DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

29 – São Paulo, 71 (248)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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o seguinte documento público integra este ato 165570881

Portaria 1337, de 29 de setembro de 2026

Processo SEI 6029.2026/0019539-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor ISMAR MARCILIO DE FREITAS JUNIOR, RF 316.392.0, a pedido e a partir de 25/ 09/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, da Coordenadoria de Tecnologia, Integração e Segurança, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 28707, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 63.390/ 24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165949632

Portaria 1338, de 29 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0007385-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor RAYFRAN PEREIRA MACHADO, RF 897.157.9, excepcionalmente, a partir de 14/09/2026, para responder pelo cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25530.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165654562.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166051502

Portaria nº 270 de 29 de dezembro de 2023

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora ELIANE AIELLO, RF 805.962.4, a partir de 14/09/ 2026, para responder pelo cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/ 22, vaga 25525.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165619476.

Título de Nomeação | Documento:

166051430

Titulo de Nomeação nº 778 de 29 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora ELIANE AIELLO, RF 805.962.4, excepcionalmente, a partir de 14/09/2026, para exercer o cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25525.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 165654473.

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho deferido | Documento: 165173153

Exonerar a senhora ANA PAULA FRAUENHOLA FERREIRA DIAS, RF 857.053.1, a pedido e a partir de 28/09/2026, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, do Centro de Documentação e Memória, da Coordenadoria de Planejamento e Informação, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21863, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165948583

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166051486

Portaria nº 269 de 29 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165654648.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 166051401

Titulo de Nomeação nº 777 de 29 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor PEDRO FURTUOSO ARAÚJO, RG 52.567.XXX-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, símbolo EPC-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2026, 473°da fundação de São

6010.2024/0003768-8 - Título de Utilidade Pública: atualização

Interessados: FUNDACAO PAULISTA CONTRA A HANSENIASE

I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal da Saúde 145543770 e da Assessoria Técnica da Casa Civil 165172695, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “FUNDAÇÃO PAULISTA CONTRA A HANSENÍASE” CNPJ 62.405.295/0001-33, mantendo, assim, o mérito social e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 7.684, de 19 de setembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 15.652, de 26 de janeiro de 1979.

II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências. Despacho deferido | Documento: 165053172

6010.2026/0001413-4 - Título de Utilidade Pública

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614