DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260201859 2026NE11323 23/09/2026 SISPACK MEDICAL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260201859 2026NE11323 23/09/2026 SISPACK MEDICAL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260201859 2026NE11323 23/09/2026 SISPACK MEDICAL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20251047034 2026NE11296 22/09/2026 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Pregão 20260282196 2026NE11214 21/09/2026 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260100651 2026NE11183 21/09/2026 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20250641718 2026NE11230 21/09/2026 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20250641718 2026NE11230 21/09/2026 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260255321 2026NE11333 25/09/2026 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260217358 2026NE11302 23/09/2026 DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260424750 2026NE11224 21/09/2026 LEVER MEDICAL MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260217358 2026NE11303 23/09/2026 Dexcar Industria e Comércio eireli

Sistema de Registro de Preços - SRP 20260415370 2026NE11196 21/09/2026 FORTHMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20250868964 2026NE11310 23/09/2026 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20250176431 2026NE11202 21/09/2026 CONMED DO BRASIL COM.IMP.E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

DIVISÃO ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO TURISTA EDITAL DE CORREIÇÃO DO 2º SEMESTRE DE 2026 Excelentíssima Delegada Divisionária de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DEATUR, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE. FAZ SABER que, nos termos do artigo 23, inciso II, do Decreto nº 64.359/09, de 02/08/2019 e das Resoluções SSP nº 46/1970 e nº 107/2010, procederá aos trabalhos de Correição Ordinária e Periódica, correspondente ao 2º semestre do exercício de 2026, nas Unidades Policiais que integram esta Divisão, conforme calendário abaixo. DATAHORÁRIOUNIDADE POLICIAL

15/10/202611h1ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR/CAPITAL

15/10/202615h 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva - DRADE 20/10/202613h5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - Porto de Santos

22/10/202613h4ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR-

Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas

27/10/202613h2ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATURAeroporto de São Paulo - Congonhas – Deputado Freitas Nobre

29/10/2026 13h3ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR - Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos Governador André Franco Montoro

Ficam para tanto convocados os Srs. Delegados de Polícia e demais funcionários, sendo que por ocasião da instalação da Correição será concedida audiência ao público em geral, para recebimento de eventuais queixas reclamações ou sugestões para aprimoramento dos serviços policiais ou administrativos.

O Excelentíssimo Senhor Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Antissequestro – “Dr. Wagner Giudice” – D.A.S., no uso das atribuições que o cargo lhe confere:

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do Artigo 20, item II, do Decreto 64.359, de 02/08/2019 e das Resoluções SSP 46/1970 e 107/2010, procederá aos trabalhos de Correição Ordinária e Periódica, correspondente ao Segundo Semestre do corrente exercício, obedecendo aos seguintes horários e datas:

22/10/26 10 (Quinta-feira) horas1ª Delegacia de Polícia Antissquestro

Fica, para tanto, convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários a elas sujeitos, sendo que, por ocasião da instalação da Correição, será concedida audiência ao público em geral para recebimento de eventuais queixas, reclamações ou sugestões para aprimoramento dos serviços policiais ou administrativos.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

Processo SIAFEM nº 20260412398 Processo SEI nº: 058.00051550/2026-32

Interessada: Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha PNCP nº: 46377800000127-1-004205/2026 Assunto: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de pneus para a frota pertencente a esta Seccional. Encontra-se aberta, na Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026, objetivando a aquisição de pneus para a frota pertencente a esta Seccional.O recebimento das propostas ocorrerá por meio da Internet, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br, 15/10/2026 às 10h30 é o prazo final para recebimento das propostas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.

Franco da Rocha, 29 de agosto de 2026.

Anexo(s): Edital_merged.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU

SETOR DE FINANÇAS

PROCESSO 058.00098938/2026-05 – Código Único: 20260463163 - Encontra-se aberto nesta Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Pregão Eletrônico nº 128 /2026 para Aquisição de TELHAS, CUMEEIRA, PARAFUSOS, ENVELOPE PLÁSTICO, SACOS DE LIXO Alteração de Data e hora da sessão: 14/10/2026 às 09h. Tal instrumento encontra-se disponível no site: www.compras.gov.br. VALOR TOTAL de R$ 39.783,38 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS: https://pncp.gov.br ou Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Praça Dom Pedro II, 3-20, – CENTRO – Bauru/SP - INFORMAÇÕES: (14) 3227-8706 – Setor de finanças. E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO HORIZONTE

O Delegado Seccionalde Polícia de Novo Horizonte, Estado de São Paulo,faz saber que, com fundamento no Artigo 27, inciso III, do Decreto nº. 44.448, de 24/11/1999, combinado com a Resolução SSP-46, de 21/12/1970, procederá aos trabalhos de Correição Ordinária, referente ao ano em curso, nas Unidades Policiais subordinadas desta sub-região policial, nos dias e horários a seguir mencionados, ficando, para tanto, convocadas as autoridades e funcionários das respectivas unidades e convidado o público em geral, visto que durante os trabalhos serão recebidas queixas ou sugestões no tocante aos serviços policiais e administrativos.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 057.00439751/2026-96

Objeto: Aquisição de palhetas e lubrificantes para os instrumentos musicais do CMus

Total de Itens Licitados: 14 (quatorze)

Valor total da licitação: R$ 76.717,06 (setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Avenida Água Fria nº 1923 - Tucuruvi - São Paulo/ SP - Prédio DEC

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO ODONTOLÓGICO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO ODONTOLÓGICO

DISPENSA LICITAÇÃO Nº CODONT-180322-72/2026 Processo nº 20260462593

Encontra-se aberto no Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, C Odont, a Dispensa de Licitação 180322-72/2026, do Tipo Eletrônica, com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, Proc. SEI nº 057.004137882026-94, do tipo menor preço, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios, a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov na data de 06/10/2026, das 08h00 às 14h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações, podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPAM1 Nº 003/2026

PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILIÁRIO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

O Estado de São Paulo, por intermédio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana-1 – CPA/M-1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022, torna público o presente Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à futura locação de imóvel destinado à instalação da 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público a prospecção do mercado imobiliário visando identificar imóveis, na região Central da Capital, disponíveis para locação, aptos a atender às necessidades administrativas e operacionais da 1ª Cia PM do 11º BPM/M.

1.2. O presente procedimento possui natureza exclusivamente exploratória e não gera obrigação de contratação pela Administração Pública.

1. DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DO IMÓVEL

O imóvel deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

I – Estar situado na área territorial de interesse operacional da 1ª Cia do 11º BPM/M;

II – Possuir área construída mínima de 360 m²;

III – Possuir área mínima de 300 m² de estacionamento para 20 veículos.

IV – Possuir espaço para:

recepção;

administração;

alojamentos: masculino e feminino, conforme caderno de requisitos mínimos; salas de instrução; cozinha/ refeitório; sanitários;

estacionamento para viaturas;

V – Estar regularizado perante os órgãos municipais e possuir documentação regular;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).