DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Administração, nos termos da Resolução de Pessoal nº 88/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 5 de agosto de 2026:

1. AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato nº 037/2026, com o Leiloeiro Oficial VICTOR SENNA GIR ANDRADE, inscrito na JUCESP sob o nº 1132, cujo objeto é prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, para alienação de bens imóveis de propriedade do Estado de São Paulo, ou de suas autarquias e fundações, referente ao Leilão de Imóveis SPPREV nº 17/2026.

2. DESIGNO, para exercerem a GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato nº

037/2026, os seguintes agentes públicos:

• Gestor do Contrato: Anderson Lucas Meira da Silva, Coordenador,

• inscrito no CPF n° 411..-10;

• Gestora Substituta: Janine dos Reis Barbosa de Barros, Assistente

• Técnico II, inscrita no CPF n° 225..-35; Fiscal Técnica: Camila Ribeiro de Lima, Chefe de Serviço, inscrita no

• CPF n° 431..-42; e

Fiscal Técnica Substituta: Angélica Oliveira Arruda de Queiroz, Assistente II, inscrita no CPF n° 257..-40.

1. ATESTO que os agentes supra designados cumprem os requisitos do

artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023, não incorrendo nas vedações dos artigos 4º e 5º do mesmo Decreto, bem como nas do artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido alertados para que, em caso de ocorrência, se faz necessário informar à Administração para consequente afastamento das atividades de fiscalização.

PROCESSO SEI: 018.00016226/2026-17

TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ Nº: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: LEILOEIRA CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES

JUCESP Nº: 661

OBJETO: Contratação de Leiloeiro para a prestação de serviços de estruturação de leilão público.

VALOR: Os custos do ajuste correm exclusivamente às expensas dos arrematantes à taxa de 5% do objeto arrematado, de modo que não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

• PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)

meses, contado da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021

PROCESSO SEI Nº 018.00014573/2026-13

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ: 39.467.292/0001-02

CONTRATADO: VICTOR SENNA GIR ANDRADE MATRÍCULA JUCESP nº 1132

OBJETO: Contratação de Leiloeiro para a prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou eletrônica e presencial, simultaneamente, para alienação de bens imóveis de propriedade do Estado de São Paulo, ou de suas autarquias e fundações, na forma do art. 76, I, da Lei federal nº 14.133, de 2021, referente ao Leilão de Imóvel SPPREV - 17/2026.

VALOR: Os custos do ajuste correm exclusivamente às expensas dos arrematantes, à taxa de 5% do objeto arrematado, de modo que não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária.

• DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº Processo: 147.00028086/2024-38

Nº da Contratação: 1483/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para ATENDIMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL – em favor do usuário: E. M. G. - na Cidade de Araçatuba/SP.

Total de Itens Licitados: 06 (seis).

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230373912026

Objeto: DANTROLENE SÓDICO 20MG F/A Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Nº Processo: 147.00011904/2026-25 Objeto: TERMOPLÁSTICO PLACA DE POLICARBONATO - 46 CM X 61 Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59: das 08h00 às 17h59

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Horário: das 08h00 às 17h59: das 08h00 às 17h59 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no Fonte: DOESP e PNCP site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01229967732026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230114572026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1339/2026 Nº Processo: 147.00007074/2026-31 147.00007074/2026-31 Objeto: SISTEMA DE CPAP NASAL INFANTIL: SISTEMA DE CPAP NASAL INFANTIL Total de Itens Licitados: 5 (Cinco).: 5 (Cinco). Valor total da licitação: Sigiloso: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59: das 08h00 às 17h59

Nº da Contratação: 1339/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº Processo: 147.00007074/2026-31 147.00007074/2026-31 Nº da Contratação: 1301/2026 Objeto: SISTEMA DE CPAP NASAL INFANTIL: SISTEMA DE CPAP NASAL INFANTIL Nº Processo: 147.00014393/2026-01 Total de Itens Licitados: 5 (Cinco).: 5 (Cinco). Objeto: LEVETIRACETAM 250MG Valor total da licitação: Sigiloso: Sigiloso Total de Itens Licitados: 1 (UM). Disponibilidade do edital: 30/09/2026: 30/09/2026 Valor total da licitação: Sigiloso Horário: das 08h00 às 17h59: das 08h00 às 17h59 Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Horário: das 08h00 às 17h59 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no Fonte: DOESP e PNCP site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230033902026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230127742026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00012823/2026-42

Nº Processo: 147.00014374/2026-77 Objeto: LEVETIRACETAM INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

Objeto: Enxoval Infantil Total de Itens Licitados: 5 (Cinco). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no Fonte: DOESP e PNCP site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230063682026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230227202026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço ESTADUAL Nº da Contratação: 1324/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00010078/2026-05 Nº Processo: 147.00014501/2026-38 Objeto: ALBENDAZOL 400 MG CP Número do Pregão: 532101 - 1482/2026 Total de Itens Licitados: 1 (UM). Objeto: SOLUÇÃO DE GLICOSE Valor total da licitação: Sigiloso Total de Itens Licitados: 1 (Um). Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Valor total da licitação: Sigiloso Horário: das 08h00 às 17h59 Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Horário: das 08h00 às 17h59. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 São Paulo/SP Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no Fonte: DOESP e PNCP site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230082602026

UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230053972026 ESTADUAL UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço ESTADUAL Nº da Contratação: 1446/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº Processo: 147.00018627/2026-81 Nº da Contratação: 1462/2026 Objeto: Bisturi Oftalmológico Nº Processo: 147.00009660/2026-11 Total de Itens Licitados: 1 (UM). Objeto: NEOMICINA Valor total da licitação: Sigiloso Total de Itens Licitados: 1 (UM). Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Valor total da licitação: Sigiloso Horário: das 08h00 às 17h59 Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Horário: das 08h00 às 17h59 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00h no Fonte: DOESP e PNCP site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230095212026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230001332026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1303/2026 Nº Processo: 147.00016015/2026-54

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Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

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