DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
49/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00733805/2026-11
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor Escolar da E.E. Jardim Irene III, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
| Artigo 1º -Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente. |
|---|
| NOME DO SERVIDOR RG/CIN |
| Jurema da Silva Querino 103.xxx.xxx-89 |
| Rose Melo Santos Marques 21.xxx.xxx-6 |
| Sheila Lima da Silva 088.xxx.xxx-61 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00736282/2026-56
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ORLANDO MENDES DE MORAES, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
| RESOLVE: Artigo 1º -Ficam convocados prestar apoio às atividades da Ju unidade escolar, durante os trab eleições de 2026, observadas as Eleitoral competente. |
os servidores abaixo relacionados para stiça Eleitoral nas dependências desta alhos de preparação e realização das orientações expedidas pela Justiça |
|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
| JEANE FATIMA TAVARES FERREIRA | 29.XXX.XXX - 4 |
| PATRICIA SANTOS BATISTA FREIRE | 49.XXX.XXX - 3 |
| CESAR LUIS SILVA | 22.XXX.XXX - 5 |
| HELOISA CRISTINA MIRANDA SILVA | 50.XXX.XXX - 2 |
| EDUARDO MARTINS DIAS | 17.XXX.XXX - 2 |
| CLEIDE MARIA DE SOUSA SIQUEIRA | 37.XXX.XXX - 5 |
| REGINALDO COELHO DA SILVA | 50.XXX.XXX - 4 |
| FABIO GALVAO | 25.XXX.XXX - 2 |
| FERNANDA DE OLIVEIRA MOTA | 34.XXX.XXX -6 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00736942/2026-07
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar do CEEJA Sinhá Pantoja, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| LUCAS SANTOS MACHADO DE BORBA | 43.307.XXX - X |
| RENATA CAETANO DA SILVA | 346.XXX.XXX-00 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737116/2026-77
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Jorge Andrade, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à
disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Camila Rocha Silva | 44.xxx.xxx-X |
| Iolanda Lima Silva | 47.xxx.xxx-1 |
| Janine da Cruz Teixeira | 82.xxx.xxx-50 |
| Joice do Nascimento Santos | 40.xxx.xxx-4 |
| Joyce Lane Martins Gonçalves | 44.xxx.xxx-5 |
| Manola de Paula Pacheco dos Santos | 55.xxx.xxx-X |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737215/2026-59
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE MARTINHO DA SILVA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Ana Paula Alves da Silva | 44.XXX.431 |
| Ariane Gomes de Almeida | 36.XXX.241 |
| Danielle Gome da Silva | 36.XXX.578 |
| Maria Cristina de Moraes | 30.XXX.285 |
| Paula Fontes da Silva | 41.XXX.104 |
| Raquel Beccari Belloti | 14.XXX.621 |
| Valeria Sales da Silva Campanholi | 24.XXX.967 |
| Vanderlea Ines da Cruz | 37.XXX.060 |
| Wilma Martins de Melo | 27.XXX.779 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737264/2026-91
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE REPÚBLICA DO PANAMÁ, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
| RESOLVE: Artigo 1º -Ficam convocados os se prestar apoio às atividades da Justiça unidade escolar, durante os trabalhos eleições de 2026, observadas as ori Eleitoral competente. |
rvidores abaixo relacionados para Eleitoral nas dependências desta de preparação e realização das entações expedidas pela Justiça |
|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
| ALEXANDRE RODRIGUES | 20.XXX.824 - 8 |
| CRESLAINE APARECIDA DA SILVA | 32.XXX.758 - X |
| GILMAR PEYERL | 4.XXX. 854 - 3 |
| GLAUCIA FERNANDEZ | 27.XXX.733 - X |
| HELTON DUARTE MACARIO | 36.XXX.640 - 6 |
| KATIA YAMAURA | 29.XXX.216 - 7 |
| LILIAN ANKLAN OLIVEIRA TEIXEIRA | 43.XXX.989 - 6 |
| LUCIA CORSI | 13.XXX.348 - 1 |
| MARIA APARECIDA DE CASTRO | 23.XXX.872 - 5 |
| MARIA JOSE FRANCELINO DA SILVA | 36.XXX.339 - 5 |
| MARLENE APARECIDA RODRIGUES ALVES | 20.XXX.052-9 |
| RODRIGO SILVA TEIXEIRA | 34.XXX.640 - X |
| RUBIANA MOREIRA DA SILVA Artigo 2º -Os servidores convocad |
30.XXX.021 - 1 os deverão comparecer nos dias e |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737704/2026-19
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 29/09/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE OSWALD DE ANDRADE, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Ana Maria do Rego Araujo | 37.XXX.235-6 |
| Arlete da Silva Souza | 16.XXX.607-1 |
| Ducilene Oliveira dos Santos Weiss | 18.XXX.368-0 |
| Isabel de Fátima Kerges de Moraes Santos | 25.XXX.743-7 |
| Marta Regina Jeremias | 24.XXX.730-1 |
| Silmara Aparecida da Silva | 30.XXX.820-7 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00736595/2026-12
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