DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias Parecer Jurídico: NLC nº 1/2025 de 12/09/2025

I – a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência; e

II – a explicitação e consolidação de atividades técnicas compreendidas no objeto originalmente contratado e nas especificações constantes do Termo de Referência, sem alteração da natureza essencial do objeto ou do preço mensal ajustado

Processo 256.00000534/2023-01

Objeto: Contratação de Serviço de Análise, Desenvolvimento, Manutenção, Correção e Integração de Aplicativos

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: CONSULT MÍDIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.463.793/0001-88

Prazo de vigência: a contar de 26/09/2026 até 25/03/2027

Valor total do contrato: R$ 1.362.408,20 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos) Valor do aditivo: R$ 168.204,60 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos)

Data de assinatura: 25/09/2026

Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/173/2026.CVSHCR de 22/09/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Processo SAA nº 007.00028494/2026-47

UASG 990149 - UGE 130036

O Coordenador do Instituto de Zootecnia torna público o Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA IZ 990149-039/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a aquisição de produtos para protocolo de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF)

A realização da sessão será na data de 06/10/2026, a partir das 9:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Modalidade: Aviso de Contratação Direta nº 990138-869/2026 Nº Processo: 007.00029795/2026-98

Objeto: Aquisição de pilhas Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens

Valor total da licitação: R$ 8.148,00 (oito mil, cento e quarenta e oito reais)

Disponibilidade do edital: 29/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Brasil, nº 2.340, Jardim Chapadão - Campinas/SP - CEP: 13070-178.

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CATI SEMENTES E MUDAS

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Processo SEI: 007.00027931/2026-13 Contratado: Agrodiesel TRR General Salgado Ltda CNPJ: 00.409.382/0001-01

Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas Modalidade: Pregão Eletrônico

Itens: 01

Nota de Empenho: 2026NE00112 Valor: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) Data de Emissão: 29/09/2026 Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000 PTRES: 130175 Fonte de Recursos: 175930052 Classificação Econômica: 33903022 UGE: 130032

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

Modalidade: pregão eletrônico. Nº Processo: 163.00000538/2026-17. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para rede de abastecimento de água.

Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens em 01 (um) grupo. Valor total da licitação: R$ 91.795,57 (noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e sete centavos).

Disponibilidade do edital: 29/09/2026.

Horário: das 08h00 às 17h59.

Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 554- Bela Vista - São Paulo/SP; Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384400000149-1000514/2026

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 08h00 no site:www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Wilson Roberto de Lima – Pregoeiro

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIRETORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Nº do Processo: 008.00000311/2024-39

Termo de Convênio SCTI/CCTI nº 07/2024

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E A INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS - IMA, COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.

1.1. O prazo de vigência do SCTI/CCTI nº 07/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2024 até o termo final de 31/12/2027.

1.2. Fica alterada a Cláusula Oitava, a qual passa a contar com a seguinte redação:

“O prazo de vigência do presente Convênio é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura”.

O Plano de Trabalho do Convênio SCTI/CCTI nº 07/2024 fica alterado de acordo com o Anexo I do presente Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Termo de Aditamento.

E assim, por estarem ajustados, os PARTÍCIPES firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza todos os efeitos de Direito.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PREGÃO ELETRÔNICO 222/2026 CONTRATANTE (UASG) 102401

OBJETO

Contratação de Prestação de Serviço de engenharia para adequação da cabine primária - Fatec Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - Tatuí/SP

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 278.064,51

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/10/2026 às 09 h (horário de Brasília) Critério de Julgamento:

menor preço - global Modo de disputa: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP

SIM

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09:00 h (horário de Brasília) do dia 15 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.

ELETRÔNICO 324/2026

CONTRATANTE (UASG)

102401 – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL AGROPECUÁRIO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço por grupo Modo de disputa:

aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Sim

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09:00 h (horário de Brasília) do dia 15 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.

PROCESSO: 136.00117319/2026-01

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL CONTRATO: 317/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – CNPJ 67.192.609/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS DA FATEC PROFA. VIRGÍNIA SOARES DE OLIVEIRA - ITAPEVI/SP

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.736.669,24 (um milhão, setecentos e trinta e seis reais, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039

UNIDADE: FATEC PROFA. VIRGÍNIA SOARES DE OLIVEIRA DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Convocamos o representante legal da empresa KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 316/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 034/2026, Processo n° 136.00110245/2026-74, Pregão Eletrônico nº 90008/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.

Convocamos o representante legal da empresa 63.947.282 PEDRO TOMASIA E SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 318/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 011/2026, Processo n° 136.00112985/2026-45, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL 6

CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E ASSINATURA DO CONTRATO Nº 320/2026

Fica convocado o representante legal da empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, com CNPJ nº 22.929.478/0001-33, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.18 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00121458/2026- 21 – Pregão nº 90193/2025, contrato nº 320/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE REFEITÓRIO.

Com relação à garantia de execução contratual, a adjudicatária deverá recolher a quantia de R$ 130.305,00 (Cento e trinta mil, trezentos e cinco reais) equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação, nos termos do subitem 4.18 do termo de referência, observando-se o prazo de vigência contratual de 12 meses.

Após o recolhimento dessa garantia, ficará disponível no sistema SEI para assinatura do representante legal da empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, com CNPJ nº 22.929.478/0001-33, contrato nº 320/2026 para a celebração da assinatura.

CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E ASSINATURA DO CONTRATO Nº 321/2026

Fica convocado o representante legal da empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ nº 04.142.739/0001-99, para providenciar e encaminhar ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Sede da Administração Central, localizado na Rua dos Andradas, 140 – 4º Andar – Serviço de Gerenciamento de Ata de Registro de Preços – Bairro Santa Ifigênia - São Paulo – Capital, a garantia nos termos do item 4.18 do termo de referência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação desta no Diário Ofcial do Estado, nos dias de expediente, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, Processo SEI 136.00121452/2026-54 – Pregão nº 90253/2025, contrato nº 321/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANQUETAS.

PREGÃO

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