DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
| SAO VICENTE | Jessika Lacerda Fagundes | 2254XXX18 95 |
|---|---|---|
| SAO VICENTE | Michelly de Lima Souza | 3334XXX88 01 |
| SAO VICENTE | Arthur Lancelote Passoni Benite | 3822XXX48 07 |
| SERTAOZINHO | Tereza Leonor Lourenço | 0346XXX98 20 |
| SERTAOZINHO | Marcos William Volpe da Cruz | 3423XXX08 62 |
| SERTAOZINHO | Jessica Dyane da Rocha Silva | 4049XXX28 03 |
| SOROCABA | Joao Alberto de Oliveira Kuhn | 2949XXX38 94 |
| SOROCABA | Erick Carlos sebastiani | 3517XXX88 78 |
| SOROCABA | Erick Carlos sebastiani | 3517XXX88 79 |
| SOROCABA | Erika Narita Fukumoto | 9551XXX91 87 |
| SUL 1 | Carlos José Carota | 1709XXX38 08 |
| SUL 1 | WAGNER DE ARAÚJO ORMENIO SILVA | 3221XXX48 39 |
| SUL 1 | Fernando Xavier Nogueira | 3590XXX28 01 |
| SUL 2 | Ary Pujol Junior | 1185XXX68 90 |
| SUL 2 | Samantha Froes Barros Beccari | 3928XXX28 77 |
| SUL 2 | Tamires Ribeiro dos Santos | 4009XXX18 63 |
| SUMARE | Haroldo Lopes de Oliveira | 0915XXX28 67 |
| SUMARE | THIARA LIANE DA SILVA MORAIS PAES | 3606XXX58 61 |
| SUMARE | Henrique da Silva de Almeida Barbosa |
3842XXX08 03 |
| SUZANO | Elaine Cristina Lopes | 1392XXX48 24 |
| SUZANO | Luiz Fernando de Siqueira | 2938XXX68 29 |
| SUZANO | Ana Vitorina Dias | 3131XXX38 78 |
| TABOAO DA SERRA | Sue Ellen Fernanda Gonçalves Monteiro |
3021XXX58 30 |
| TABOAO DA SERRA | Danielle Fernandes dos Santos | 4575XXX78 30 |
| TAQUARITINGA | Cilze Aparecida dos Santos Mendonça |
0876XXX18 86 |
| TAQUARITINGA | Rafael Rodeguer | 3082XXX18 26 |
| TAQUARITINGA | Ana Helena Milanezi | 3544XXX38 60 |
| TAUBATE | Marília Ramos da Silva | 1501XXX88 75 |
| TAUBATE | ERICA CRISTINA FIDALGO RAMPINELLI | 2684XXX38 11 |
| TAUBATE | Edmondo Paschetta Junior | 3636XXX88 05 |
| TUPA | Inês Caldeira dos Santos Bernardo | 0405XXX18 62 |
| TUPA | Elen Cristina Alexandre dos Santos | 1518XXX28 76 |
| TUPA | Izilda Teixeira | 1587XXX88 55 |
| VOTORANTIM | MARCOS EDSON DOS SANTOS | 1417XXX28 75 |
| VOTORANTIM | Claudio Branco de Oliveira Junior | 3183XXX78 56 |
| VOTORANTIM | Bruno Cristiano de Oliveira | 4148XXX08 55 |
| VOTUPORANGA | Felipe Rodrigues Bruzadin | 2290XXX18 04 |
| VOTUPORANGA | Daniel Marin Loreto | 3521XXX48 35 |
| VOTUPORANGA | Pedro Henrique Aquino da Silva | 3581XXX78 22 |
Diogo Nascimento Silva - RG: 42.223.658-5 - Oficial Administrativo - Unidade Regional de Ensino Norte 1.
| PORTARIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR – SUPLAN O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e em conformidade com o disposto no artigo 5º, § 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, publicada em 29 de setembro de 2020, CONVOCA: - FRANCISCO FILHO RODRIGUES SANTIS, CPF: 570.914.982-91, RG 2840346/PA, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia 09 de outubro de 2026, às 10h00, a fm de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo SEI nº 015.00562645/2026-19. |
|---|
| - VITOR MATOS SILVA OLIVEIRA, RG 52.033.459-8/SP, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia 09 de outubro de 2026, às 10h00, a fm de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo SEI nº 015.00550611/2026-73. |
| PORTARIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPLAN,nos termos do item IV, artº 7, da Resolução SE 61/2012, declara como efetivo exercício a servidora abaixo relacionada para apoio relacionado a Matrícula Escolar, conforme Portaria publicada no DOE de 08/09/2026. I - DIAS:22/09 a 25/09/2026 - HORÁRIO:08h30 ás 17h30 II - PÚBLICO - ALVO Andréa Zapte - RG/CIN: 269.771.348-44 - Chefe de Serviço - Unidade Regional de Ensino de Araçatuba III - LOCAL:Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São Paulo |
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| DIRETORIA DE PESSOAS |
| PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 29/09/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, |
Concede, a Gratifcação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coefciente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008: A partir de 22/09/2026, Claudia Adriana Morro, RG. nº 25.750.686-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, SQC-II-QM, classifcada na E.E. Dolores Antunes da Silva, em São Paulo, no município de Salto, Unidade Regional de Ensino Itu. (SEI 015.00715687/2026-51). COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL |
| DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL |
| DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL |
| PORTARIA DO CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DE 29-09-2026 - AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade |
| Temporária. THIERRY MARSIGLIA GUIDIO RG.50XXX991, QGCFC-CCESP, Assistente III, classifcado no Diretoria de Pessoas, 02 (dois) dias de 23-09-2026 a 24-09- 2026. UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026169-37.2026.8.26.0053, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP,, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: CLAUDIA DA SILVA CRUZ CPF: 16XXXXXX89 Matrícula: Cargo/Funão-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
Nome: CLAUDIA DA SILVA CRUZ CPF: 16XXXXXX89 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010291647/01 DIREITO RECONHECIDO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito ESCOLAR do(a) servidor(a) ao seguinte: (i) condenar a requerida à obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o(s) adicional(is) temporal(is) a que PORTARIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 faz jus (quinquênios e sexta parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO especificamente, o Piso Salarial-Docente, respeitada a situação funcional DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, expede a da parte autora, apostilando- se, isto é, desde que já receba as referidas presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a rubricas. Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV a partir de 01/09/2026, o servidor abaixo relacionado para apoio relacionado a Vida Escolar. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 11:43:24
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino Região Centro, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021259-18.2025.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: MARLENE ALVES RODRIGUES RAMALHO
CPF: 06XXXXXX48
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 005215055/03 DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a: a) anular o ato administrativo que indeferiu a licença para tratamento de saúde pleiteada pela autora no período de 06/12/2023 a 15/12/2023; b) regularizar o registro de frequência da autora, consignando licença para tratamento de saúde no referido período; c) pagar os vencimentos correspondentes ao período regularizado, caso tenham sido descontados, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da lei aplicável aos débitos da Fazenda Pública.
Licença Tratamento de Saúde: 06/12/2023 a 15/12/2023.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 17:53:59
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1050371-15.2025.8.26.0053, 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: EDIMILSON QUEIROZ DA SILVA
CPF: 03XXXXXX58
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RS/PV: 010316656/03
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: determinar à ré que considere o valor do “abono complementar” (“piso salarial docente”) percebido pela parte autora como se vencimento-base fosse, incluindo-o na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte (caso aplicável à parte autora), apostilando-se.
Q1 - 1.QUINQUENIO: 30/06/2002; Q2 - 2.QUINQUENIO: 10/02/2007; Q3 - 3.QUINQUENIO: 14/05/2012; Q4 - 4.QUINQUENIO: 13/11/2017; Q5 - 5.QUINQUENIO: 24/02/2025. 6P - SEXTA PARTE: 13/11/2017.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 20:28:17
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005198-65.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: IBIRACI VASCONCELLOS SILVA
CPF: 05XXXXXX84
Matrícula: 012793449
Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012793449/03
DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Ibiraci Vasconcellos Silva, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a parte requerida a promover o recálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, até junho/2022, paga à parte autora, com a inclusão do Abono Complementar (Piso Salarial Docente) em sua base de cálculo, bem como os respectivos reflexos e realizar o pagamento das diferenças de valores apuradas nestes termos, respeitada a prescrição quinquenal.
GDPI: 03/02/2020 até 06/2022.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 20:27:42
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074221-98.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: JOB ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO
CPF: 11XXXXXX94
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).