DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a gasolina comum, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10 e agente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda redutor líquido automotivo (Arla 32)), para abastecimento dos de árvores, revitalização de jardim e pintura de canteiros e gradis nas veículos/máquinas da frota Municipal – Secretaria Municipal de áreas externas da Câmara Municipal de Taboão da Serra, incluindo mão Transporte e Manutenção. Adita-se o valor, conforme segue: item 1) Etanol de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, descarte de hidratado (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do resíduos e demais insumos necessários à completa execução dos Município de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 3,68 (retroagindo a partir serviços. de 03/09/2026), item 5) Óleo diesel comum S500 (abastecimento na JUSTIFICATIVA: A contratação tem por finalidade garantir a adequada bomba dentro do perímetro urbano do Município de Teodoro Sampaio/SP manutenção, conservação e revitalização das áreas externas da Câmara – Sede) – R$ 6,42 (retroagindo a partir de 14/09/2026) e R$ 6,61 Municipal de Taboão da Serra, proporcionando melhores condições de (retroagindo a partir de 23/09/2026), item 7) Óleo diesel S10 segurança, organização, conservação e apresentação do espaço público. (abastecimento na bomba dentro do perímetro urbano do Município de Os serviços de poda de árvores, revitalização de jardim e pintura de Teodoro Sampaio/SP – Sede) – R$ 7,05 (retroagindo a partir de canteiros e gradis são necessários para a manutenção das áreas externas 05/09/2026) e R$ 7,30 (retroagindo a partir de 18/09/2026). As demais e para a preservação das instalações da Câmara. cláusulas dos contratos permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 28 de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.90 setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Informações para formulação de propostas e condições para Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, participação dos interessados estão disponíveis no site da Câmara ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 ~~-~~ Municipal de Taboão da Serra: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº - https://camarataboao.sp.gov.br/licitacoes contratos/ 5/2025 para prestação de serviços de transporte contínuos Municipal e VISITA TÉCNICA: Os interessados deverão realizar visita técnica às Intermunicipal, conforme a necessidade da Administração Pública em áreas onde serão executados os serviços, para conhecimento das geral – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. CLAUDIO condições e particularidades do local, nos dias 05/10/2026, 06/10/2026 e EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, no uso de suas 07/10/2026, mediante agendamento prévio. atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto O agendamento da visita técnica deverá ser realizado pelo telefone no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94, da Lei 14.133/2021, e (11) 4788-9300 ou pelo e-mail [email protected]. considerando toda documentação que consta nos autos do Processo A visita técnica deverá ser realizada antes do envio da proposta, Administrativo, HOMOLOGA o processo de Credenciamento e ADJUDICA a sendo de responsabilidade da empresa interessada verificar as condições contratação da empresa credenciada DUVEZA TRANSPORTE - LTDA, para necessárias à adequada execução dos serviços. prestação de serviços de transporte contínuos Municipal e Intermunicipal Os interessados em apresentar propostas deverão encaminhá-las ao com veículo tipo para transporte rodoviário de carga (Item 15), no valor Setor de Licitações da Câmara Municipal de Taboão da Serra até constante da tabela de credenciamento, com fundamento no artigo 74, IV, 13/10/2026, às 17:00 horas, por meio do e-mail c/c os artigos 78, I e 79, I , da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos artigos 124 a [email protected]. 149 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Valor estimado da contratação: R$ 64.853,00 (sessenta e quatro mil, Municipal de Teodoro Sampaio (Decreto Municipal nº 2.979/2024). oitocentos e cinquenta e três reais). CONTRATO Nº 85/2026 – CREDENCIAMENTO. Data de assinatura: 25/09/2026. Vigência anual: 20 de maio, podendo ser prorrogado Taboão da Serra, 29 de automaticamente, conforme prorrogação do Edital de Credenciamento. setembro de 2026 Teodoro Sampaio, 28 de setembro 2025. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Agente de Contratação - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026 – Processo Licitatório REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE N.º 94/2026. Republicação do Edital, por prazo mínimo de 25 dias úteis COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (art.55, II,b Lei 14.133/2021), conforme Despacho da autoridade competente, fundamentado no Parecer Jurídico nº 439/2026-PGM, por força de Mandado de Segurança – Processo nº 1000991-13.2026.8.26.0627. TATUÍ Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ 10/2026, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução da implantação de Estruturas Náuticas em água e terra no PROCESSO Nº.81/2026 PREGAO ELETRONICO Nº.54/2026 Município, conforme Convênio nº 000013/2025 – Processo nº ST-PRC-2025segue o link para a Prova de Conceito do pregão de telefonia 00017-DM, no âmbito do Programa Turismo Náutico Paulista, que entre si POC - TELEFONIASexta-feira, 2 de outubro · 2:00 – 3:00pmFuso horário: celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo America/Sao_PauloComo participar do Google MeetLink da e Viagens e o município de Teodoro Sampaio – Secretaria Municipal de videochamada: https://meet.google.com/sdi-jarf-cqx Obras e Infraestrutura. A licitação será realizada com INVERSÃO DE FASES (art. 17, §1º da NLLC), devendo a habilitação preceder a fase de --Atenciosamente,Ary de Almeida Sinisgalli Neto Departamento de apresentação de propostas e lances. Os documentos serão anexados até Tecnologia da Informação às 09h00 do dia 06 de Novembro de 2026 e passarão por análise. Após a fase de habilitação, será agendada a sessão para lances. O Edital TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº [email protected]. Teodoro Sampaio, 29 de 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Processo Administrativo nº 091/2026 – Pregão Eletrônico nº 060/2026, Gestão de Licitações e Contratos.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 091/2026 – Pregão Eletrônico nº 060/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): VIALTO CAR LTDA- CNPJ: 64.933.038/000108.Tatuí–SP, 29 de setembro de 2026.

TRÊS FRONTEIRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 062/2026 – Pregão Eletrônico nº 039/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 65.817.900/0001-71; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 11.195.057/0001-00; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- FILIAL SP- CNPJ: 05.782.733/000220; CM HOSPITALAR S.A.CAJAMARCNPJ: 12.420.164/0005-80; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI- CNPJ: 25.279.552/000101; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ: 43.295831/0001-40; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 32.116.161/0001-31; LEX COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA- CNPJ: 62.730.009/0001-05; MED CENTER COMERCIAL LTDA- CNPJ: 00.874.929/0001-40; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 04.470.877/0001-05Tatuí–SP, 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM VETERINÁRIA COM UMA CARGA HORARIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE 12 (DOZE) MESES”. O Edital e anexos encontra-se disponível para retirada presencialmente ou por e-mail em: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BLL – Compras: www.bll.org.br a partir 10h00min do dia 30/09/2026 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 16/10/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 16/10/2026, Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), 30 de setembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

UBATUBA

CONTRATO 163/2025. CONTRATADA: V. MACHADO – LTDA, para execução de obra de construção de Creche Municipal na Rua Jahir Ribeiro nº 276 - Área Institucional - Jardim Nova Teodoro Sampaio – Secretaria de Obras e Infraestrutura. Prorroga-se a vigência da execução da obra até 05/12/2026. As demais clausulas permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 21 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE 3º E 4º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 64/2025 – Processo Licitatório n.º 137/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 155/2025, n.º 157/2025 e n.º 158/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MTS. DETENTORAS: 1) AUTO POSTO SHIBATA – LTDA, 2) POSTO FÓRMULA 1 DE TEODORO LTDA e 3) AUTO POSTO MEGA PRIMOS – LTDA. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis (etanol hidratado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Chamamento Público nº 18/2019 – Processo n° 13363/2019 – Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para celebrar convênio para concessão de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas - Credenciada: STARCARD ANTICIPAY SERVIÇO FINANCEIRO LTDA - Valor Global: Não oneroso - Assinatura: 28/09/2026. Pregão Eletrônico nº 34/2026 – Processo n° 3555406.421.00012682/2026-58 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÕES DE PÁGINAS DE AVALIAÇÕES PARA OS ALUNOS DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - Adjudicada: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA - Valor Global: R$ 77.061,42 - Assinatura: 11/09/2026. Concorrência Eletrônica nº 20/2026 – Processo n° 3555406.421.00009946/2026-96 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 566.900,52 - Assinatura: 28/09/2026. Dispensa Eletrônica nº 212/2026 – Processo n° 3555406.421.00016563/2026-74 – Objeto: Locação de fragmentadora de papel industrial autoalimentada, incluindo assistência técnica corretiva, fornecimento de peças e substituição do equipamento quando necessária - Adjudicada: MAQUIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - Valor Global: R$ 4.369,92 - Assinatura: 23/09/2026.

Ata de Registro de Preços nº 21/2026 - Pregão Eletrônico nº 34/2026 – Processo n° 3555406.421.00012682/2026-58 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÕES DE PÁGINAS DE AVALIAÇÕES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – Compromissária: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA – Valor Global: R$ 77.061,42 - Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027 - Assinatura: 28/09/2026.

Termo de parceria nº 105/2026 - Chamamento Público nº 18/2019 – Processo n° 13363/2019 – Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para celebrar convênio para concessão de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas - Contratada: STARCARD ANTICIPAY SERVIÇO FINANCEIRO LTDA – Valor Global: Não oneroso - Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031 – Assinatura: 28/09/2026. Contrato nº 106/2026 – Dispensa Eletrônica nº 212/2026 – Processo n° 3555406.421.00016563/2026-74 – Objeto: Locação de fragmentadora de papel industrial autoalimentada, incluindo assistência técnica corretiva, fornecimento de peças e substituição do equipamento quando necessária - Contratada: MAQUIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA – Valor Global: R$ 4.369,92 - Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027 – Assinatura: 29/09/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - Processo nº 2194/2026 Contratado: Alpha Tecnologia da Informação Ltda Objeto: Prestação de serviços em tecnologia da informação Valor: R$ 39.299,14- Prazo: 12 meses - Data: 15/07/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025 - Processo nº 1666/2026 Contratado: LSB Comércios e Serviços Ltda Objeto: Fornecimento de material de escritório Valor: R$ 1.367,92 - Prazo: 12 meses - Data: 20/08/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato - Processo nº 3034/2026 Contratado: Gente Seguradora SA Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículo oficial Valor: R$ 5.295,22 - Prazo: 12 meses - Data: 16/09/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025 - Processo nº 1637/2026 Contratado: LSB Comércios e Serviços Ltda Objeto: Fornecimento de material de limpeza Valor: R$ 36.699,00 - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Processo Licitatório n° 051/2026 Objeto Contratação de Empresa para Aquisição de 30 (Trinta) Tablets, para atender as necessidades do Setor de Educação do Município de Urânia/SP, conforme descrito no Termo de Referência (TR). A Prefeitura Municipal de Urânia, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 02/10/2026, Horário: 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: Dia 16/10/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 16/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília – DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. Aparecido Fazzio – Prefeito Municipal

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

3° TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. DATA: 25/09/2026. OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO, MEDIANTE A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS MÚTUOS, E NA CONFORMIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL, FIRMAR PARCERIA PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODO TERRITÓRIO DE VÁRZEA PAULISTA. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 913.627,32. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4535/2023. Chamamento Público N° 06/2023. Peterson de Ávila Alves Afonso, Gestor Municipal de Meio Ambiente.

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