DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2026Tipo: Menor preço por item.OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de parques infantis (playgrounds) para instalações nas unidades escolares do ensino infantil e fundamental do município. Informações pelo fone: (18) 3639-9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursosDATA DA REALIZAÇÃO: 13/10/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato - Prefeito

TERMO DE REVOGAÇÃO

Lázaro Noé da Silva, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o artigo 71, da Lei Nº 14.133/21, revoga o Pregão Eletrônico 26/2026, que tem por objeto o

contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto nas unidades escolares
da rede municipal de ensino, destinados à execução da alimentação
escolar dos alunos atendidos pela Secretaria Municipal de Educação do
Município de Santa Gertrudes/SP, conforme demanda e conforme
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

A revogação dar-se-á devido a necessidade de retificação do edital.

Publique-se.

Santa Gertrudes/SP, 29 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2026

Lázaro Noé da Silva Prefeito Municipal

A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NOÉ ALVES FERREIRA, EM SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 20/10/2026 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROC.: 175/26

ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026 — Pregão Eletrônico n.º 001/2026, Processo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 016/2026 — Pregão Eletrônico n.° 01/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH, para aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde. CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO II. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ PARA AS SECRETARIAS. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 29 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 29.987.662/0001-89, pelo valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Publique-se, na forma da Lei. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. Processo Adm: Nº 1037/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA. Empresas vencedoras valor total: R$ 99.980,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais): MAXTRATOR COMERCIO PEÇAS E IMPLEMENTOS EIRELLI-ME (24503515000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), terça-feira, 29 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 PROCESSO N.º 070/2026 PREGÃO N.º 025/2026

MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de inseticida. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 21/09/2026, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 01.660.863/0001-58. Item: 01e 02. Valor Total: R$ 136.500,00

SÃO BERNARDO DO CAMPO

Santa Rita do Passa Quatro, 29 de setembro 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

PE 234/2026 – PC 01340/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/10/2026 às 9 horas.

PE 235/2026 – PC 01081/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/10/2026 às 9 horas.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de PISO MODULAR ESPORTIVO, destinado à manutenção de áreas de uso comum voltadas à prática esportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

PE 236/2026 – PC 01413/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL PARA CANHOTO E OBESO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 21/10/2026 às 9 horas.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que fica suspensa “sine die” a abertura do presente certame, inicialmente agendada para o dia 01 de outubro de 2026, em virtude dos pedidos de impugnações recebidos.

PE 237/2026 – PC 01546/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/10/2026 às 9 horas.

Comunicamos que qualquer deliberação, bem como novas diretrizes para o seguimento, republicação, revogação ou anulação do certame serão oportunamente comunicadas aos interessados, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Santana de Parnaíba, 29 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

PE 238/2026 – PC 01494/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS – DETERMINAÇÃO JUDICIAL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/10/2026 às 9 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação - Abc.

Processo nº 12.239/26

Objeto: Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria institucional na área de habitação de interesse social e regularização fundiária.Valor: R$ 15.600,00Data da assinatura: 29/09/26Vigência: 12 mesesModalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

EAS SEGURANÇA PRIVADA LTDA item 1 vr un R$2.600.000,00. João Gabriel M. Pereira-Pregoeiro. Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2026.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026 PROC. ADM. n.º 1855/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Global.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, PARA REPOSIÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 16/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 29 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 PROC. ADM. n.º 1583/2026

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO CREA OU CAU PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 11/11/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

Valor estimado: R$ 13.939.495,70 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 29 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que realizará Pregão eletrônico nº 04/2026 para Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários permanentes destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Barreiro/SP no dia 14 de outubro de 2026 as 10:00, informações podem ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/. Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

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