DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

SANTOS – ME, CNPJ nº. 07.835.506/0001-60. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 6.112,00 (seis mil cento e doze reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA PRIME NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº. 16.778.666/0001-05. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA 123 MÓVEIS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 18.335.676/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA CRIARTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ nº. 06.957.510/0001-38. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 8.392,86 (oito mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA CAIO CÉSAR DIAS PAGLIARANI LTDA, CNPJ nº. 14.875.051/0001-71. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022. OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CORREA FILHO, Nº 90, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS DA MUNICIPALIDADE. LOCATÁRIO EMILIO CARLOS ZAMARIOLLI. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23 de setembro de 2026 e terminando em 22 de setembro de 2027. O valor mensal da locação fica reajustado para R$ 2.874,21 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), face o lapso temporal de 12 (doze) meses de vigência do contrato originário, a contar da assinatura do mesmo, mediante aplicação de 4,44% referente a variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, totalizando o valor total do aditivo em R$ 34.490,52 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. prefeito municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, PROCESSO Nº 166/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SENDO IMPRESSORAS 3D, DRONE E PLOTTER ELETRÔNICO DE RECORTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ nº. 07.483.598/0001-66. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 10.098,04 (dez mil noventa e oito reais e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, PROCESSO Nº 166/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SENDO IMPRESSORAS 3D, DRONE E PLOTTER ELETRÔNICO DE RECORTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 49.490.183/0001-60. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.406,00 (três mil quatrocentos e seis reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, PROCESSO Nº 166/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SENDO IMPRESSORAS 3D, DRONE E PLOTTER ELETRÔNICO DE RECORTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA D M R BICAS, CNPJ nº. 41.141.952/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.331,32 (quatro mil trezentos e trinta e um reais trinta e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026, PROCESSO Nº 177/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA BASE DA GUARDA CIVIL DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA 50.055.745 ANTUR VOIGT LIMA, CNPJ nº. 50.055.745/0001-26. VALOR TOTAL de R$ 7.195,00 (sete mil cento e noventa e cinco reais). Vigência 01 (um) mês. Data 28 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 PROCESSO Nº 169/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, BEM DURÁVEIS, CONSTANTES DA “TABELA REVISTA SIMPRO” DE “A” A “Z”, PARA USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 43.887.641/0001-12. VALOR TOTAL REGISTRADO MAIOR DESCONTO - ITEM 01 – 90,50%, ITEM 02 – 61,00%, ITEM 03 – 70,50%. VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 092/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº. 22.382.705/0001-53. VALOR REGISTRADO R$ 4.862,20 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS

ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 19.448.062/0001-99. VALOR REGISTRADO R$ 76.133,20 (setenta e seis mil cento e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DEA CALCADOS LTDA, CNPJ nº. 52.331.094/0001-85. VALOR REGISTRADO R$ 3.279,12 (três mil duzentos e setenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº. 58.421.861/0001-23. VALOR REGISTRADO R$ 66.106,30 (sessenta e seis mil cento e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA TRZ COM. DE MAT. ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 49.681.792/0001-04. VALOR REGISTRADO R$ 80.511,50 (oitenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, CNPJ nº. 41.227.145/0001-07. VALOR REGISTRADO R$ 131.776,20 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA OURO FLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 55.391.431/0001-18. VALOR REGISTRADO R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DIAS COMPANY LTDA CNPJ nº. 13.964.652/0001-98. VALOR REGISTRADO R$ 5.934,00 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 63.129.821/0001-42. VALOR REGISTRADO R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ nº. 48.348.052/000180. VALOR REGISTRADO R$ 127.834,21 (cento e vinte e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 58.545.693/0001-88. VALOR REGISTRADO R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AK INOVAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 53.696.164/0001-61. VALOR REGISTRADO R$ 38.342,00 (trinta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LICIX NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº. 50.048.829/0001-32. VALOR REGISTRADO R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ANCORA REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ nº. 34.605.395/0001-78. VALOR REGISTRADO R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA WPPT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 45.438.114/000156. VALOR REGISTRADO R$ 11.927,50 (onze mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 162/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA E.S ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ nº. 51.099.516/0001-76. VALOR REGISTRADO R$ 3.544,40 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 22 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 03/SLC/2026 – ADITAMENTO Processo Administrativo: nº 71/2026 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: Lester Infraestrutura Ltda - EPP Nome Fantasia: Lester Infraestrutura Ltda - EPP. CNPJ: 16.812.400/0001-31 Objeto: Rescisão amigável. Data: 18/08/2026.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 008/2026 (Compras.Gov nº 221/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de novembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 SRP - PROCESSO 034/2026.

A Câmara Municipal de Suzano torna público o resultado dos recursos administrativos interpostos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, decidindo pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso da empresa V C DE JESUS SERVIÇOS DE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EM AR CONDICIONADO e pelo PROVIMENTO dos recursos das empresas ECO SYSTEM e RE9AR LTDA, resultando na INABILITAÇÃO e DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa CM PINGO AR CONDICIONADO ME. Fica determinado o regular prosseguimento do ~~-~~ certame. Suzano 28 de setembro de 2026 - Rodrigo Y. Igarashi Agente de Contratações e Pregoeiro.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Processo 30/2026 – Pregão Eletrônico nº 09/2026, menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal impresso diário de grande circulação estadual, regional e local pelo período de doze meses, e para fins e efeitos legais, para todos os atos praticados no processo licitatório o objeto do certame, registram-se as seguintes ATAS de REGISTRO DE PREÇOS: ATA de RP nº 04/2026 com a empresa KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP, vencedora do item 1 com o valor unitário de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para 4.000 cm/coluna totalizando o valor estimado de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). ATA de RP nº 05/2026 com a empresa JORNAL GAZETA SP LTDA vencedora do item 2 com o valor unitário de R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta centavos) para 4.000 cm/coluna totalizando o valor estimado de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). ATA de RP nº 06/2026 com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA com o valor unitário de R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) para 4.000 cm/coluna totalizando o valor estimado de R$ 235.960,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais).

Taboão da Serra, 30 de setembro de 2026.

CARLOS PEREIRA DA SILVA- PRESIDENTE DA CMTS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).