DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Recalculo dos adicionais temporais (sexta parte) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1117298-60.2025.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:03:16

Nome: DOUGLAS MARQUES DOMINGUES

CPF: 27XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PEB II RS/PV: 013189580/04 DIREITO RECONHECIDO

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1148570-72.2025.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: recalcular o adicional temporal (quinquênio) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente, o Piso Salarial Docente – Decreto 62.500/2017, apostilando-se o título;

Nome: GEREMIAS MENDES DA SILVA

CPF: 08XXXXXX29

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409-PEB II RS/PV: 011549087/04

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 19:18:50

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Quinquênio e da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente Decreto 62.500/2017, com reflexos sobre o terço constitucional de férias e 13º salário , apostilando-se a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1117298-60.2025.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:12:22

Nome: SILVIO CESAR MOREIRA CPF: 18XXXXXX24

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PEB II RS/PV: 013189580/04

DIREITO RECONHECIDO

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1086381-58.2025.8.26.0053, 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: recalcular o adicional temporal (quinquênio) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente, o Piso Salarial Docente – Decreto 62.500/2017, apostilando-se o título;

Nome: ROSANA MALEGNI SOPHIA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 19:35:42

CPF: 06XXXXXX02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 007023170/09

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

A sentença assim determinou: i) CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a que faz jus (quinquênio e sexta-parte) sobre os seus proventos recebidos junto ao cargo de professor de educação básica II, incluindo, especificamente o Piso Salarial Docente/Abono Complementar, apostilando-se o título

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 29/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA APARECIDA GARCIA RG 14.196.714-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE REDUCINO OLIVEIRA LARA PROF Certidão nº 208/2026, período de 28/09/2018 a 26/09/2023, SEI 015.00713295/2026-57.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:21:56

LEANDRO DE PAULA OLIVEIRA RG 22.990.246-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE JOSE B.RIOS CASTELLOES PROF Certidão nº 209/2026, período de 16/03/2019 a 13/03/2024,SEI 015.00024571/2026-17.

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SU1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123984-68.2025.8.26.0053, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 29/09/2026

CESSANDO a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou ELIANA APARECIDA DE PÁDUA, RG:33848601, Vice-Diretor Escolar na EE LAIS AMARAL VICENTE PROFA.

Nome: FABIANA DE MORAIS

CPF: 18XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PEB II RS/PV: 014438306/07

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 29-09-2026

DIREITO RECONHECIDO

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: 2º Encontro de Formação Presencial da Língua Portuguesa, Orientação de Estudos em Língua Portuguesa e Redação e Leitura com o tema: "Língua Portuguesa e Orientação de Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo", conforme cronograma:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) inclusão da verba referente ao Piso Salarial Docente na base de cálculo do quinquênio, apostilando-se

Horário: 8h às 12h (manhã) e das 13h às 17h (tarde)

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 18:32:54

Local: (FUPE) Faculdade União Paulistana de Ensino - Rua Barão do Rio Branco, 864 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04753-001

Público-alvo: Professores(as) do Componente Curricular de Português e/ou Orientação de Estudos e Redação e Leitura das Unidades Escolares. Data: 08-10-2026 – QUINTA-FEIRA MANHÃ

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