DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

78/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230177582026

Modalidade:

Pregão Eletrônico 173/2026

• Nº Processo: 024.00086416/2026-77

Objeto: Aquisição de Dietas/Nutrição para atender Determinação

Judicial

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens

Valor total da licitação: R$ 81.372,00

• Disponibilidade do edital: 29/09/2026 Horário: Das 08h00 às

• 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Pregão Eletrônico 176/2026

Nº Processo: 024.00114698/2026-18

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 02(dois) itens Valor total da licitação: R$ 644.712,00

Disponibilidade do edital: 29/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230452162026

Modalidade:

Pregão Eletrônico 177/2026

Nº Processo: 024.00114809/2026-88

Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia Bobath, Terapia Ocupacional pelo método Padovan e Fonoaudiologia para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: R$ 146.301,52

Disponibilidade do edital: 29/09/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Francisco de Almeida Diretor Técnico I Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00088729/2026-60

Objeto: Aquisição de itens de nutrição para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado Data da abertura das propostas: 16/10/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

EDITAL_90115-000144-2026 JUNTADO.pdf

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 119/2026 Nº do Processo: 024.00104350/2026-12

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI DE BAURU /

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 94/2026, processo SEI nº 024.00104300/2026-27, destinado a aquisição de medicamento para atendimento de decisão judicial: - FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.231.734/0001-93– Item 02 - importando o valor total em R$ 3.531,76

CRS

Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Trata o presente processo da aquisição de medicamento para atendimento de solicitação administrativa, devidamente aprovada pela Comissão de Farmacologia da Secretaria de Estado da Saúde. Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

Nota de Empenho 2026NE01248; Informamos que o item 4 foi deserto e que os itens 01, 03 e 05 foram fracassados, pois os valores estavam acima do preço referencial. O valor total da aquisição importa em R$ 3.531,76

• Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 402/2026;

• Justificativa ausência de ETP 388/2026;

• Termo de Referência nº 216/2026.

Providenciada a reserva de recursos orçamentários para cobertura da despesa.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, para aquisição do medicamento da empresa vencedora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0025-02, no valor total da proposta de preços de R$ 7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais), ficando demonstrado no processo que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 95/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026

Nº Processo: 024.00040131/2026-90

Nota de Empenho 2026NE01231

Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de 03 (três) máquinas automáticas para preparo de café e outras bebidas quentes, com operação em sistema de autosserviço mediante controle individualizado por cartão magnético, eletrônico ou tecnologia equivalente, com registro e rastreabilidade dos consumos, incluindo instalação, abastecimento de insumos, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos para atendimento das necessidades deste Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba e do Ambulatório Regional de Especialidades de Limeira.

Nº do Processo: 024.00130912/2026-75

Total de Itens Licitados: 01 Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: CSB - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BAURU

Trata o presente de Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e esgoto através de contrato de concessão N° 14.217 /2026 da Prefeitura Municipal de Bauru com a empresa COMPANHIA SANEAMENTO DE BAURU– C.S.B., para a sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI, sito a Rua Quintino Bocaiuva, nº 5-45, Centro, Bauru /SP, CEP: 17015-100 e para o prédio do arquivo do DRS VI, sito a Rua Azarias Leite, nº 2-070, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-050.

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

A contratação será realizada através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO www.compras.gov.br

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

• Documento de Formalização de Demanda - DFD 427/2026;

• Estudo Técnico Preliminar - ETP 188/2026;

• Matriz de Riscos 179/2026;

• Termo de Referência 228/2026;

Providenciada a reserva de recursos orçamentários no valor de R$ 21.273,51 (Vinte e um mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme Nota de Empenho 20296NE01245 para empresa COMPANHIA SANEAMENTO DE BAURU, CNPJ 66.054.541/0001-00. Nota de Empenho 2026NE01245

Número do Empenho: 2026NE01456

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400024362/2026-56

Nome do Contratado: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAM E PROD CNPJ: 17.700.763/0007-33 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

• • 2026NE01245_28 09 2026.pdf

SEI_0122938514_Despacho (1).pdf Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 64,80

Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 66/2026, processo SEI nº 024.00076083/2026-78, destinado a aquisição de medicamento para atendimento de decisão judicial:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

~~-~~ CONFIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.477.544/0001-91 –item 2, importando o valor total em R$ 272,70;

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 166/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV EDITAL DE ABERTURA Nº 314/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 166/2026-DRS.XV Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00090596/2026-91, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

66 - Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf 2026NE01243 - CONFIMED.pdf

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 166/2026-DRS.XV, Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 66/2026, processo SEI nº será no dia 20/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da 024.00098117/2026-85, destinado a aquisição de medicamento para Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito atendimento de decisão judicial: Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP. - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - CNPJ: 21.940.274/0001-30 – Item As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.e02 - importando o valor total em R$ 4.358,10- Nota de Empenho negociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br. 2026NE01246; - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 27.908.285/0001-10 – Item 04 - importando o valor total em R$ 1110,60 – Nota de Empenho 2026NE01247 Anexo(s): O valor total da aquisição importa em R$ 5.467,70 EDITAL90127_000314_2026.pdf Anexo(s): AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 167/2026, DE 29 DE SETEMBRO 86 - Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf DE 2026 2026NE01246 - JOSIANE CRISTINA CARRARO.pdf DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 2026NE01247 - XISMED.pdf DRS.XV EDITAL DE ABERTURA Nº 315/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 167/2026-DRS.XV

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 166/2026-DRS.XV, será no dia 20/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00067885/2026-97, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

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