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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 50

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL, 29-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

IMONE LUCIA RAYMUNDO RG.: 25.743.959 - 6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE BENEDITO CELIO SIQUEIRA PROF., face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 353/2026, publicada no D.O.E. de 10/02/2026, passa a cumprir, a partir de 11/02/2026, a carga horária do momento, de 200 horas mensais, de acordo com o item 1 do §1° do Artigo 5º da Resolução SE 12/2014.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF 166.....058-42, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vice Diretor Escolar na EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque,, Profº Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Alberto Saltti, Profº Município de São Paulo. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral Unidade Regional de Ensino Região Sul 3

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9- 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CESSANDO,

Nos termos Inciso IX do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 30-9-2026 os efeitos da Portaria de 11 publicada em 12-2-2026, na parte em que designou CRISTIANE APARECIDA FRANCISCA MOREIRA, RG: 25.814.300-9, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFª ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO DE SOUZA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-122023, a partir de 30-09-2026 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 10/02/2026, na parte em que designou PAMELA CATANHA ALVES LUQUE, RG: 34422116 - 7, DI: 1 , PROFESSOR DE ESNSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQC II QM para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. EURIPEDES SIMOES DE PAULA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 30-09-2026 os efeitos da Portaria de 07 publicada em 22-042025, na parte em que designou DANILO DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 49.388.094-X, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , SQC-IIQM-SE, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Prof. Alberto Salotti, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022,, o interessado abaixo identificado, para partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-522, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026-202, E.E. Prof. Alberto Salotti, em São Paulo, DANILO DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 49388094 – X, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM-SE, classificado na E.E. Prof. Alberto Salotti, em São Paulo, Unidade Regional de EnsinoSul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente

A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026, E.E. EURIPEDES SIMÕES DE PAULA PROFº, em São Paulo, PAMELA CATANHA ALVES LUQUE, RG: 34422116 - 7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, classificado na E.E.PEI EURIPEDES SIMÕES DE PAULA PROFº, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

A partir de 30-9-2026 até 18-12-2026, E.E. PROFª ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO DE SOUZA, em São Paulo, CRISTIANE APARECIDA FRANCISCA MOREIRA, RG: 25.814.300-9, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, classificado na E.E. PROFª ADELAIDE ROSA FERNANDES MACHADO DE SOUZA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Com fundamento no artigo 2º do Decreto 66.808 de 2-6-22, em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374 de 30-3-2022, a partir 28-9-2026, VANDA DOS SANTOS, DI 2, RG 20.122.349-1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM-SE classificado na EE ALEXANDRE

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

A.MOZZILLI PROF., UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-3, para responder pelo Cargo VAGO de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR EDUCACIONAL junto à DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3.

Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR: A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026-202, Micaele Correia de Sousa Cunha, DI-1, RG 35.187.036-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - I, SQC-II-QMSE classificado na E.E. JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO, para exercer a função junto a E.E. JOSÉ BENTO RENATO MONTEIRO LOBATO. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente. A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026-202, Reginalda Silva Vale, DI 1, RG 25580827 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II, SQC-II-QM-SE classificado na E.E. Professora Maria Luiza de Andrade Martins Roque, para exercer a função junto a E.E. Professora Maria Luiza de Andrade Martins Roque. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente. A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026-202, LILIAN APARECIDA GOMES ALVES, DI 1, RG 43.286.861-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - I, SQC-II-QMSE classificada na E. E. JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA – PROF., para exercer a função junto a mesma Unidade Escolar– PROF. Fazendo jus à Jornada BASICA de Trabalho Docente e 10(dez) horas de Carga Suplementar.

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente REGINA TRINDADE, CPF 222.....088-62, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral - CGPG na EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Santo Dias da Silva Município de São Paulo. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral Unidade Regional de Ensino Região Sul 3

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-92026

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-92026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL3 da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. RESOLVE: A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º o(a) docente RENATO YUDE YOSHIDA, CPF 278.....388-40, integrante do da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vice Diretor RESOLVE: Escolar na EE José Geraldo de Lima, Profº Município de São Paulo para Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, desenvolver as atividades previstas no Programa na EE José Vieira de o(a) docente CRISTIANE DEMETRIA LEOPOLDO, CPF 322.....008-19, integrante Moraes, Profº Município de São Paulo. do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Vice Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no Diretor Escolar na EE José Bento Renato Monteiro Lobato, Profº Município período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Iturbides Bolivar de Almeida Serra, Profº Município de São Paulo. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Unidade Regional de Ensino Região Sul 3 Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9- Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral 2026 Unidade Regional de Ensino Região Sul 3

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-92026 Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9- no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º 2026 da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. RESOLVE: A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º o(a) docente RICARDO VAZ ARAUJO, CPF 356.....708-70, integrante do Quadro da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, do Magistério, atualmente designado(a) na função de CGPG- Coordenador RESOLVE: de Gestão Pedagógica Geral na EE Euripedes Simões de Paula, Profº Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no o(a) docente FERNANDA MONTERIO PARANHOS, CPF 226.....128-10, Programa na EE José Geraldo de Lima ,Profº, Município de São Paulo. integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral - CGPG na EE José Geraldo de período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Lima, Profº, Município de São Paulo para desenvolver as atividades Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. previstas no Programa na EE Rene Muawad, Presidente Município de São Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica Paulo. assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 Unidade Regional de Ensino Região Sul 3 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9- Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2026 Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. Unidade Regional de Ensino Região Sul 3

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-92026 Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9-
2026

da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,
RESOLVE:
Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”.
A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Região Sul 3,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”,
o(a) docente SIRLEI CAMPOS DE MELO SANTOS, CPF 258.....468-90,
integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função
da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”,
o(a) docente MERINEIA RIBEIRO LEAL DO NASCIMENTO, CPF 247.....658-08,
integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função
de CGPG- Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na EE Alberto Salotti,
Profº Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no
Programa na EE Duarte Leopoldo e Silva ,Dom, Município de São Paulo.
Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no
período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da
de Vice Diretor Escolar na EE Jacob Thomaz Itapura Miranda, Profº
Município de São Paulo para desenvolver as atividades previstas no
Programa na EE Mario Arminante, Profº Município de São Paulo.
Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no
período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da
Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fca
assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1
(um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da
Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fca
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral
assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1
(um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da
Unidade Regional de Ensino Região Sul 3
Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eonice Domingos da Silva- Coordenadora Geral
Unidade Regional de Ensino Região Sul 3
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 29-9-
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 29-9 -2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
2026
EXPEDINDO com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329-81
Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório:
I - E.E. IRMA CHARLITA

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