DOCSP 30/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 248

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 de setembro de 2026

80 – São Paulo, 71 (248)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - CEI OLGA BENÁRIO PRESTES

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Viviane Cristina Dabrins Paino Estevam, reg func nº 744.300.5/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Maria Cristina Martins de Oliveira, reg func nº 958.142.1/1 - 14/09/2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEI Donato Susumu Kimura, a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):

Inayá Fernanda Calado, reg func nº 690.949.3/1 - Coordenador Pedagógico

Simone Aparecida de Oliveira, reg func n° 812.279.2/1 - Assistente de Diretor de Escola

Eliana dos Santos, reg Func nº 836.500.8/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Art. 2º - Exclui-se, portanto:

NOME-RF/V-CARGO

Carolina de Paula Teles Duarte, reg func nº 794.031.9/1 - Coordenador Pedagógico

Helena Santana, reg func n° 825.872.4/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Eliane Oliveira de Miranda, reg func nº 744.804.0/1 - Assistente de diretor

Art. 3º Esta CEEP foi constituída pela portaria inicial nº 157 de 26/06/2020 e, após alterações, será composta, atualmente, por 5 membros, sendo os seguintes servidores:

Simone Aparecida de Oliveira, reg func n° 812.279.2/1 - Assistente de Diretor de Escola

Inayá Fernanda Calado, reg func nº 690.949.3/1 - Coordenador Pedagógico

Eliana dos Santos, reg Func nº 836.500.8/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Josefa da Silva Melo, reg Func nº 840.762.2/1 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Marilene Alves Ferreira, reg func nº 711.414.1/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEI Dolores Duran, a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):

Fernando Santos de Almeida Furtado, reg func nº 772.746.1/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Art. 2º Esta CEEP foi constituída pela portaria inicial nº 227 de 16/07/2020 e, após alterações, será composta, atualmente, por 7 membros, sendo os seguintes servidores:

NOME-RF/V-CARGO

Silvia de Almeida Moraes Gonçalves, reg func nº 522.157.9/2 - Assistente de Diretor

Esther Borba Cezar, reg func nº 774.153.7/2 - Coordenadora Pedagógica

Márcia Aparecida Macedo Ribeiro, reg func nº 737.423.2/2 - Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Gilmara Pinheiro Timoteo, reg func nº 725.350.8/2 - Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Maria Helena Barros Ferreira, reg func nº 685.107.2/2 - Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Rosangela Stobodzian de Araujo, reg func nº 750.757.7/1 - Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Fernando Santos de Almeida Furtado, reg func nº 772.746.1/2 - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 165376079

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

• Elder Ribeiro Garcia, R.F: 6956157/1;

• Marcia Maria Martins Lucas, R.F: 6922031/1;

• Jussara de Abreu Carolino, R.F: 7217676/1;

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0105915-0 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NÚCLEO APURAÇÃO DE FALTAS

Portaria | Documento: 165195581

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

• Simone Souza Santos , R.F. nº 722.300.5/2;

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