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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 10

DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

10 – São Paulo, 71 (248)

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11.10.04.122.4001.2100 Administração da Unidade
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
13.10.04.126.4001.2171 Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33904000.00.1.500.9001.0 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 331.367,15
431.367,15

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 165731008

Decreto | Documento: 165962685 DECRETO Nº 65.594, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.397.461,34 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.397.461,34 (quatro milhões e trezentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
25.10.13.392.4032.6354 Programação de Atividades Culturais
33903900.00.1.500.7006.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33903900.00.1.500.7007.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33903900.00.1.500.7028.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
33903900.00.1.500.7048.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.800,00
33903900.00.1.500.7050.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
33903900.00.1.500.7066.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
30.10.11.333.4012.4432 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores
33503900.00.1.500.7050.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
33503900.00.1.500.7079.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
34.10.14.422.4023.4320 Políticas, Programas e Ações para Pessoa Idosa
33503900.00.1.500.7028.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
33503900.00.1.500.7048.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
34.10.14.422.4024.2142 Políticas, Programas e Ações para Educação em Direitos Humanos e Promoção do
Direito à Cidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614