DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA ALOISIO MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.197.529/0001-88. Data 25 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 059/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA G. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.228.186/0001-02. Data 25 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 31.055.178 MARCIO JOSÉ BRAGA DA SILVA, CNPJ nº 31.055.178/0001-63. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 7 e R$ 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) por unidade do item 10. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 357.979.183 HELIO TEIXEIRA, CNPJ nº 57.979.183/0001-56. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por unidade do item 02. Data: 24 de julho de 2026. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 65.647.678 LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 65.647.678/0001-06. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 06 e R$ 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) por unidade do item 10. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 24.015.717 HUMBERTO DIAS CORREIA, CNPJ nº 24.015.717/0001-75. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data: 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 66.920.665 MARIA ESTELA DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ nº 66.920.665/0001-21. O valor é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por unidade do item 04. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA RABUNGENTOS CIA TEATRAL, CNPJ nº 09.329.177/0001-00. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 07. Data: 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 19.529.458 ALESSANDRO RICARDO MACHADO, CNPJ nº 19.529.458/0001-60. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM

DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA LUIZ CLAUDIO DA SILVA 04590427850, CNPJ nº 03.643.698/00041-51. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por unidade do item 01. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 29.863.670 PEDRO CARLOS FERNANDES, CNPJ nº 29.863.670/0001-13. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por unidade do item 02, R$ 800,00 (oitocentos reais) por unidade do item 03, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por unidade do item 04 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 24 de julho de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA SIDINEI DE OLIVEIRA 17814293839, CNPJ nº 31.939.055/0001-95. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por unidade do item 02 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA NICHOLAS HENRIQUE DE MELLO 41478407875, CNPJ nº 45.250.423/0001-06. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por unidade do item 03, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por unidade do item 04 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 36.154.328 LUCAS TADEU SAMPAIO SILVA, CNPJ nº 36.154.328/0001-00. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA L DE OLIVEIRA DONEGA, CNPJ nº 20.489.380/0001-87. O valor é de R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta) por unidade do item 09. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 037/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 59.435.006 GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES, CNPJ nº 59.435.006/0001-34. O valor é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por unidade do item 04 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA SHEILA ALVES DE SOUZA 28050829820, CNPJ nº 21.710.230/0001-14. O valor é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por unidade do item 04 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 16.642.671 SUELI APARECIDA LOPES, CNPJ nº 16.642.671/0001-96. O valor é de R$ 400,00 (quatrocentos) por unidade do item 02. Data: 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA GIOVANNI PALARETI TELES DA SILVA 07154023821, CNPJ nº 18.940.024/0001-96. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por unidade do item 05. Data: 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA FABRICIO BISPO DOS SANTOS 37965713870, CNPJ nº 31.197.365/0001-81. O valor é de R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais) por unidade do item 09 e de R$ 116,66 (cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) por unidade do item 10. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 19.745.423 SAMIR RODARDI ISSA, CNPJ nº 19.745.423/0001-69. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil) por unidade do item 05, R$ 116,66 (cento e dezesseis e sessenta e seis centavos) por unidade do item 10. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2026 CHAMADA PÚBLICA 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. CREDENCIADA 23.058.642 RAUL PRADO DA SILVA, CNPJ nº 23.058.642/0001-47. O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil) por unidade do item 05. Data 17 de setembro de 2026. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO Nº 178/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EM HARDWARE, (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS EM GERAL COMO IMPRESSORAS, MONITORES ENTRE OUTROS), ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, SOFTWARES E TECNOLOGIAS CORRESPONDENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES NAS MÁQUINAS DOS USUÁRIOS. EMPRESA CONTRATADA JOSÉ PAULO SACOMAN 08233531847, CNPJ nº. 40.778.467/000181. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em de 20/09/2026 e findando-se em 19/09/2027, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor total dos serviços prestado de que trata a cláusula quarta do contrato originário, fica reajustado para R$ 4.656,57 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,22%, conforme autoriza a cláusula oitava, parágrafo segundo. Data 18 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS A LICITAÇÕES, EDITAIS, AVISOS, ATOS, INFORMATIVOS E COMUNICADOS DE INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, A SEREM VINCULADAS EM JORNAL DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA REGIONAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa Contratada APL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA, CNPJ nº. 56.891.385/0001-89. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/09/2026 e findando-se em 20/09/2027, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Os valores unitários ficam reajustados item 1 R$ 26,05 e item 2 R$ 42,73 uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,22%, perfazendo total de R$ 135.526,50. Data 18 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA GOMIDE SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº. 58.988.976/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.298,31 (um mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA OMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 57.398.917/0001-03. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.269,00 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 21 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, PROCESSO Nº 167/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA ROGER EDUARDO DOS

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