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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 11

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

11/ CARLOS
153 - Diário Ofici		 al do Es
tado de São Paulo
1 EDUARDO
TOLEDO		 37.518.
327-9		 E.E. BARÃO GERALDO DE
REZENDE (CPS LESTE)		 PEF
M		 SIM
2 JOÃO VITOR
ROCHA DOS
SANTOS		 38.670.
830-7		 E.E. PROFº MESSIAS
GONÇALVES TEIXEIRA		 PEF
M		 SIM
3 KÁTIA SOLANGE
ZANON		 33.675.
775-X		 E.E. MIGUEL VICENTE
CURY		 PEF
M		 SIM

Artigo 2º - A função de Coordenador de Gestão Pedagógica será:

Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE:

Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horária de 30 horas;

�. - Ser portador, preferencialmente, de diploma de licenciatura plena em pedagogia; §1º - É vetada a designação de Coordenador de Gestão Pedagógica ao docente contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07- 2009.

Curso de Formação "Inova Educação - Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30 horas;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA ANO LETIVO DE 2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

apresentação de anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação. Artigo 4º - Constituem-se atribuições do docente designado Coordenador de Gestão Pedagógica:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma de atribuição de classes e aulas remanescentes para o ano letivo de 2026 aos candidatos inscritos para processo anual de atribuição nas escolas estaduais circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos da Resolução SEDUC 03, de 13/01/2026 e da Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026 e Comunicado COMOB/DAA Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, conforme as disposições a seguir.

A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de Ação da Unidade Escolar, elaborados de acordo com as legislações vigentes. IV - Entrevista

�. - Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

�. - Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

A entrega da proposta de trabalho e os documentos, se físicos deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com a identificação do candidato ou pelo e.mail: [email protected] com o título proposta de trabalho para Coordenador de Gestação Pedagógica.

�. - Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos.

Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:

�. Anexar Diploma e histórico escolar (de sua formação, preferencialmente, de diploma de licenciatura plena em pedagogia).

endereço:

�. - Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

�. - Das ins criçõe s Local:
UNIDADE
ESCOLAR		 Mun
icípi
o		 Endereço Telef
one		 E-mail da
unidade
escolar		 VA
GA
S
E.E. PROF. JOSÉ
MARCILIANO DA		 Lim
i		 Rua Vereador Samuel
Berto, 1.280 JD. Orestes		 (19)
3441-		 e036109a@
educacao.s		 01
COSTA JÚNIOR era Veroni Cep:13.846-054 6648 p.gov.br
Da
t Evento		 Observações mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a
formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;
a �. - Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam
08h00 -
sessão de
 práticas de gestão democrática e participativa, bem como as
disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e
02

alocação		 componentes curriculares que compõem o currículo dos
/1
0/
20
Programa
Ensino
Integral (PEI)		 Professor Credenciado no Processo de atribuição de
aulas 2026 para o Programa de Ensino Integral (PEI).
Com vínculo ativo.		 diferentes níveis e modalidades de ensino;
�. - Coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da
Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a
26
- Vagas
Remanescen		 avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os
professores e demais gestores da unidade escolar, em
tes. consonância com os princípios de uma gestão democrática
08h00 - Docentes compulsoriamente inscritos pela Resolução participativa e das disposições curriculares, bem como dos
02
sessão de		 03/2025. a. Titular de cargo, na situação de adido ou objetivos e metas a serem atingidos;
/1
atribuição		 de parcialmente atendido com preferência para �. - Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço
0/
Docente		 atendimento dos docentes titulares, de cargo do dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes, que
20
Articulador		 componente curricular Língua Estrangeira-Espanhol. b. assegurem:
26
da Sala de
Leitura.		 Ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo
horas de permanência.		 ��. a participação proativa de todos os professores, nas aulas de
trabalho pedagógico coletivo, promovendo situações de
08h00 -
sessão de		 Presencial URE Fernandópolis - para todas as áreas
(Todo professor que esteja inscrito classifcado no		 orientação sobre práticas docentes de acompanhamento e
avaliação das propostas de trabalho programadas;
02
 , �� a vivência de situações de ensino de aprendizagem e de
/1
0/
atribuição
Educação		 Processo de atribuição 2026. Ordem de atendimento
classifcação geral: a. Professores com formação em
 . ,
avaliação ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem como
às práticas metodológicas utilizadas pelos professores;
20

Especial SR e
PA (Professor		 AEE (Educação Especial). b. Professores com formação
em Pedagogia. c. Professores de outras Licenciaturas
��. as abordagens multidisciplinares, por meio de metodologias
26

de Ação
Jdiil)
(Linguagens; Ciências Natureza e Matemática e
Ciêi H)		 signifcativas para os alunos;
��. a divulgação e o intercâmbio de práticas docentes bem- -
uca. ncas umanas. sucedidas, em especial as que façam uso de recursos
4. DAS VAGAS
tecnológicos e pedagógicos disponibilizados na escola.
4.1. Publicada s na SED e site da Unidade Regional de Ensino de
Parágrafo único - Para acompanhamento do Centro de Inovação da
Fernandópolis.
Educação Básica Paulista - CIEBP: a) atuar como gestor pedagógico local,
5. DOCUMENT AÇÃO
planejando, acompanhando e avaliando os processos desenvolvidos no
5.1.
Os
c		 andidatos
deverão
comparecer
à
Sessão
de
rol de atribuições do CIEBP, assim como o desempenho dos docentes
Atribuição/Alocaç ão
munidos,
obrigatoriamente,
dos
seguintes
integrantes das equipes;

Período: 30/09 á 30/09/2026 Horário: 07h ás 14h VII - Disposições finais Entrevista: 30/09/2026 Das 15h às 16:30

�. O Coordenador de Gestão Pedagógica cumprirá carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço.

�. Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Coordenador Geral de Ensino a homologação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

EDITAL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, CONVOCA os docentes das Etapas 1, 4, 5, 6 e 7, conforme especificado no item 3 do presente edital, para fins de alocação nas vagas descritas no item 2, conforme estabelecido pela Resolução SEDUC nº 158/2025 e pelo Comunicado COMOB/DAA nº 11, de 30 de janeiro de 2026.

5.1. Os candidatos deverão comparecer à Sessão de Atribuição/Alocação munidos, obrigatoriamente, dos seguintes documentos:

documentos:
I. Documento de identidade (RG);
 �. orientar os trabalhos dos docentes da equipe, em reuniões
pedagógicas, para subsidiar as atividades desenvolvidas nos		 , .
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL
Data:1º/10/2026
II. CPF;
 diversos espaços existentes no CIEBP;
Horário:8h30
III. Diploma de Licenciatura e seus respectivos históricos escolares;
IV. Certifcado de conclusão de curso de graduação e seu respectivo
 �. planejar
e
organizar
o
desenvolvimento
de
atividades
pedagógicas, utilizando os materiais e recursos tecnológicos
Local:Auditório do prédio anexo, situado na Rua Frederico Machado,
1002 Jardim Rosel Pindamonhangaba/SP
histórico escolar.
 existentes, sobretudo os disponibilizados pela SEDUC-SP; , y,
2 VAGAS:
5.2. O integrante do Quadro do Magistério na condição de excedente
 �. apoiar a análise de indicadores avaliativos de estudantes e .
EE Prof José Wadie Milad – Matemática/Física
deverá apresentar, no ato da sessão, declaração emitida pelo Diretor da
 professores, visando aprimorar as atividades ofertadas pelo .
EE Profª Ivone Noueira de Azevedo – Arte
unidade escolar de origem, comprovando sua condição.
 CIEBP; . g
EE Pf Atôi Aid Flã – Mtáti–
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
61 O i ã lid dlibd l Ciã		 �. orientar os docentes quanto às concepções que subsidiam
 ro. nno ppareco aco aemcavaga em
substituição até 18/12/2026
.. s casos omssos sero anasaos e eeraos pea omsso
 práticas de gestão democrática e participativa, bem como as
3 PÚBLICO-ALVO
Regional da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, observada a
 disposições curriculares pertinentes às áreas de inovação e .
Fi d ã d lã it
legislação aplicável. tecnologia que compõem o currículo dos diferentes níveis e cam convocaos para a sesso e aocaço os segunes

6.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
modalidades de ensino;
�. tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico		 professores, respeitando-se rigorosamente a classifcação dos docentes e
ordem de atendimento, em conformidade com o disposto nos artigos 11, I
Ati 12 I II d Rlã SEDUC 158/2025
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA
colaborativo, que garanta equidade e isonomia das decisões;
� rosectar
identifcar
selecionar
elaborar
e
esecifcar		 e rgo , e a esouço :
1. Etapa 1– Docentes efetivos e não efetivos credenciados, excedentes
. pp,
,
,


p
tii liõ dói		 no módulo, com avaliação favorável à permanência. Lista no ANEXO I
EDITAL
DE
PROFESSOR
COORDENADOR
DE
GESTÃO
PEDAGÓGICA - EE JOSÉ MARCILIANO DA COSTA JUNIOR - PROF.
 maeras, avaaçes e recursos peaggcos;
�. acompanhar as ações e projetos educacionais na rede.
A seleção será por meio da análise de documentos e de entrevistas,		 deste edital.
2. Etapa 4– Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à
contratação excedentes no módulo credenciados e com avaliação
Edital de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica
A
E.E. PROF. JOSÉ MARCILIANO DA COSTA JÚNIORnos termos da
 observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 4º da
Resolução 53/2022.		 ,
favorável à permanência. Lista no ANEXO II deste edital.
3 Etapa 5– Docentes efetivos e não efetivos credenciados não
Resolução SEDUC nº 52, de 29-06- 2022, torna pública a abertura do
 Os candidatos que não forem selecionados neste momento .,
integrantes do Programa Ensino Integral (PEI) que pleiteiam designação
período de recebimento de propostas de trabalho e realização de
 comporão um cadastro reserva na unidade escolar.
 , ,
bem como aqueles passíveis de realocação para unidades PEI distintas da
entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade

 X- Do Perfl Profssional e Dos Requisitos Para Designação:
escola de origem Lista no ANEXO III deste edital
Escolar a função gratifcada
Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP.		 �. Entregar proposta de trabalho nas legislações vigentes; . .
4 Etapa 6– Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à
I - Disposições Iniciais:
Resolução
SEDUC 53, de 29-6-2022Dispõe sobre a função de		 �. Possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução
SEDUC nº 53/2022;		 .
contratação credenciados que não atuam no PEI ou que pleiteiam
realocaão ara unidades com oferta PEI Lista no ANEXO IV deste edital
Coordenador de Gestão Pedagógica e dá providências correlatas.
Artigo 1º - O exercício da função de Coordenador de Gestão		 �. Entregar documentos que comprovam as exigências para a
função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo		 ç p . .
5. Etapa 7– Docentes contratados (categoria “O”) e candidatos à
contrataão com vínculo ativo credenciados no 1º Credenciamento
Pedagógica, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, dar-se-á
na conformidade do que dispõe a presente resolução.		 relacionados: ç, ,
Emergencial 2026. Lista no ANEXO V deste edital.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS

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