Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 30/09/2026 · pág. 76

DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 278/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 d 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 17/08/2026 Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$. 91.755,00. (Noventa e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais)

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90278/2026 – 460/2026

Nº Processo: 024.001.25246/2026-53 Objeto: Prestação de Serviço - Rotulo de Soro Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: SIGILOSO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: DAS 09h00 às 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO

AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP): 46374500000194-008060/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 01/10/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Nº Processo: 024.00043706/2026-26 Pregão nº: 90104/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00881 Contrato nº: 121/2026 Contratada: MEGMED LTDA CNPJ nº: 16.946.372/0001-45 Objeto: Aquisição de Material Permanente Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 27/08/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais)

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): 6-EDITAL 278_26.pdf

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90492/2026 E EDITAL 380/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS

SIMÕES - OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90492/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 380/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 51/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00073484/2026-76

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CURATIVO VÁCUO

Objeto: Aquisição de Opme e Materiais Específicos Para Atender Demanda Cirúrgica de Buco Maxilo. Total de Itens Licitados: 1 grupo (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 30/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 13/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8094

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90496/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90496/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 385/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 539/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

OBJETO: AQUISIÇÃO de Clips de Ligadura

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00122615/2026-56

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Objeto: Aquisição de Atadura de Crepe e Faixa de Smarch. Total de Itens Licitados: 8 (oito).

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90497/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8070

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 11h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90497/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 386/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 95/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DATA DA SESSÃO PÚBLICA 14/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00100506/2026-88

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Objeto: Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Desalojamento de Pregas Urbanas (Pombo). Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90499/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8088

AVISO DE LICITAÇÃO

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 11h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90499/2026

EDITAL NO PORTAL: nº383/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DRENO BLAKE DATA DA SESSÃO PÚBLICA 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

HOSPITAL REGIONAL SUL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 277/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2026 – 459/2026

Nº Processo: 024.001.28645/2026-76

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE IMPRESSOS Total de Itens Licitados: 01 (um)

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90405/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90405/2026

Horário: DAS 09h00 às 17h00

CONTRATADA: MP COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 07499258000123 SEI Nº: 024.001.09424/2026-07 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01887 VALOR R$ 20.325,00 DATA DE EMISSÃO: 24/09/2026

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP): 46374500000194-008061/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 01/10/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90405/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Anexo(s): Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90405/2026 6- EDITAL 277_26.pdf CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 56081482000106

SEI Nº: 024.001.09424/2026-07

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01885

VALOR R$ 520,00

DATA DE EMISSÃO: 24/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90405/2026

CONTRATADA: MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDIC C.N.P.J: 22949063000121

SEI Nº: 024.001.09424/2026-07 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01886 VALOR R$ 1.920,00 DATA DE EMISSÃO: 24/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90409/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATADA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP

C.N.P.J: 07569029000138 SEI nº 024.001.10304/2026-44 PREGÃO ELETRONICO Nº: 90409/2026 EDITAL PORTAL N° : 221/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01890 - Valor R$ 3.500,00 DATA EMISSAO: 25/09/2026 CONTRATO: 208 DATA CONTRATO: 25/09/2026

CONTRATADA: TERRA NOVA ALIMENTOS & BEBIDAS LTDA C.N.P.J: 51560262000141 SEI nº 024.001.10304/2026-44 PREGÃO ELETRONICO Nº: 90409/2026 EDITAL PORTAL N° : 221/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01891 - Valor R$ 57.600,00 DATA EMISSAO: 25/09/2026 CONTRATO: 209

DATA CONTRATO: 25/09/2026 CONTRATADA: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS L C.N.P.J: 35991410000126 SEI nº 024.001.10304/2026-44 PREGÃO ELETRONICO Nº: 90409/2026 EDITAL PORTAL N° : 221/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01892 - Valor R$ 7.250,00 DATA EMISSAO: 25/09/2026 CONTRATO: 210 DATA CONTRATO: 25/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90419/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATADA: BRACCO IMAGING BRASIL IMP. DIST.MED LTDA C.N.P.J: 10742412000401

SEI nº 024.001.11248/2026-65 PREGÃO ELETRONICO Nº:90419/2026 EDITAL PORTAL N°: 236/2026

NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01890 - Valor R$ 309.750,00 DATA EMISSAO: 28/09/2026 CONTRATO: 213 DATA CONTRATO: 28/09/2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

CONTRATO Nº 053/2022

PROCESSO SEI n. 024.00146981/2023-58

Contrato n 053/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n 585/2022.

Contratante: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.

Contratada: DIAVERUM ASSISTENCIA MÉDICA E NEFROLOGICA LTDA. CNPJ n 59.650.366/0001-59.

Objetos de Alteração: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE BEIRA DO LEITO

Cláusulas Aditadas: Cláusula 3ª Da Vigência e das Prorrogações. Vigência do Aditamento: 15 meses, a partir de 02/10/2026 ATÉ 02/01/2028. Data da Assinatura 17/09/2026. Publique-se.

CONTRATO Nº 085/2026

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Processo n 024.00081762/2026-69 Contrato n 085/2026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL n 04/2026

Contratante: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS.

Contratada: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 11.863.969/0001-02

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR

Objetos de Alteração: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR. Cláusulas Aditadas: Cláusula 2ª Da Vigência e das Prorrogações. Vigência do Aditamento: 03 meses, a partir de 30/09/2026 ATÉ 30/12/2026. Data da Assinatura 25/09/2026.

Publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1354/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 1354/2026 Nº Processo: 024.00086522/2026-51

Objeto: Aquisição de Dreno de Sucção em Polietileno 4,8 mm e outros- 2° Semestre

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).