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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 24

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADAMANTINA Cleiton Roberto de Oliveira 3068XXX0
850
CAMPINAS OESTE Denise juliano 1204XXX98
54

GABINETE DO SECRETÁRIO
ADAMANTINA Fernando Oliveira Lopes 3403XXX98
05
CAMPINAS OESTE carlos alberto corrêa 1788XXX98
08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 29 DE SETEMBRO
AMERICANA Simone Masson 1235XXX58
10
CAPIVARI Maria Antonia Daroz Bicudo 0685XXX78
01
DE 2026
Processo:015.00171019/2026-17
AMERICANA Devanir José Alves dos Reis 1727XXX98
90
CAPIVARI Cláudia Lúcia Armelin 1719XXX28
71
Interessado:Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo
AssuntoPaamento de diárias- Lote 31
AMERICANA Enimaire Prando de Freitas Barbosa 3125XXX98
10
CAPIVARI Luana Piza de Souza 3683XXX58
54
:g
Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente
às
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINOabaixo descritas visando à
ANDRADINA Rita de Cássia Martins Gouvêa Etto 0870XXX58
38
CARAGUATATUBA Julio Cesar Camargo da Costa 0738XXX58
88

,
autorização, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo
2168XXX68 0871XXX08

8º do Decreto nº 48.292/2003, para o pagamento de diárias que
ANDRADINA Luiz Eduardo Roque Gabateli 18 CARAGUATATUBA Maria de Fatima Quirino 19
ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a fm de atender às
necessidades da Pasta.
ANDRADINA Muriany Lais Abdalla Fialho Rocha 4184XXX48
46
CARAGUATATUBA Marisa Alves da Cruz 2548XXX18
35
A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados
os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a
respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados:
APIAI Lúcia Helena Garcia Gomes Martinez 1893XXX08
05
CARAPICUIBA CLEIDIMAR ALVES ARTUSO FERREIR A
1331XXX08
39
UNIDADE REG. ENSINO PENÁPOLIS
SIZANI DE OLIVEIRA GARCIA - RG 404674896 / FCESP 1.05 - CHEFE DE
à à í
APIAI Cristiane Coelho Santos 3030XXX18
33
CARAPICUIBA Wefferson Vidal Peroba 2155XXX48
36
SEÇO, referente à participação de CURSO, EM SO PAULO, no perodo de
29/09/2026 a 03/10/2026.
UNIDADE REG ENSINO SANTO ANASTÁCIO
APIAI José Manoel Costa Hernandez 9863XXX8
853
CARAPICUIBA Rosecleide de Souza Matos 3078XXX48
08
.
ALINE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA - RG 279865478 / PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no
ARACATUBA Alessandra Pozena 1199XXX18
38
CATANDUVA Edson Gomes da Silva 2902XXX48
16

período de 23/09/2026 a 26/09/2026.
UNIDADE REG. ENSINO SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARACATUBA Silvana Modesto de Oliveira 2693XXX78
51
CATANDUVA Fabiana Cristina Escobar Brussi 3682XXX08
08
ARIELI CRISTINI DA SILVA LAURINDO - RG 447040352 / PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO JOÃO
ARACATUBA Lilian dos Reis Rodrigues Assunção 3681XXX38
51
CATANDUVA Andresa Giseli Piane Guidote 3683XXX28
65
DA BOA VISTA, em 28/08/2026.
UNIDADE REG. ENSINO SUMARÉ
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES FREIRE - RG 487652332 / PROFESSOR
ARARAQUARA Keila Mori Pedrão 2481XXX18
97
CENTRO Rosiley Flausino Dias de Oliveira 0215XXX48
01
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO
PAULO, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026.
ARARAQUARA Aline Gabrielle Rampani 3978XXX58
40
CENTRO Vera Lúcia Artero Parra Martins 1620XXX38
06
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 29 DE
ARARAQUARA ARIEL TORRES ALVES 4074XXX38
10
CENTRO Luciane Cristina Maria Frineda 1675XXX68
50
SETEMBRO DE 2026
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
RESPONDENDO
PELO
EXPEDIENTE
DA
ASSIS Dhi Mlhã Mi 1107XXX08 CENTRO OESTE I Fd d S 0346XXX49

,




SECRETARIA DA EDUCAÇÃO no uso da competência delegada pela alínea
orotea erguo artns 62 van ernanes e ouza 85
,
“b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,
NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº
ASSIS Carolina Pires Madeira Alves 3672XXX58
96
CENTRO OESTE Filipe de Freitas Silva 3536XXX78
98

180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de
4119XXX18 3879XXX98

dezembro de 2023, as indicadas no Anexo I que integra esta resolução,
ASSIS Jessica de Lima Raiacovitch Pedroso 22 CENTRO OESTE Renan de Oliveira Adão 17
para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos
de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025,
AVARE Hudson Junio Ferreira Ribeiro 1364XXX66
86
CENTRO SUL Maria Iná Alves 1434XXX68
27
alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da
Secretaria da Educação.
ANEXO I
AVARE Regiane Cristina Cruz 2961XXX98
11
CENTRO SUL Maria Cristina Bonato Russo 1441XXX18
93
Indicadas para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do
quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções
d nfn d Srtri d Edã rit n n II d Drt
AVARE Daniele A Oliveira 3484XXX28
71
DIADEMA Roberto Masaiyoshi Ongarelli 2770XXX78
69
e coaça, a eceaa a ucaço, pevso o aexo o eceo
nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30
de outubro de 2025
BARRETOS Claudinei Barbosa 0533XXX38
69
DIADEMA Silmara Lacerda Pereira 3050XXX78
90
JORNAD
A (ART.
BARRETOS Márcia Apda Camatta Calissi
Cerqueira
0718XXX18
54
FERNANDOPOLIS Marcela Adriane Zanata de Paula 1170XXX98
42
NOME
RG/
CIN
CAR
GO
NIV
EL
LOTAÇÃO

10 LC
1.395/23
SEI
BAURU Ligia Aparecida Dorigo Roder 1201XXX78
93
FERNANDOPOLIS Eliene Aparecida da Silva Rocha 2230XXX88
02
)

40
BAURU Ana Paula Gutierres Oyama 2825XXX48
05
FERNANDOPOLIS Neire Laine Argentão 2238XXX28
92
21.9
Assi
CCE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO

(quaren
015.0
Elizabet
32.2
ste
SP
CORPORATIVA - DIRETORIA DE
PESSOAS - COORDENADORIA DE

ta)
07290
BAURU Jessica Almeida Padilha 3928XXX48
FRANCA Jales Alves Domingos 2005XXX58
h Verde
96-
X
nte
IV
2.0
4

CARGOS, FUNÇÕES E
MOBILIDADE FUNCIONAL
horas
semana
is
94/20
26-71
BIRIGUI Eduardo Fonseca Hintze dos Santos 39
2613XXX68
06
FRANCA Edson Pires Carneiro 09
4059XXX86
20
ii
40
BIRIGUI Adrin d Sil Lll 3021XXX98 FRANCA Trtlin d Snt S 8906XXX6
Vctora
Fernan
56.
Assi
CCE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -

(quaren
015.0
aa a va oyoa 96 euaa os aos ouza 620
des
623.
ste
SP
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ta)

07301
3775XXX98 0894XXX07
Marinh
276

nte

2.0

CORPORATIVA - DIRETORIA DE

horas
10/20
BIRIGUI Agatha Ferreira Gonçalves 04 GUARATINGUETA Ana Paula Dupont Vogt 30
o
-5
II
2
PESSOAS
semana
is
26-79
BOTUCATU Eliane Fogaça de Almeida 1150XXX78
86
GUARATINGUETA Bruno Barbosa Cortez 3279XXX78
62
CHEFIA DE GABINETE BOTUCATU Raquel Marinho da Silva 3204XXX08
12
GUARATINGUETA Thaisa Freitas Leal 3460XXX18
83
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE, DE 10 DE SETEMBRO DE
2026
BOTUCATU Danilo Carlos de Barros 3771XXX38
28
GUARULHOS NORTE Cristiane Borges dos Santos Carval ho 2619XXX98
73
EXTRATO DE PUBLICAÃO - ARTIGO 22 PARÁGRAFO 5º DO DECRETO Nº BRAGANCA PAULISTA
Adriana Cerqueira Acedo Barreira
1165XXX28
GUARULHOS NORTE Orlando Alves Meirelis 3358XXX68
Ç , ,
69.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 E ARTIGO 27, INCISOS I E II DA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Diante de todo o exposto e pelas razões constantes dos autos do

BRAGANCA PAULISTA



Luiz Carlos Melges
10
1428XXX28
80

GUARULHOS NORTE

Keila Aquino de França
20
3845XXX78
99

Processo SEI nº 015.00900791/2025-68,
HOMOLOGO o TERMO DE

3383XXX68 Meyre Cristina Gil de Oliveira de 0759XXX58
AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TACcelebrado com R. F. A. de O., RG nº BRAGANCA PAULIST
Luciene Luisa de Melo
40 GUARULHOS SUL
Ramos
64
42.211.059-0, Professora de Educação Básica II, em exercício na Escola 1980XXX78 2930XXX08
Estadual Professor Américo Virgínio dos Santos circunscrita à Unidade
CAIEIRAS Nilton Cezar Bemfca 55 GUARULHOS SUL Rodrigo Leite Rossato 21
Regional de Ensino de Botucatu.
CAIEIRAS Gislene de Carvalho 2460XXX38
42
GUARULHOS SUL Thiago Fernandes de Almeida 3715XXX98
50
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE
ENSINO
CAIEIRAS Jeferson Donato da Silva 3617XXX68
96
ITAPECERICA DA SERR A Cínthia Lira Brito 2157XXX78
50
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CAMPINAS LESTE Nilza Stela Candido Monteiro Ferreira 0151XXX38
40
ITAPECERICA DA SERR A Fernanda Aparecida de Almeida Al ves 3932XXX98
24
DECLARANDOcomo efetivo exercício os dias 17 e 18 de setembro de
2026 para os servidores abaixo relacionados, em razão da participação
CAMPINAS LESTE Leila Graziela de Mendonça e Castro 2803XXX18
28
ITAPECERICA DA SERR A Rafael Adriano Mendes da Silva 5317XXX181
0
Orientação Técnica DIORF – Procedimentos para Execução, Controle e
Monitoramento Orçamentário e Financeiro, na Escola Estadual Professora
Zlik d B Mi Fi
CAMPINAS LESTE Jefferson Pratavieira 3638XXX28
81
ITAPETININGA Eliane Araujo Leite 1504XXX58
21
uea e arros artns errera.
Dias17 e 18/09/2026
URE
Nome
CPF
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
CAMPINAS OESTE Rejane Cristina Passos 1204XXX08
14
ITAPETININGA
Doc
Katia Fernanda Dias Rodrigues
umento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (
3685XXX88
90
200-2/2001,
ICP-Brasil).