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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 4

DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

4 – São Paulo, 71 (248)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 30 de setembro de 2026

25.10.13.392.4032.6364 Programa Jovem Monitor Cultural
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.625.854,42
25.10.13.392.4032.6392 Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.227.400,00
25.10.13.392.4032.6702 Políticas de Audiovisual
33913900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
93.10.08.244.4018.4399 Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social
33903000.03.2.661.1682.1 Material de Consumo 654.674,32
33903900.03.2.661.1682.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.854,96
6.692.754,37

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:

I - das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR
25.10.13.126.4002.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.130.970,67
25.10.13.392.4032.5960 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais
44905100.00.1.500.9001.0 Obras e Instalações 2.953.254,42
25.10.13.392.4032.6355 Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas
33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 823.000,00
5.907.225,09
II - do superávit financeiro apurado em balanç o patrimonial do exercício anterior 785.529,28
6.692.754,37

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 165642376

Decreto | Documento: 165773460 Decreto nº 65.589, de 29 de setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614