DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
28 – São Paulo, 71 (248)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
| 33903300.00.1.500.9001.0 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.000.000,00 |
|---|---|---|
| 93.10.08.244.4018.9143 | E142 - Construção de Instituição de Longa Permanência (ILP) | |
| 44905100.00.1.500.9001.0 | Obras e Instalações | 30.000,00 |
| 93.10.08.244.4025.6178 | Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados ao Atendimento de Mulheres |
|
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 62.366,09 |
| 93.10.08.244.4025.9031 | E499 - Projeto: Mães Atípicas em Rede - Escuta, Apoio, Inclusão e Independência Financeira |
|
| 44903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 300.000,00 |
| II - do excesso de arrecadação | 492.357.044,40 | |
| 209.614.155,60 | ||
| 701.971.200,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da FazendaPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 166016092
|PORTARIAS
Portaria | Documento:
166051735
Portaria 1139, de 29 de setembro de 2026
Processo SEI 6016.2026/009569-9|Processo SEI 6010.2026/0003265-5
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:|RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE
EXONERAR|
|---|---|---|
|RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
R E S O L V E :
Tornar Insubsistente o item 7 do Título de
Nomeação 647-PREF., de 13 de agosto de 2026,
publicado no DOC de 14 de agosto de 2026, vaga
25120.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
aos 29 de setembro de 2026, 473°da fundação de São
Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito|Exonerar a senhora ELIANE AIELLO, RF 805.962.4,
do cargo de Supervisor, Referência CDA-4, a partir
de 14/09/2026, da Supervisão Técnica de Uso do
Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos
na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/
22, vaga 25530.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
aos 29 de setembro de 2026, 473° da fundação de São
Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
|SECRETARIA
MUNICIPAL
DAS
SUBPREFEITURAS
1. ROSELI TELLES BOMBASSEI, RF 883.161.1, a
partir de 07/05/2026, do cargo de Assessor II,
Referência CDA-2, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21,
dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21585.
2. ANTONIO CARLOS CACCIA GOUVEIA, RF
841.478.5, a partir de 07/05/2026, do cargo de
Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete do
Secretário,
da
Secretaria
Municipal
das
Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na
Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/
22, vaga 21587.|
|o seguinte documento público integra este ato
166007508
Portaria | Documento:
166051450
Portaria 1335, de 29 de setembro de 2026|o seguinte documento público integra este ato
165654387
Portaria | Documento:
166051587
Portaria 1336, de 29 de setembro de 2026
Processo SEI 6012.2026/0007838-9|PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
aos 29 de setembro de 2026, 473° da fundação de São
Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito|
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614