Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 51

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/240 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 16:25:44

Ato Decisório - 931 - 2026 - JOCILENE APARECIDA FERREIRA DE DEUS, R.G.: 25.944.877-1, Prof. Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Prof. Lia Maria dos Reis de Jesus Silva Souza, acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 3 EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS CONVOCAÇÃO FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 35.417.492-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Av. do Arvoreiro, 107 - Parque das Árvores - São Paulo Capital dentro de 3 dias à partir da publicação desta, nos termos do inciso IV, art. 8º da L.C. 1093/2009.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 2ª Notificação - Escola Estadual Herbert Baldus

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, o Senhor Adriano de Souza, RG 42.646.655-X, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:00 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, o Senhor Duilio Luis Neves Montini, RG 8.163.062-3, SSP/PR, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:05 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Milena Marques Rocha, RG 50.172.896-X, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:10 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3. NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Jenifer Maiara de Oliveira Santos, RG 45.090.143-9, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:00 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Adina Saray Nunes dos Santos, RG 471327943, SSP/PR, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:15 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Jéssica Cristine de Assis, RG: 479351892, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:20 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Franciele Taborda dos Santos, RG 8.313.527-1 SSP/PR, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:25 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, o Senhor Talles Henrique Trega da Silva Costa, RG 37.697.631-7, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.236, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:30 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

NOTIFICANDO, nos termos previstos no § 2º, artigo 4º da Portaria Citem, de 25-9-2020, publicada em DOE 29-9-2020, Seção I, p. 29, a Senhora Flavia Vitória Aparecida Queirpz Guerra, RG 39.424.608-1, SSP/SP, RM Registro de Matrícula nº 66.231, a comparecer no dia 07-10-2026 às 14:35 horas na sede da Escola Estadual Herbert Baldus, localizada na Rua Canção da Terra, 100, Jardim São Bernardo, CEP: 04844-560, São Paulo – Capital, para manifestação a respeito de Histórico Escolar de Ensino Médio em seu nome, supostamente emitido pela Escola Estadual Herbert Baldus jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 29 - 9- 2026. UNIDADE REGONAL DE ENSINO SUL 3 EE DR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

LARISSA YASMIN DE MAGALHÃES, RG. 52.101.922-9, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. Afastamento de 07 dias a partir de 21/09/2026 até 27/09/2026. MICHELLE DOMINGOS ALVES PAIXÃO, RG. 53254884-X,, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. Afastamento de 02 dias a partir de 15/09/2026 até 16/09/2026.

E.E PROFª MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI

Osmar Santos da Cunha, RG: 21.954.045-7, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 15 dias, a partir de 23-09-2026 até 07-10-2026.

Cleumari Rodrigues de Oliveira , RG: 15.207.454-5, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 10 dias, a partir de 24-09-2026 até 03-10-2026.

E.E. PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MORAES. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Mariana Teodoro - RG 24.945.123-2, SQC-II-QAE SE afastamento de 02 dia, a partir de 25-09-2026 até 26-09-2026.

E.E. JOSÉ EPHIM MINDLIN

Leticia Ester Souza Silva, RG 57271855-X, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 24-09-2026 até 07-10-2026.

E.E FRANCISCO ROSWELL FREIRE

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 a interessada abaixo mencionada: Andrea de Souza Santos, Rg. 27.253.681 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 15 dias a partir de 24-07-2026 até 07-08-2026

EE. ROBERTO MANGE

Solicito prorrogação de Licença Maternidade por mais 60(sessenta) dias, conforme Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023 em nome da docente, Ana Carolina Galvão Teixeira de Santana RG.: 69.121.9394, professora do Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC 1093/2009 a partir de 23 de Setembro de 2026 nesta Unidade Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDNADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/09/2026.

Declarando, RENATA BERALDES, RG.32.911.441-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 8329/2026, publicada em 03/09/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 04/09/2026, pela carga horária do momento da readaptação, na EE. José Carlos Silva Junior, em Caieiras.

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para a Carteira de Identidade Nacional (CIN):

ANDREA BATISTA, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Jardim São Francisco, Mairiporã; o RG antigo é 22.594.152-1 SSP/SP e o CIN atual é: 17530327844 - SSP/SP.
ROSANA ROBERTA BARROS VIEIRA, PEFM, SQF-I-QM, (CAT. O) DI-1, da EE. Parque Cento e Vinte II em Francisco Morato; o RG antigo é 10.440.334 SSP/MG e o CIN atual é: 03411638648 - SSP/SP.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Chefe de Serviço, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001372-47.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA ESTELA LUNA DA SILVA CPF: 14XXXXXX47 Matrícula: 006029358

Cargo/Função-Atividade: Aposentada RS/PV: 006029358/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para DETERMINAR o recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pelo autor a título de "Bonificação por Resultado", aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e CONDENANDO a ré à restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecida a natureza alimentar da dívida, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade legal em primeiro grau.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

Nome: OSIEL MATOS PEREIRA

CPF: 14XXXXXX07

Matrícula: 018215828

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 018215828/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para DETERMINAR o recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pelo autor a título de "Bonificação por Resultado", aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e CONDENANDO a ré à restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecida a natureza alimentar da dívida, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade legal em primeiro grau.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 16:26:18

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VAGNER DE SOUZA COELHO

CPF: 15XXXXXX42

Matrícula: 013535043 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013535043/03

DIREITO RECONHECIDO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANTONIO BENICIO DOS SANTOS CPF: 26XXXXXX10 Matrícula: 015644856

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015644856/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

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