DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

37 – São Paulo, 71 (248)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

166023959

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-174

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE

2024-0.007.301-1 RENAN TELES CRUZ

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DE SISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S). 2026-0.004.744-8 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

SPECTIVAS REGULAMENTACOES. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE

2026-0.004.527-5 ADRIANO JUSTO MARCOS DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17. 2026-0.007.340-6 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 16.402/16 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES

2026-0.007.925-0 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17

REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

2026-0.007.928-5 MAC 85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.931-5 RAPHAEL BOCCIA

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.932-3 MATEUS GAMA DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17. 2026-0.007.933-1 ELISABETH PHAELANTE GUERRA GUIMARAES DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.935-8 GENSA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.936-6 FABIO MARTINS GARCIA

DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.943-9 CELSO VINOCUR COSLOVSKY

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.947-1 ANA PATRICIA CORSI PAULINETTI DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.948-0 CARLOS ROBERTO HERNANDES JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.949-8 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.950-1 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.958-7 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.959-5 JOAO VITOR SAUGO FERNANDES BEZERRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.964-1 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.965-0 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.966-8 CELSO VINOCUR COSLOVSKY DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.967-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165827484

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - Tomador do Adiantamento - MURILO SERGIO FRANÇA.

ASSUNTO: Adiantamento - Incisos I, II e III do artigo 2° da Lei Municipal n° 10.513/1988 - Mês de Outubro/2026.

I - No uso das competências atribuídas pelo Inciso IV do artigo 3° da Portaria SEGES nº 110/2024, e à vista das informações contidas nos autos deste processo, na conformidade do disposto no Decreto Municipal n° 23.639/1987, Incisos I, II e III do artigo 2° da Lei Municipal n° 10.513/1988, regulamentados pelos artigos 1°, 2°, 4° 5°, 6°, 16°, 17° 18° e 23° do Decreto n° 48.592/2007, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e de Liquidação, bem como consequente pagamento do processo de Regime de Adiantamento de despesas do mês de OUTUBRO/2026 referente ao período de 05/10/ 2026 à 31/10/2026 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), onerando a dotação orçamentária 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, em nome de MURILO SERGIO FRANÇA - RF n° 12.538.184-0 - CPF n° 042..-90, ressaltando que o servidor não encontra-se na circunstância referida no Inc. III do artigo 18 do Decreto n° 48.592/2007 neste período, e que nos termos das legislações em vigor, a presente despesa será utilizada nas eventuais demandas surgidas em caráter de urgência/emergência que não possam ser atendidas através de competente processo normal de aquisição.

II - PUBLIQUE-SE

III - Encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-PATRI para prosseguimento.

São Paulo, 29 de Agosto de 2.026

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165938432

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão / Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda., CNPJ Nº 05.059.447/0001-50.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 15/SEGES/2026 (SEI nº 159136033), que tem por objeto a prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote nº 08 (SEI nº 159003489). Cancelamento Total do Saldo de Nota de Empenho.

I - À Vista do contido no Processo nº 6013.2026/ 0004480-3, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 165911778) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165935148), que acolho, e no exercício da competência a mim delegada pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 166053368, CRC 40AB5614