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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 63

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

SI
PRE
ÇO
REGI
DATA
DO
ÍNICI		 PREÇ
O

DATA
DO
ÍNICI		 OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes
resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 140/2026, frmado na data de
15/05/2026 , pela ocorrência do óbito declarado do paciente V.P.M. na data
IT
E
M
DESCRITIVO		 A
FI
SI
C
STR
ADO
NO
IAM
O DA
VIGÊ
NCIA
DA		 IT
E
M
DESCRITIVO
SI
AF
IS
IC
O
REGIS
TRAD
O NO
IAMS
PE
O DA
VIGÊN
CIA
DA		 de 15/06/2026.
Data de assinatura: 24/09/2026
DC, em 28/09/2026
LEdA.****
O
SPE

ATA
 EM
ATA
EM

DE
 R$ DE
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 123/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE
apresentação do produto deverá obedecer a
legislação vigente e atender a NBR ISO 7864.		 R$ R.P R.P
barreira microbiana e abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a
lilã l i		 2026
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL
Agulha hipodérmica cânula em aço inox, cilindrica-
oca-reta, com perfeita adaptação ao canhão, bisel
 egsaço atua vgente.
Mascara facial tipo Ventury em borracha neutra ou
 CONTRATO DA Nº 123/2023
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002154/2023-58
CONTRATANTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
trifacetado com a ponta afada, canhão em
 31

 similar, formato anatomico com diluidores de
 :
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
polipropileno atoxico, sem rebarba, com protetor em
liil i lib éil		 01
R$
22/0
/		 concentração codifcado por cor, com anel de
dd d idifã b d
65
R$ /
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
6
popropeno atoxco, care 30 x 08, estr uso
descartável embalado em material ue romova		 23
0,06
50
120
26		 6
travamento, aaptaor e umcaço, tuo e
oxiênio com 210 com tamanho adulto embalada
13
6,800
2201
/2026
CONTRATADA:
HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA–
, q p
barreira microbiana e abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a		 1

 g , p., ,
em material que garanta a integridade do produto,
a apresentação do produto deverá obedecer a
20
0
 ME
CNPJ sob nº 22.636.438/0001-01

legislação atual vigente e atender a NBR ISO 7864.
legislação atual vigente.		 OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes

Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica,
calibre 30 x 7 mm confeccionada em aço inoxidável
Mascara facial de vinil, macio, atóxico, não estéril,
anatômico sem rebarbas com tubo de suprimento		 resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 123/2023, frmado na data de
10/08/2023, pela ocorrência do óbito declarado do paciente Z.M.B.P. na
, ,
siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca,
com bisel trifacetado, afada com canhão translúcido,		 31


 , ,
lateral com medida de 2,10 M em PVC adaptável ao
oxigênio, constituído de não reinalação, com alta
11
76
R$
22/01		 data de 07/05/2026
Data de assinatura: 25/09/2026
DC 28/09/2026

identifcado de acordo com o código de cores. Provida		 0

R$
22/0
 7

concentração, 02 (duas) válvula, lingueta bilateral e
6
5,200

/2026		 , em
LEdA****
7

de protetor que permita perfeita adaptação ao		 07
5
0,06
50
1/20
26
reservatório de 750 ML, para adulto. Em embalagem
09
0		 .
canhão e total proteção à cânula. O produto deverá 8

 individual. A presentação do produto deverá Ã Ê
atender a NBR 09259. Embalada individualmente em
 obedecer a legislação atual vigente. FUNDAÇO DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR DO
material que promova barreira microbiana e abertura
asséptica.		 Mascara facial silicone transparente, estéril,
anatômico, reutilizavel, sem rebarbas com colarinho
73
R$		 ESTADO DE SÃO PAULO
Agulha hipodérmica cânula em aço inox, cilindrica-
oca-reta,com perfeita adaptação ao canhão, bisel
 31 8

para adaptação de intermediários, constituído de
coxim, tamanho adulto, a apresentação do produto

50
94

14,00
00
22/01
/2026		 AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO
trifacetado com a ponta afada, canhão em
polipropileno atoxico, sem rebarba, com protetor em
 0
0
R$
22/0
 devera obedecer a legislação atual vigente
PAULO- PREVCOM
AVISO – PRORROGAÇÃO PESQUISA DE PREÇO
8
polipropileno atoxico, calibre 13 x 0.45 MM estéril uso
descartável, embalado em material que promova
bi ibi bt éti		 6
3
0,06
50
1/20
26		 PREGÃO Nº 147.00024744/2025-01, DE 29 DE SETEMBRO DE
2026
PROCESSO SEI Nº 271.00000740/2026-11
arrera mcroana e aerura asspca, a
apresentação do produto deverá obedecer a
legislação atual vigente e atender a NBR ISO 7864.		 4 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
 A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo –
Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está

Agulha gengival descartável calibre g-27 longa,
confeccionada em ao inoxidávelsiliconizada e		 Processo IAMSPE N.º 147.00024744/2025-01/2025
Pregão RP n.º 055 / 2025
 realizando pesquisa de preço para a contratação de Seguros de Dirigentes
(D&O).
ç ,
tribiseladaesterilizada em raio gama-cobalto		 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
 O Termo de Referência contendo as especifcações da contratação,
9
, ,
embalada individualmente com lacre em plástico
resistente, em caixa com 100 unidades, constando		 78
19
R$ 0,28
22/0
1/20		 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
a comatibilidade dos reos reistrados com os efetivamente raticados		 está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos
As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail:
comrasrevcomsovbr a artir do dia 29 de setembro até o dia 08

externamente marca comercial, procedência de		 24

80
2		 p pç g p.
Assim atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em		 [email protected]., p
de outubro de 2026
fabricação, recomendações para armazenamento,
validade mínima de 2 anos da data de entrega.		 ,
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0122890169.		 .
Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site.
Caixa/pacote com 100unidades

DATA DO		 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÕES
PREGÃO Nº 147.00022168/2025-50, DE 29 DE
2026		 SETEMBRO DE IT
E

DESCRITIVO
SI
AFI
SI
PREÇO
REGISTR
ADO NO


ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA		 Ç
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL M
CO
IAMSPE
EM R$ DA ATA		 SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSP
Processo IAMSPE N.º 147.00022168/2025-50/2025
 E
DE R.P
FENTANILA, CITRATO 0,0785MG/ML,
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Pregão RP n.º 018 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de n
 º 14.133/2021 e
 DROPERIDOL 2,5MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA
11
R$ 27/01/20		 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do incis
 o III, do Decreto
 1
DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA/SERINGA

06


120000

26		 ,
PROCESSO: SGRI-PRC-2024-00506-DM
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trim
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivam
Ai tt fid t tib		 estral para aferir
ente praticados.
lidd tã		 PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE
ADMINISTRACAO

47
,
 CONVÊNIO : 101519/2024
DEMANDA PRINCIPAL: 073744
ssm, aesamos que os preços aeros nesa compa
consonância com os preços praticados conforme		 ae eso em
informação de		 INTRAVENOSA/INTRAMUSCULAR. DEMANDA DO ADITAMENTO: 124653
,
fs. 0122872499.		 DIAZEPAM 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025
PREÇ

DATA
DO		 2
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA/SERINGA

10
34
R$
27/01/20
 OBJETO: INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO DE VIAS DO
JARDIM PROGRESSO
SI

O
REGIS


ÍNICI
O DA		 PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE
ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA
20
1,0000
26		 PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o
município de CORDEIRÓPOLIS
IT
E
M
DESCRITIVO

I
I		 F
S
C
TRAD
O NO
IAMS
VIGÊN
CIA		 ETOMIDATO 2MG/ML , FORMA FARMACEUTICA

 Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº101519/2024
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 101519/2024, celebrado
entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e
O

PE
DA		 SOLUÇÃO INFETAVEL FORMA DE
Ã
11

R$ 27/01/20		 ,
Relações Institucionais e o Município de Cordeirópolis objetivando a
EM
ATA
 3
APRESENTAÇO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA 10
ML/SERINGA PREENCHIDA VIA DE
03
61
9,8000
26		 ,
alteração do plano de trabalho sem readequação do objeto, a
R$ DE
R.P		 . ,
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
modifcação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência.
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO
Micro nebulizador com máscara confeccionado em

 8
 Ã / E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500,
1
polivinil, com copo nebulizador, mascara tamanho
adulto, e chicote, com capacidade
aproximadamente 20 ml, com extensão de mínimo




 45
87
0
R$ 5,440
0
22/01
/2026		 PREGO Nº TR 1312025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO DA Nº 131/2025		 Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário,
MARCELO DE OLIVEIRA, doravante denominado ESTADO e o Município de
Cordeirópolis, com sede na PCA CDOR Jamil Abrahão Saad - Cobertura,
1,50 M, adaptável a rede de oxigênio.
PROCESSO IAMSPE Nº 14700001170/2025-95		 144, Centro, Cordeirópolis/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 44.660.272/0001-
fi
Mascara Laringea em silicone, com manguito de alto

 .
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR		 93, neste ato representado por sua Preeta, Sra. MARIA CRISTINA
DEGASPARI ABRAHÃO SAAD rtdr d RG nº 126512930 d CPF/MF nº
2
volume e baixa pressão, autoclavável, nº 2,5, não
estéril, embalado em material que garanta a


1
 61
6

R$ 102,0

22/01
/2026
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62		 , poaoa o e o
017.250.558-56,
doravante
denominado
MUNICÍPIO,
conjuntamente
denominados PARTES resolvem frmar o presente Primeiro Termo de
integridade do produto, a apresentação do produto
dá bd lilã tl it
 9
000		 CONTRATADA:
GRUPO HTS S.A.		 ,
Aditamento ao Convênio nº 101519/2024, mediante as cláusulas e
ever oeecer a egsaço aua vgene.
Mascara Laringea em silicone, com manguito de alto

 CNPJ/MF sob o nº
18.505.022/0001-79
OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes
condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho
3
volume e baixa pressão, autoclavável, nº 3,0, não
estéril, embalado em material que garanta a
interidade do rodto a aresentaão do rodto

1
 1
6
7
R$ 96,00
00
22/01
/2026		 resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 131/2025, frmado na data de
19/08/2025, pela ocorrência do óbito declarado do paciente R.P.F.
 As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs. 300/302 sem
readequação do objeto, em substituição aos previstos originariamente.
g pu, pç pu
deverá obedecer a legislação atual vigente
 Data de assinatura: 24/09/2026
DC 28/09/2026		 CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor
.
Mascara Laringea em silicone, com manguito de alto
i ã á ã
 , em
LEdA.***		 A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:
"O valor do presente Convênio é de R$ 152.302,91 (cento e cinquenta e
i i i i i
4
volume e baxa presso, autoclavvel, nº 4,0, no
téril mbld m mtril rnt

 1
7
R$ 11726
22/01		 PREGÃO Nº TR 140/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 dos ml, trezentos e dos reas e noventa e um centavos), dos quas R$ 15230291 (nt innt di mil trnt di ri nnt
es, eaao e aea que gaaa a
integridade do produto, a apresentação do produto
deverá obedecer a legislação atual vigente

1		 9
,
00
/2026		 ,
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL		 ., ceo e cquea e os , ezeos e os eas e ovea e
um centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de
responsabilidade do MUNICÍPIO"
.
5
Mascara Laringea em material biocompatível,
atóxico, fexível, com punho plástico integrado,
devendo ter válvula de verifcaão de insufaão nº


 26
26
3
R$ 116,8
200
22/01
/2026
CONTRATO DA Nº 140/2026
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00004757/2026-37
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR		 .
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros
O inciso I da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:
I- 1ª parcela: no valor de R$ 152.302,91 (cento e cinquenta e dois mil,
ç ç,
5 e encaixe padrão deve permitir ventilação manual

 6
 PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE trezentos e dois reais e noventa e um centavos), a ser paga em até 30

e mecânica até no mínimo 20 cm H2o, reutilizável
 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
 (trinta) dias, após a expedição da ordem de serviço e conclusão deste

no mínimo 20 vezes, embalado em material que
garanta a integridade do produto e promova
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.30.1.43.
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 1 CONTRATADA:
AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 22.339.230/0001-12		 termo de aditamento;
CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).