DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

18/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2026 - Edital nº 073/2026 - Proc. Adm. N° 157/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CONCESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, BENEFICIANDO DIRETAMENTE UM CONTIGENTE ESTIMADO DE 570 AGENTES PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS, CELETISTA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS), ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA.. Início da disputa: 22/10/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90135/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11852/1/2026, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades da Vigilância Sanitária do Município de São Manuel/SP, compreendendo materiais para acondicionamento e transporte de materiais e amostras, organização e transporte de ferramentas e equipamentos destinados à medição de parâmetros relacionados à qualidade da água. Início do recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 13 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90136/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10679/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de equipamentos odontológicos e de apoio às atividades protéticas, destinados à manutenção, modernização e ampliação dos serviços municipais de saúde bucal. Início do recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 13 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90137/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 7916/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição de totens multifuncionais para as Secretarias e Setores da Prefeitura de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 13 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 9826/2023. Dispensa de Licitação nº: 14/2023. Contrato de Gestão Aditado: 149/2023. 47º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO – HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO. CNPJ/MF: 60.332.673/0001-70. Objeto: Termo para adição de quantidade ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para administrar e disponibilizar profissionais da saúde para atendimento médico aos pacientes do sistema único de saúde nas dependências do pronto socorro, dentro da sua capacidade resolutiva e operacional. Valor total adicionado: R$ 100.000,00.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL Nº 077/2026 PROCESSO Nº 183/2026. A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de apoio tecnológico, operacional e multicanal à recuperação administrativa de créditos municipais e à facilitação de seu adimplemento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, início do recebimento dos credenciamentos 30 de setembro de 2026, final prazo indeterminado. O presente credenciamento se enquadra na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 229/2023, Lei Federal nº 13.709/2018; legislação tributária municipal e normas correlatas. Serrana, 29 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA AMS MEDICAL LTDA, CNPJ nº 66.962.539/0001-30, através do médico AUGUSTO MIGUEL E SILVA. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 08 de julho de 2026. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA I. MARCUSSI SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº 40.053.198/0001-98, através da médica IZABELLA MARCUSSI. Valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora de Médica Pediatra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 14 de agosto de 2026. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 041/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA KEMILY LIPORACI FERNANDES-ME, CNPJ nº 27.192.685/0001-71. Data 14 de julho de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 041/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA ADORTILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.038.196/0001-44. Data 17 de julho de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 044/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA PRAVATO E COLATO CONSULTÓRIO LTDA, CNPJ nº 51.303.909/0001-50. Data 17 de julho de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 045/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA ALBERTACCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.952.905/0001-30. Data 07 de agosto de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 047/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR

CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS GRS LTDA, CNPJ nº 41.801.720/0001-33. Data 21 de agosto de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 048/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA FERNANDA PORFIRIO DE MENDONÇA MEDICINA LTDA, CNPJ nº 47.018.131/0001-60. Data 21 de agosto de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 049/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA A.C.DINIZ & DINIZ LTDA, CNPJ nº. 10.620.408/000110. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA EDUARDA ABDUCH SANCHES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 37.074.035/0001-85. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 051/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 052/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 053/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 054/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA GIBANESTESIO E DOR CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 12.004.217/0001-59. Data 02 de setembro de 2026. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

2º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 056/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).