DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

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o seguinte documento público integra este ato 165993627

Leste 1:

..................................................................... II - ...............................................................

1. suplente: Diana de Souza Costa Mascarenhas, RG 22.621.XXX-X;

a) Marcus Vinicius Cunha Santos de Oliveira, RF 816.826.1;

d) do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB - Departamento de São Paulo:

APOSTILA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/ SMDHC nº 01, de 12 de maio de 2026, PUBLICADA NO DOC DE 13 de maio de 2026

III - ...............................................................

1. titular: Stela de Camargo da Dalt, RG 44.937.XXX-X;

a) Rita de Cassia Guimarães Sylvestre Gonçalves, RF 48585;

1. suplente: Lucas Chiconi Balteiro, RG 45.778.XXX-X;

b) Allan Martino Mattos, RF 59625;

III - SEGMENTO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS:

....................................................................” (NR)

Art. 8º No período entre a convocação para entrega de documentos e o prazo limite de 5 (cinco) dias úteis após a celebração do contrato ou parceria, a empresa ou organização da sociedade civil selecionada deverá comunicar à Prefeitura a exata quantidade e o perfil dos postos de trabalho destinados à população em situação de rua que serão gerados no contrato ou termo de parceria firmado.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Anderson dos Reis Gonzaga, Douglas Ikeda e Guilherme Henrique Fatorelli Del’Arco, designados pela Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial.

a) do Conselho Participativo Municipal - CPM - Perus/Anhanguera:

1. titular: Thaline Nunes Rocha, RG 39.177.XXX-5;

2. suplente: Maria Aparecida Silva dos Santos, RG 43.781.XXX-7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

§ 1º A comunicação de que trata o “caput” deste artigo será feita pelo e-mail [email protected] e deverá conter, dentre outras informações, os dados de contato da empresa ou organização da sociedade civil contratada, local de exercício das atividades, nível educacional e experiência prévia requeridos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portaria SGM n° 97, de 5 de junho de 2024, SGM n° 230, de 21 de novembro de 2024, SGM n° 141, de 19 de maio de 2025, SGM n° 309, de 12 de dezembro de 2025 e SGM nº 117 de 02 de junho de 2026.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de setembro de 2026.

Secretário do Governo Municipal

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos de 29 de setembro de 2026.

o seguinte documento público integra este ato 165996324

Art. 8º No período entre a convocação para entrega de documentos e o prazo limite de 5 (cinco) dias úteis após a celebração do contrato ou parceria, a empresa ou organização da sociedade civil selecionada deverá comunicar à Prefeitura a exata quantidade e o perfil dos postos de trabalho destinados à população em situação de rua que serão gerados no contrato ou termo de parceria firmado.

Portaria | Documento: 166051998

Portaria SGM 209, de 29 de setembro de 2026

o seguinte documento público integra este ato 166002328

Processo SEI 6074.2021/0000222-5

Altera a Portaria SGM 152, de 28 de julho de 2026, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme especifica.

Portaria SGM 208, de 29 de setembro de 2026

§ 1º A comunicação de que trata o “caput” deste artigo será feita pelo e-mail [email protected] e deverá conter, dentre outras informações, os dados de contato da empresa ou organização da sociedade civil contratada, local de exercício das atividades, nível educacional e experiência prévia requeridos.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Altera a Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos indutores da Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, coforme específica.

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria SGM 152, de 28 de julho de 2026, e nomear a senhora Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, RF 589.994.0, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991 e regulamentado pelo Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014.

Secretário do Governo Municipal

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Secretário Executivo de Projetos Estratégicos

Secretaria do Governo Municipal

ELIANA MARIA DAS DORES GOMES

Art. 1º Alterar a alínea “e” do inciso I e os incisos II e III do art. 2º da Portaria SGM nº 75, de 24 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Keicyane Altrão Rodrigues Nascimento, designada pela Portaria SGM 152, de 28 de julho de 2026, para integrar o referido Conselho.

“Art. 2º ....................................................... I - ................................................................ ....................................................................

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

STELLA VERZOLLA TANGERINO

e) ................................................................

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de setembro de 2026.

Secretária Substituta

....................................................................

1. Estela Scudelher Gomes, RF 958.472.2;

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

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