DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
3 – São Paulo, 71 (248)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| 19.10.27.812.4011.3512 | Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Esportivos | |
|---|---|---|
| 44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14.237,28 |
| 23.10.04.126.4002.1358 | Construção e Implantação do Descomplica SP | |
| 44903000.00.1.500.9005.1 | Material de Consumo | 16.627,34 |
| 44903500.00.1.500.9005.1 | Serviços de Consultoria | 15.056,84 |
| 44903900.00.1.500.9005.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 126.052,78 |
| 44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 44905100.00.1.500.9005.1 | Obras e Instalações | 534.379,71 |
| 44905200.00.1.500.9005.1 | Equipamentos e Material Permanente | 129.254,19 |
| 43.10.15.452.4021.2705 | Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30.708,33 |
| 867.316,47 |
II - do excesso de arrecadação
| 3.851.823,77 4.719.140,24 |
|---|
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da FazendaPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 165566548
Decreto | Documento: 165773271
Decreto nº 65.588, de 29 de setembro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.692.754,37 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 6.692.754,37 (seis milhões e seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 25.10.13.126.4002.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação | |
| 44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 2.130.970,67 |
| 25.10.13.392.4032.6355 | Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas | |
| 44905200.00.1.500.9001.1 | Equipamentos e Material Permanente | 823.000,00 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614