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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 11

DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (248)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

33503900.00.1.500.7080.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
34.10.14.422.4025.4329 Políticas, Programas e Ações para Mulheres
33503900.00.1.500.7002.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.795,15
33503900.00.1.500.7039.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
33503900.00.1.500.7076.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.244,42
38.10.06.181.4008.2192 Manutenção e Operação da Guarda Civil Metropolitana
44905200.00.1.500.7011.1 Equipamentos e Material Permanente 610.000,00
53.10.15.451.4020.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras
44903900.00.1.500.7017.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.224,79
70.10.13.392.4032.6354 Programação de Atividades Culturais
33903900.00.1.500.7025.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
74.10.23.695.4009.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município
33903900.00.1.500.7070.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.918,98
84.10.10.301.4015.1526 Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e
Especialidades
44505100.00.1.500.7030.1 Obras e Instalações 100.000,00
84.10.10.302.4016.2507 Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
44905200.00.1.500.7074.1 Equipamentos e Material Permanente 332.300,00
84.10.10.302.4016.4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS
33503900.00.1.500.7086.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
44505200.00.1.500.7057.1 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
44505200.00.1.500.7086.1 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
93.10.08.244.4018.6206 Manutenção e Operação de Equipamentos Intergeracionais de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
33503900.00.1.500.7074.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.178,00
4.397.461,34

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:

CODIGO NOME VALOR
11.60.04.122.4001.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.397.461,34
4.397.461,34

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 165806968

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614