DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

A partir de 28/09/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 05/05/2026, na parte em que designou ERIC FELIPE DE ANDRADE FIUZA, RG 386.075.568-43, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE STEFAN ZWEIG, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

A Coordenadora Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Andreia Rodrigues Caldeira Correa RG nº 43.943.792-1, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vicediretor Escolar na EE Prof João Dias da Silveira, Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Profª Anna Teixeira Prado Zacarias, Município de São Paulo.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/26 a 18/12/26, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral Dirigente da Unidade Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente Maria Claudia Mesquita Rodrigues RG nº 29.596.034-6, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vice-diretor Escolar na EE Prof° José Marques da Cruz, Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Prof° Joaquim Braga de Paula, Município de São Paulo.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/26 a 18/12/26, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luciana Gibim Lazaro Damasio Unidade Regional de Ensino Leste 5

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, para o pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para comparecimento e prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral, nas dependências desta Unidade Regional de Ensino , nos dias 3 ,4 e 05 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas pela Justiça Eleitoral:

�. Ilias Pashalidis CPF 288.048.708-00

• �. Mario Simabukuro Filho CPF 127.189.298-71

• �. Carlos Eduardo Cardoso CPF 246.943.968-03

• �. Guilherme Pereira da Cruz CPF 468.546.358-70

• �. Ivany Theodosio Lerco Flygare CPF 046.347.238-16

�. Gislaine Cristina Campachi Beccarini CPF 115.101.478-88

• �. Cristina Valetim Godoy CPF 113.936.548-78

�. Ana Cristina da Costa Rebouças Nascimento CPF 536.215.494-04

• �. Shirlei de Moura Barros CPF 291.209.108-00

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão desempenhar as atribuições necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades da Unidade Escolar, incluindo, conforme determinação da Justiça Eleitoral, atividades de preparação do prédio, organização dos espaços, orientação e organização do fluxo de eleitores e demais providências relacionadas ao pleito. Artigo 3º – Caso haja segundo turno, ficam os servidores convocados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, nos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 4º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e observada a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 5º – Para fins de comprovação da prestação dos serviços, a Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste 5 expedirá declaração aos servidores convocados, fazendo constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto.

Artigo 6º – Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados.

Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNANDO,

Com fundamento artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022 e artigo 6º inciso I da Resolução Seduc 75, de 16-07-2026, DESIGNA para o exercício de Vice -Diretor Escolar, em substituição, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

A partir de 30/09/2026

EE PROF JOSÉ MARQUES DA CRUZ, em São Paulo – SP

IGOR POP FLORES, RG 30.136.795-4, DI 1, PEB II, SQF II-QM, classificado na EE PROF JOSÉ MARQUES DA CRUZ, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

nos termos do item III do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, correspondente ao seguimento do Ensino Fundamental II A partir de 30/09/2026

39964 - EE Moacyr Campos, Prof. , em São Paulo PRISCILA MUNHOZ MARSIGLIA, RG 29.788.963-1, DI-I, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Moacyr Campos, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68,

alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

ROSEMEIRE APARECIDA DE MORAES DIAZ, RG: 13.XXX.371, PEB I, SQF-IQM, da EE César Marengo, 30 dias referentes ao período de 08/06/2016 a 06/06/2021, conforme Certidão expedida sob número 199/10205/2023 - PULP 2716/0009/2010.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CONVALIDANDO INVOLUNTARIAMENTE, o ATO DE POSSE de MICHAEL DOMBI DE CARVALHO, RG nº 46XXXXX2, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, junto à EE Almirante Marques de Tamandaré, ocorrida em 20/01/2017, ante o decurso do prazo decadencial conforme PARECER REFERENCIAL NDP nº 53/2026, permanecendo válidos os atos praticados e os efeitos produzidos no período.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, e autorização no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, conforme Despacho do Secretário Executivo de 15/09/2026, publicado no DOE de 16/09/2026, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

EE LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS – DEP.

MARCIA ELEONORA FERMINO RAMOS, RG. 15XXXXXX3, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS – DEP., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

SEI 015.00684592/2026-88

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

NORTE 1

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.

O Coordenador Geral-Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte

1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente SARA DOS SANTOS VERGÍLIO, RG nº 34XXXXXX-5 , integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICE DIRETOR na EE PROF. JACOMO STAVALE, Município de SÃO PAULO, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE PROF. RAUL ANTONIO FRAGOSO, Município de SÃO PAULO.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEI 015.00730264/2026-61

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, e autorização no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, conforme Despacho do Secretário Executivo de 15/09/2026, publicado no DOE de 16/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

EE MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA – PROFA.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG. 20XXXXXX, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00731697/2026-33

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, e autorização no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, conforme Despacho do Secretário Executivo de 15/09/2026, publicado no DOE de 16/09/2026, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais: EE JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO

GILBERTO LUIZ, RG. 12XXXXXX, DI 1, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificada na EE MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00674006/2026-97

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2016, na parte em que designou MARTA ESTAVAS, RG. 458XXXXXX9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE AYRES DE MOURA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, e autorização no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, conforme Despacho do Secretário Executivo de 15/09/2026, publicado no DOE de 16/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

EE AYRES DE MOURA – PROF.

MARTA ESTAVAS, RG. 458XXXXXX9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE AYRES DE MOURA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. SEI 015.00731287/2026-92

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a CAMILA GOMES DE FREITAS GARCIA, RG. 49XXXXXX7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RUY MESQUITA - JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, e autorização no artigo 12 da Resolução SEDUC nº 162, conforme Despacho do Secretário Executivo de 15/09/2026, publicado no DOE de 16/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

EE RUY MESQUITA - JORNALISTA

CAMILA GOMES DE FREITAS GARCIA, RG. 49XXXXXX7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE RUY MESQUITA - JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

SEI 015.00730969/2026-88

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

EE GAVIÃO PEIXOTO - BRIGADEIRO

GISLAINE DOS SANTOS SAMPAIO, RG. 34XXXXXX0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE GAVIÃO PEIXOTO - BRIGADEIRO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00697547/2026-93

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

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