DOMSP 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

valor total de R$ 65.998,50 Ribeirão do Sul – SP, 29 de setembro de 2026.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Concorrência Eletrônica N.º 014/2026, Objeto: Contratação de empresa para revitalização e valorização ambiental do Parque Oriental Milton Marinho de Moraes, localizado na Rua Major Cardim, nº 3.100, Estância Noblesse, Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Ltda, pelo valor total de R$ 1.725.000,00. Agostinho Coutinho Gomes - Secretário de Obras.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 002/2026

O SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento e
substituição de peças originais do fabricante, para a infraestrutura de
servidores e storages (Dell/EqualLogic) do SASSOM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2026 até às 10:00 horas do dia 16 de outubro de 2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:

Retirada do Edital:

www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/sassom/licitacoes-pregao-eletronico > 2026 >002/2026

Local da Disputa: www.comprasnet.gov.br UASG 930047

Preço Máximo Estimado: R$ 66.247,05 (Sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2026. CELSO LUIZ LOPESDiretor Superintendente - SASSOM

RIFAINA

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90058/2026 - Processo nº. 2075/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/10/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 29 de setembro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado – Pregão Eletrônico nº. 90059/2026 - Processo nº. 4711/2024ª - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESE TIPO MAFO (ANKLE-FOOT ORTHOSIS) RIGIDA BILATERAL E TALA EXTENSORA EM LONA, PARA PROMOÇÃO DE ALINHAMENTO POSTURAL, APOIO FUNCIONAL DOS MEMBROS INFERIORES E PREVENÇÃO DE DEFORMIDADES, PARA O PACIENTE RAFAEL HENRIQUE DE PAULA LIMA, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/10/2026 ÀS 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 ÀS 09h00min – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura – www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, 29 de setembro de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

ROSEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP | 2º QUADRIMESTRE DE 2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)Câmara Municipal de Roseira/SP | 2º quadrimestre de 2026

Índice de despesa com pessoal: 2,14%

Os demais demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal estão disponíveis no Portal da - Transparência:https://pmroseira.geosiap.net.br:8443/portal transparencia/publicacoes Câmara Municipal de Roseira/SP

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCOTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADEREPUBLICAÇÃOEncontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 14/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 14/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 29 de setembro de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.418/2026

Encontra-se aberta licitação visando a aquisição de Kits Natalinos destinados aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 15 de outubro 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 28 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 73/2026.

OBJETO: EDITAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMAS E MANUTENÇÕES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 30/09/2026 às 08:30 do dia 14/10/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 14/10/2026 às 09:30 do dia 14/10/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 14/10/2026. REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600– [email protected]

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 30 DE SETEMBRO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização da Concorrência Pública Nº 007/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Contratação de empresa especializada para ampliação de salas de atividades no CEI Joana Cervantes Buglio, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projeto elaborado pelo setor de engenharia do município de Rinópolis. ENCERRAMENTO: 15.10.2026 às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 15.10.2026 às 09:15. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 29 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis autorizou e ratificou a Dispensa de Licitação nº 112/2026 nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, POR MEIO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO-DAMAH, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB E NAS DEMAIS ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADAS ÀS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A contratação deverá ocorrer através da empresa GHS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA no valor global de R$ 64.100,00.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior e médio, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTAGIOS CIN, no valor global da contratação de R$ 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais). Salto/SP, 29 de setembro de 2026.Felipe Kormann StefaniSecretário de Administração e Governo Digital

Ato De Revogação Processo Nº 100/2026 – Pregão Eletrônico Nº 016/2026.Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De “A” A “Z”, Constantes Da Tabela “Cmed – Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com As Especificações Contidas No Termo De Referência. Município De Santa Cruz Da Esperança/Sp, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Santa Cruz Da Esperança / Sp, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público Para O Conhecimento Dos Interessados, O Ato De Revogação Do Processo Nº 100/2026 – Pregão Eletrônico Nº 016/2026, Cujo Objeto Está Em Epígrafe, Em Razão Do Interesse Público. Extrato de contrato Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – Sp Cnpj Nº: 1.611.007/0001-02 Contratado: Loureiro E Figueiredo Comercio E Veículos Ltda CNPJ N° 40.976.095/0001-06 Contrato N° (De Origem): 060/2026 Vigência: 06 (Seis) Meses Objeto: Aquisição De 01(Um) Veículo Automotor, Zero Quilômetro, Tipo Minivan, Adaptado, Para Transporte De Pessoa Com Deficiência Ou Mobilidade Reduzida Em Cadeiras De Rodas, Para atendimentos As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Valor (R$): 225.700,00 (Duzentos E Vinte Cinco Mil E Setecentos Reais). Aviso Reabertura De Licitação Concorrência Eletrônico N°005/2026 Processo Nº 062/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Elaboração De Projeto Executivo De Galerias De Águas Pluviais Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Nos Termos Do Contrato Fehidro Nº 227/2025, Celebrado Entre O Município E O Governo Do Estado De São Paulo, Através Do Agente Financeiro Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. Do Fundo Estadual De Recursos Hídricos – Fehidro, Devendo Ser Fornecido Todo O Material, Mão-De-Obra E Equipamentos/Ferramentas Necessários, De Acordo Com As Especificações Contidas No Termo De Referência. Nos Termos Da Lei Federal Nº14.133 De 1º De Abril De 2021 E Do Decreto Municipal Nº 2.038, De 11 De Dezembro 2023, E Demais Legislações Aplicáveis, Ainda De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital.Data De Reabertura Da Sessão: 05/10/2026; Às 09h00min. Local: Bll Compras – Https://Bll.Org.Br/Universo-Bll-Compras. Santa Cruz Da Esperança / Sp, 28 De Setembro De 2026 Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

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