DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

• 4 BRUNO SARILHO COSTA *.112.778- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 5 CARLOS EDUARDO AMORIM *.485.468- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO/BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 6 CARLOS EDUARDO DE MELO NUNES *.880.407- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 7 DIEGO MACHADO DA SILVA *.283.567- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

• 8 EDSON DE SOUZA TIBURCIO *.932.567- SEDE DA POLÍCIA PENAL

• 9 FABIO BOIANI *.091.048- PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

10 FELIPE ARTHUR BUGNI *.441.548- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 11 JONAS FELIPE DE SOUZA *.847.964- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS

12 MAIKO ANDERSON CUSTÓDIO DE SOUZA *.490.648- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

13 MARCELO HIGOR DE SOUZA *.664.598- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 14 PAULO DE LIMA CORDEIRO *.019.998- SEDE DAPOLÍCIA PENAL

• 15 ROGERIO GRANJA COELHO *.728.328- SEDE DA POLÍCIA PENAL

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno.

3. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência.

4. Certificado: O certificado será disponibilizado ao Policial Penal que obter 100% de aproveitamento.

5. A relação nominal dos Policiais Penais com aproveitamento, será publicada por meio de Comunicado em DOE.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à servidora abaixo relacionada afastada: VALÉRIA NUNES DE OLIVEIRA VICAKAS, RG: 25.441.619-6 - Oficial Administrativo - 03 (três) dias a partir de 28/09/2026.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ao servidor abaixo relacionado afastado: ADEMIR GEMI JUNIOR, RG: 23.723.403-8 - Policial Penal - 05 (cinco) dias a partir de 28/09/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 23-06-2026, a ELLY AUGUSTO GABRIEL, RG. 30.770.529-8, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00341796/2026-36 – CDP FR).

Designando:

a partir de 23-06-2026, ELLY AUGUSTO GABRIEL, RG. 30.770.529-8, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00341796/2026-36 – CDP FR).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 06-07-2026, a RONALDO GOIS FREIRE, RG. 38.941.945-X, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00406751/2026-14 - CDP VI). Designando:

a partir de 06-07-2026, RONALDO GOIS FREIRE, RG. 38.941.945-X, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “prólabore”, nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00406751/2026-14 - CDP VI).

Concedendo:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, ao interessado a seguir relacionado:

a partir de 20-05-2026, a PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 33.498.392-7, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo. (006.00429109/2026-11 - P PAR).

Designando:

a partir de 20-05-2026, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 33.498.392-7, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 55.214/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 25,7% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (006.00429109/2026-11 - P PAR).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, fica o servidor Bruno Gabriel Carneiro dos Santos Silva, RG: 54.736.949-9 , Policial Penal de Nível I-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina da Capital, nomeado no cargo em comissão Assistente II, do QGCFC-QSAP, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, afastado no período de 28 a 29/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

A Chefe de Seção da Seção de Pessoaldo Complexo Penal de Osasco da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a Portaria do Coordenador de 30, publicada em 01/10/2022, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do (a) servidor (a)DERLI MORAES DE SOUZA, RG n° 27.779.292-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, designado (a) para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno I do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciáriadesta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01/12/2021 , foi promovido para o Nível de Vencimentos IV conforme publicação no DOE de 28/03/2023.

A Chefe de Seção da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a Portaria do Coordenador de 30, publicada em 01/10/2022, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do (a) servidor (a)DERLI MORAES DE SOUZA, RG n° 27.779.292-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimento IV do SQC-III-QSAP, designado (a) para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, para declarar que, em decorrência do enquadramento previsto no art. 1° das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.416/2024, conforme publicação no DOE de 27/09/2024,

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 28/09/2026, ao servidor ANDRE FIGUEIREDO SOARES, R.G.: 20.460.384-5, Policial Penal Nível VI-B , do SQCIII-QSAP.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Apostila do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, 29/09/2026 Concedendo, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, ao servidor PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, R.G.: 20.427.540-4, Chefe de Departamento, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º da LC. 1246/2014, a partir de 29/09/2026.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, de 29/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Michael Athaide de Oliveira, RG. 42.603.308-5, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 26/03/2012 à 24/03/2017 - Certidão nº 078/17 - PULP 343/2011.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Celio dos Santos, RG. 19.342.726-6, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/10/2020 a 05/10/2025 - Certidão nº 084/2025- PULP nº 206/2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Percio Oendio Guimaraes de Oliveira, RG. 279529892, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 25/12/2016 a 23/12/2021 - Certidão nº 067/2023 - PULP 015/2017.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Complexo Penal II de Franco da Rocha Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto de 29/09/2026. Declaro para fins de licença saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 28/09/2026 em benefício da servidora DANIELE GREGORIO GONÇALVES - RG: 24.119.498-0, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por um (01) dia, no período de 28/09/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Erivelton Dantas Pereira, RG. 280091916, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 08/06/2021 a 06/06/2026 - Certidão nº 026/26 - PULP 081/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EXONERANDO, a pedido e a partir de 28/09/2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a servidor LUCIANO KRUBNIKI DE OLIVEIRA, RG nº 41.618.758-4, POLICIAL PENAL NÍVEL I –A do SQC-IIIQSAP.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Onivaldo Pissoleto Filho, RG. 185413079, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de 08/01/2019 a 06/01/2024 - Certidão nº 006/24 - PULP 064/15.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

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