DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
5 – São Paulo, 71 (248)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 30 de setembro de 2026
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 25.10.13.392.4032.6354 | Programação de Atividades Culturais | |
| 33903900.00.1.500.7050.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 150.000,00 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 11.60.04.122.4001.2239 | Ações Voltadas para Políticas Públicas | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 150.000,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da FazendaPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 165566039
Decreto | Documento: 165860487 DECRETO Nº 65.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 952.183,16 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 952.183,16 (novecentos e cinquenta e dois mil e cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.15.12.368.4027.4364 | Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU) | |
| 33909200.00.1.500.9001.1 | Despesas de Exercícios Anteriores | 356.956,16 |
| 16.18.12.362.4027.2883 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM) |
|
| 33909200.00.1.500.9001.1 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11.069,57 |
| 16.18.12.365.4028.4362 | Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) | |
| 33909200.00.1.500.9001.1 | Despesas de Exercícios Anteriores | 362.502,81 |
| 16.18.12.367.4027.2827 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614