DOEBA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.489

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES , PICK - UPS , VANS E VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA , DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 - Abertura: 21/10/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES , CARROS DE PASSEIO , VANS E PICK - UPS E VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Acléssia Costa de Santana Santos - Pregoeira Oficial, 29/09/2026.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 021-2026(67/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de emergência e hiperdia para suprir a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Salinas da Margarida , através do Sistema Registro de Preços A partir de 30/09/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 14/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de setembro de 2026 Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada e autorizada à prestação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, para prestação continuada de serviços de acesso dedicado à internet, por meio de fibra óptica, compreendendo instalação, ativação, operação, manutenção e suporte técnico, destinados ao atendimento das Secretarias e órgãos Municipais, na zona urbana e rural do Município de Santa Maria da Vitória/BA. Data de abertura da disputa: 16/10/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA. Santa Maria da Vitória - BA, 29/09/2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-006/2026 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A META FÍSICA DOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO E REDUZIR DO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$14.040,26 (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 0,44 % DO SEU MONTANTE ORIGINAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E NOS POVOADOS DE MORRO BRANCO, OURO VERDE E SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS , BAHIA Convênio n.º 224 / 2026 , celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. Contratante: Município de São Domingos. Contratada: RET EMPREENDIMENTOS LTDA. Período: 24 / 09 / 2026 a 26 / 06 / 2027. Amparo Legal: No art. 124, da Lei federal n. 14.133/2021.

AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Conclusão da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arionete Guimarães de Souza no Município de Serrolândia/Bahia. Edital disponível: a partir de 30/09/2026 as 17h00, nos sítios eletrônicos www.serrolandia.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Propostas e Documentação de Habilitação: encaminhamento eletrônico a partir de 30/09/2026, Abertura das propostas: dia 15/10/2026, início da Sessão dia 16/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília), no site www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail. 30 de setembro de 2026. Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos - Agente de Contratação COPEL.

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