DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00889 CONTRATO Nº 015/2026 PROCESSO CRCB: 024.00112675/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: 42.362.480 NAYDE BATISTA MARTINS CNPJ: 42.362.480/0001-80 VALOR: R$ 6.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 28/09/2026 a 12/11/2027 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903958 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 19/2026 – DATA: 15/04/2026

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 100/2026
CONTROLE INTERNO 90146/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00128515/2026-33

Objeto: Aquisição de Metrial Medico Hospitalar – Atadura de crepe e

Total de Itens Licitados: 14 (quartoze ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 99/2026
CONTROLE INTERNO 90145/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00082918/2026-29 Objeto: Aquisição de Material Permanente para Oftalmologia – Laser

Total de Itens Licitados: 01(um ) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Edital 148-2026 e seus anexos.pdf

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de painel de alarme para rede de gases medicinais. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 14/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Encontra-se aberto no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo – S.P, a Dispensa de Licitação nº 90172-330/2026, Processo nº 024.00020439/2026-19, referente a AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE PAPOULA, para o CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão será no dia 06/10/2026 a partir das 08:00 horas, no site www.gov.br/compras - PNCP: 46374500000194-1-008102/2026. Para esclarecimentos entrar em contato com o Núcleo de Compras por e-mail [email protected] ou (11) 2281-5209.

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00072851/2026-14 COD.UNICO:20260442501

MODALIDADE: PREGÃO 90172-302/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTO – TENOXICAM E OUTROS” CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. cnpj: 04.192.876/0001-38 VALOR: R$ 3,74 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01092 (CANCELAMENTO DE SALDO) DATA DE EMISSÃO: (da NE) 25/09/2026 PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00084272/2026-214 COD.UNICO:20260447321 ANO BASE: 2026 MODALIDADE: PREGÃO 90172-283/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTOS – SALBUTAMOL E OUTROS” CONTRATADA: 59477544000191 - CONFIMED HOSPITALAR LTDACNPJ:

VALOR: R$ 6,96 NOTA DE EMPENHO: 2026NE001091 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 25/09/2026 EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00009196/2026-68

COD.UNICO: 20260336733 ANO BASE: 2026 MODALIDADE: PREGÃO 90050/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “SABONETE LIQUIDO BANHO LEITO”. CONTRATADA: CNPJ:07.389.929/0001-01 –GADE IMPORTACAO E EXP DE EQUIP HOSPITALARES E BIOSSEGURANCA LTDA VALOR: R$504.000,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01106 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 24/05/2026 PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS CORRIDOS, APÓS RETIRADA DA NOTA DE

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00107687/2026-73 Processo Código Único: 20260457896 Pregão Eletrônico nº 90203 - 61/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00688 Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71

Prazo de Vigência: 08 (oito) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos -

Valor Total: R$14.189,00 (quatorze mil cento e oitenta e nove reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025. Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto: Renan Conceição Almeida

EMPENHO - NE00688 - AGLON.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00107687/2026-73 Processo Código Único: 20260457896 Pregão Eletrônico nº 90203 - 61/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00687 Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: A G KIENEN & CIA LTDA CNPJ: 82.225.947/0001-65 Prazo de Vigência: 08 (oito) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos - Valor Total: R$ 4.675,53 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025.

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto: Renan Conceição Almeida

EMPENHO - NE00687 - AG. KIENEN.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00107687/2026-73 Processo Código Único: 20260457896 Pregão Eletrônico nº 90203 - 61/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00689 Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0001-38

Prazo de Vigência: 08 (oito) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos -

Valor Total: R$ 664,20 por (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025. Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto: Renan Conceição Almeida

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00107687/2026-73 Processo Código Único: 20260457896 Pregão Eletrônico nº 90203 - 61/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00690 Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELL CNPJ: 11.195.057/0001-00

Prazo de Vigência: 08 (oito) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos - Valor Total: R$ 4.892,67 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: NLC nº 01/2025 Data: 19/09/2025.

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico Substituto: Renan Conceição Almeida

EMPENHO - NE00690 - AVARAMED.pdf

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00107687/2026-73 Processo Código Único: 20260457896 Pregão Eletrônico nº 90203 - 61/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00691 Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91

Prazo de Vigência: 08 (oito) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos -

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