DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
61/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
VALOR MENSAL : R$ 115.515,00 VALOR TOTAL: R$ 2.772.360,00 Natureza Despesa: 33.90.39.66 Nota de Empenho: 2026NE14632 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 28/09/2026
Data de assinatura: 28/09/2026 DC, em 29/09/2026 LEdA.****
Nº Processo: 147.00016809/2026-18
Objeto: SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE COM GLICOSE 23G/44 (CPHD) GALÃO 5L
Total de Itens Licitados: 1 (UM).
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAR 276/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Valor total da licitação: Sigiloso
Disponibilidade do edital: 30/09/2026
DIVISÃO DE CONTRATOS
D.C. em 29/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h59
1º TERMO ADITIVO RETI/RATI
Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.
LEdA.***
CONTRATO DA Nº 276/2026
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00014567/2026-28
PREGÃO Nº 147.00017922/2025-30, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CNPJ nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: AUGECARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00017922/2025-30/2025 Pregão RP n.º 444 / 2025
Fonte: DOESP e PNCP
OBJETO: Por meio do presente Termo Aditivo, as partes resolvem ALTERAR a redação do Item 1.3 Fisioterapia Motora, CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, constatado mero "erro material", para fazer constar: onde se lê :
| ate Esta a co Ass con fs. |
Em conformidade à nova Lei de Licita ndendo o dispositivo contido no artigo 5º dual 47.945/2003, a qual estabelece a publi mpatibilidade dos preços registrados com im, atestamos que os preços aferidos nesta sonância com os preços praticados, 0122601989 |
ções do caçã os ef com conf |
de nº 1 inciso III, o trimestra etivamente patibilida orme info |
4.133/2021 e do Decreto l para aferir praticados. de estão em rmação de |
|---|---|---|---|---|
| IT E M |
DESCRITIVO | SIA FIS IC O |
PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
| 1 | HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 A 62 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
110 20 5 |
R$ 2,2000 | 27/01/202 6 |
| 3 | COLAGENASE 0,6UI/G, CLORANFENICOL 0,01G/G, FORMA FARMACEUTICA POMADA DERMATOLOGICA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA 30 GRAMA, VIA DE ADMINISTRACAO DERMATOLOGICA. |
10 872 3 |
R$ 9,8500 | 27/01/202 6 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230144742026
1.3 Fisioterapia Motora – 5x por semana Sessão 09 lêia-se :
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço
1.3 Fisioterapia Motora – 5x por semana Sessão 22
Nº Processo: 147.00015000/2026-79
Objeto: ADAPTADOR INTERMEDIÁRIO EM PVC TRANSPARENTE COM EXTENSÃO 120CM
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 22/09/2026 DC, em 29/09/2026 LEdA.****
Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº TC 279/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 279/2026
PROCESSO IAMSPE nº 147.00019364/2025-47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.497/2026
Fonte: DOESP e PNCP
PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 09/2025,de 31/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PREGÃO Nº 147.00020913/2025-26, DE 29 DE SETEMBRO DECONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01229980562026
2026CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CONTRATADA: GRANDCARE ESPECIALISTA EM HOME CARE LTDA.
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020913/2025-26/2025 Pregão RP n.º 553 / 2025
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1242/2026 Nº Processo: 147.00015024/2026-28
CNPJ sob nº 43.946.737/0001-04
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE ao usuário M. T. S. P.
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0122843924.
Objeto: TOXINA BOTULINICA TIPO A 100 UI Total de Itens Licitados: 1 (UM).
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com início em 28/09/2026 e término em 27/12/2027.
| Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera 981 - Indianópolis CEP 04029-000 |
VALOR MENSAL : R$ 26.105,00 VALOR TOTAL: R$ 301.575,00 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nt d Emnh 2026NE14520 |
., a compatibilidade dos preços registrados com os efet Assim, atestamos que os preços aferidos nesta comp consonância com os preços praticados, confor |
ivamente pr atibilidade me inform |
aticados. estão em ação de |
|---|---|---|---|---|
| , Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? |
oa e peo: Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 |
fs. 0122843924. | ||
| q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 | Fonte de Recursos: 150140001 |
PREÇ |
DATA |
|
| Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no |
Data de assinatura: 24/09/2026 | SI O REGI |
DO ÍNICIO |
|
| site: www.gov.br/compras. | D.C. em 28/09/2026 | IT | AF |
|
Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no |
LEdA.**** |
E DESCRITIVO |
ISI TRAD |
DA Ê |
| site: www.gov.br/compras. | M | C O NO IAMS |
VIGN CIA DA |
|
| Fonte:DOESP e PNCP | EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO |
O E EM |
ATA |
|
| Ã | ELETRÔNICO Nº TC 294/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
R$ |
DE R.P | |
| AVISO DE LICITAÇO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÃO Nº0123005397 2026 |
DIVISÃO DE CONTRATOS |
Sonda retal confeccionada em PVC, atóxica, | ||
| Ç UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO |
TERMO DE CONTRATO CONTRATO IAMSPE DA Nº 24/2026 |
fexível, transparente, calibre 14 fr, com no mínimo |
||
| ESTADUAL | 9 PROCESSO IAMSPE Nº 14700028901/2025-40 |
35 cm de comprimento, extremidade distal sem |
31 | |
| Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço | . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1289/2026 |
conector, extremidade proximal arredondada, |
44 R$ |
09/01 |
| Nº da Contratação: 1462/2026 |
PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 07/2026 de 11/06/2026 |
1 aberta, isenta de rebarbas, sonda siliconizada, téril mbld m mtril rm |
91 0,532 |
4 /2026 |
| Nº Processo:147.00009660/2026-11 | CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR | es, eaao e aea que poova |
7 | |
| Objeto: NEOMICINA | PÚBLICO ESTADUAL |
barreira microbiana e abertura asséptica, a |
||
| Total de Itens Licitados: 1 (UM). | apresentação do produto devera obedecer à | |||
Valor total da licitação: Sigiloso |
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA |
legislação atual vigente. | ||
| Disponibilidade do edital: 30/09/2026 | . CNPJ sob nº 22.339.230/0001-12 |
Sonda retal confeccionada em PVC, atoxica, | ||
| Horário: das 08h00 às 17h59 |
, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARA |
fexível, transparente, calibre 18 FR, com no minim |
o | |
| Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 |
ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE ao usuário M. G. B. S. |
35 cm de comprimento, extremidade distal sem |
31 | |
| Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? |
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com início em 05/10/2026 e término em | conector, extremidade proximal arredondada, | ||
| q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 |
04/01/2028. |
2 aberta, isenta de rebarbas, sonda siliconizada, |
44 97 R$ 0683 |
1 09/01 /2026 |
| Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no |
VALOR MENSAL : R$ 130000 | estéril, embalado em material que promova | , | |
| site: www.gov.br/compras. | ., VALOR TOTAL: R$ 1950000 |
barreira microbiana e abertura asséptica, a |
6 | |
| Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no |
., Natureza Despesa: 33.90.39.68 |
apresentação do produto devera obedecer a |
||
| site: www.gov.br/compras. |
Nota de Empenho: 2026NE14647 |
legislação atual vigente. | ||
| Fonte:DOESP e PNCP | Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 |
Sonda retal confeccionada em PVC, atoxica, |
||
| Fonte de Recursos: 150140001 | fexível transparente calibre 20 FR com no | |||
| EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP |
Data de assinatura: 28/09/2026 | , , , minimo 35 cm de comprimento, extremidade dist |
al |
|
| 103/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
DG.C. em 29/09/2026 |
com ou sem conector, extremidade proximal | 31 44 R$ |
09/01 |
| DIVISÃO DE CONTRATOS | LEdA.**** | 3 arredondada aberta isenta de rebarbas sonda |
0703 | |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
, , , siliconizada, estéril, embalado em material que |
98 , 8 |
/2026 | |
1º TERMO ADITIVO |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO PREGÃO | bi ibi bt éti |
4 |
|
| - |
promova arrera mcroana e aerura asspc | , | ||
| CONTRATO IAMSPE DA Nº 103/2025 | ELETRÔNICO Nº TC 303/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | a apresentação do produto devera obedecer a | ||
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028239/2024-47 |
, DIVISÃO DE CONTRATOS |
legislação atual vigente . |
||
| Parecer Referencial NLC 01/2026, de 10/02/2026 |
TERMO DE CONTRATO |
Sonda retal confeccionada em PVC atoxica | ||
| CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR | , , |
|||
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE |
CONTRATO IAMSPE DA Nº 303/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00008354/2026-67 |
fexível, transparente, calibre 22 FR, com no minim 35 cm de comprimento, extremidade distal sem |
o 31 |
|
| CNPJ nº 60.747.318/0001-62 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1337/2026 | conector extremidade proximal arredondada | R$ | |
| CONTRATADA: ACOLHER HC SERVICOS DE SAÚDE LTDA | , , |
44 |
09/01 | |
| . CNPJ nº 53.070.347/0001-77 |
PARECER CJ/IAMSPE nº 141/2026, de 16/07/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR |
4 aberta, isenta de rebarbas, sonda siliconizada, téil bld til |
99 0,760 0 |
/2026 |
| OBJETO: O prazo de vigência do contrato fca prorrogado por mais 15 |
PÚBLICO ESTADUAL |
esr, emaao em maera que promova barreira microbiana e abertura asséptica a |
2 |
|
| (quinze) meses com início em 03/10/2026 e término em 02/01/2028 | , |
|||
| , . VALOR MENSAL: R$ 26.492,07 |
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES |
apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente. |
||
| VALOR TOTAL: R$ 397.381,05 | LTDA. | |||
| DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e | 5 Sonda retal confeccionada em PVC, atóxica, |
31 R$ |
09/01 | |
condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. |
CNPJ sob nº 01.382.443/0001-57 OBETO Cttã d Ptã d Si d Clt Tt |
fexível, transparente, calibre 24 FR, com no mínim | o 50 0,8118 |
/2026 |
Natureza de Despesa: 33.90.39.68 |
J: onraaço e resaço e ervços e oea, ranspore e Descarga de Resíduos Sólidos Classe II A |
35 cm de comprimento, extremidade distal com |
67 |
|
| Nota de Emenho: 2026NE14644 | conector universal, extremidade proximal | 4 | ||
| p Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 |
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro ) meses com início em 29/09/2026 e éi 2//22 |
arredondada, aberta, isenta de rebarbas, |
||
Fonte de Recursos: 150140001 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
trmno em 80908. | siliconizada, estéril, embalado em material que Documento assinado digitalmente conforme M que institui a Infraestrutura de Chaves Pú |
P nº 2.200-2/20 blicas (ICP-Bra |
01, sil). |