DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Data e hora da abertura e julgamento: 06/10/2026 das 09:00h até

VERA CRUZ

10:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 0096/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO. Data de início de recebimento dos documentos de credenciamento:A partir do dia 30desetembrode 2.026 a partir das 08h00. Data de encerramento de recebimento dos documentos de credenciamento:Dia 12denovembrode 2.026 a partir das 08h30. Data de abertura dos documentos de credenciamento:A partir do dia 12de novembrode 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 29de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE CALIBRAÇÃO,MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EDE FISIOTERAPIA, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A PARTIR DE ORÇAMENTO,VISANDO ATENDER AS UNIDADES PERTENCENTES À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DEVERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 14de outubro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 29de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 090/26Concorrência Eletrônica nº 012/2026Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 34 BIODIGESTORES DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP O Prefeito Municipal de Vera Cruz/SP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa MK OZAKI DA SILVA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.056.318/0001-67, pelo valor total de R$ 389.000,00(trezentos e oitenta e nove mil reais), por ter apresentado a melhor proposta e atendido a todos os requisitos de habilitação. 2. HOMOLOGAR o certame em epígrafe, ratificando a decisão da Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Vera Cruz/SP, 29 de setembro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 8.530/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de insumos para a UBS Animal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/09/2026 até 06/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 06/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 8.531/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental Objeto: Aquisição de materiais gráficos (blocos de inspeção) para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/09/2026 até 07/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 07/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 8.919/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Objeto: Aquisição de caixas de papelão para arquivo para a Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/09/2026 até 07/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 07/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 PROCESSO Nº 315/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga. DATA DA SESSÃO: 16/10/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/09/2026.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 PROCESSO Nº 314/2026

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender aos órgãos e às Secretarias da Prefeitura Municipal de Votuporanga, SP.

DATA DA SESSÃO: 16/10/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/09/2026.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

08/2026 - Processo Administrativo nº 2171/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE VINHEDO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 30/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 25/11/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - REPUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5776/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTADOS PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VINHEDO NA ÁREA VERTICAL E HORIZONTAL (GRAMADO), CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 30/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 14/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Processo Administrativo nº 7.801/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Municipal e Transparência Objeto: Aquisição de cadeira de escritório para a Secretaria de Gestão Municipal e Transparência, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/09/2026 até 06/10/2026

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