DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Valor do Contrato: R$ 1.049.746,20 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos)

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 167/2026-DRS.XV, será no dia 19/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

EDITAL90127_000315_2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-162/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00107435/2026-44, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-162/2026-DRS.XV, será no dia 15/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-163/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00107449/2026-68, objetivando a Aquisição de Suplementos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-163/2026-DRS.XV, será no dia 15/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-164/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00114761/2026-16, objetivando a Aquisição de Suplementos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-164/2026-DRS.XV, será no dia 16/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-165/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00119167/2026-11, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-165/2026-DRS.XV, será no dia 19/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Processo: SES-PRC-2025-00830-DM

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001982/2025

Interessado: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO

DA MEDICINA

CNPJ: 61.699.567/0001-92

Objeto: Investimento – infraestrutura de rede de informática e aquisição de bens permanentes, mantando as despesas de Custeio – Folha de pagamento, Material de Consumo e Prestação de Serviços, referentes à gestão da Unidade da Farmácia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) de Mogi das Cruzes para implantação do Programa de Entrega em Casa

Valor Total: R$ 1.296.728,19 em parcelas

UGE: 090196- CGOF

Registro Atual: 2026SS11572 e 2026SS11573 DEMANDA n.º: 128064 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6548.0000 Natureza da Despesa: 335043 e 445042 Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde

Parecer Referencial CJ/SS nº 009/2026 e Parecer CJ/SS nº 461/2026 Data da Assinatura: 29/09/2026 Vigência: 06/11/2026

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Nº Processo: 266.00000355/2026-71 Objeto: Aquisição de matéria-prima farmacêutica - Sulfadiazina Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Endres, 35 - Itapegica - Guarulhos/Sp. Tel. (11) 24236146/6156/6171/6226; e

<<https://pncp.gov.br/app/editais?

q=091101&status=recebendo_proposta&pagina=1>>

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP

Extrato do Oitavo Termo Aditivo

Contrato nº 089341.01.0100

Contratante: Fundação Para o Remédio Popular - Furp Contratada: Latinifis Tecnologia da Informação Ltda. Modalidade: Contratação Direta nº 0491/2021

Objeto: Prestação de serviços de atualização do sistema ERP. Processo SEI n° 266.00000733/2023-73 - Processo nº 89.341

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir de 01/10/2026, vencendo-se em 31/01/2027.

Alteração: A prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes em 17 de fevereiro de 2022. Data de Assinatura: 25/09/2026 inexigibilidade

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Extrato de Aditamento

Extrato de Aditamento FOSP nº 017/2026

1º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 001/2026 ProcessoFOSP nº 268.00000125/2025-74

Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo Contratada:New Age Assessoria em Segurança e Saúde do Trabalho

Ltda

CNPJ: 32.196.019/0001-41 Objeto: Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho Objeto do Aditamento: Promover acréscimo da Avaliação de Riscos Psicossociais no âmbito do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO/PGR

Parecer Jurídico FOSP nº 35/2026 de 16/09/2026 Valor: R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais) Data da assinatura: 25/09/2026

Fiscal do Contrato: Leia de Jesus Natal Gestor do Contrato: Humberto Narifussa Fukuhara

A íntegra do Contrato, encontra-se disponível na Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396 – Pinheiros – São Paulo

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Contrato n° 12/2024

Processo n° 269.00001464/2023-88

Pregão Eletrônico nº 145/2023

Objeto: Serviço de limpeza dos postos de coleta e agências transfusionais da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Quality Service Apoio Administrativo Eireli.; CNPJ: 11.863.969/0001-02

Valor do aditamento: R$ 181.890,78 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais e setenta e oito centavos)

Data da assinatura: 18/08/2026

Vigência: 36 meses a partir de 20/02/2024

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000520/2026-18, referente ao Pregão Eletrônico n.º 220/2026, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de 138 aventais profissionais, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP n.º 15/2018 e Portaria FPS/HSP n.º 10/2022, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa VIEIRAS COMERCIAL LTDA., mediante o valor total do item de R$ 9.867,00 (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000602/2026-54, referente ao Pregão Eletrônico n.º 206/2026, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de um desfribilador externo automático, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP n.º 15/2018 e Portaria FPS/HSP n.º 10/2022, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa A&M COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI., mediante o valor unitário do item de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), e o valor total de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), e neste mesmo ato, HOMOLOGAR o presente procedimento Licitatório.

Face às informações constantes do processo 269.00000674/2025-11 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP 15/18 nº c/c Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com aplicação de índice de reajustamento no importe de 3,57%, a partir de 30/10/2026, do contrato administrativo nº 67/2025, firmado com a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA., cujo objeto consiste na prestação do serviços de ensaio de proficiência de controle de qualidade de hemocomponentes, pelo valor mensal estimado de R$ 6.744,73 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) e valor total estimado de R$ 40.468,38 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).

Face às informações constantes do processo 269.00000816/2023-88 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18 c/c Portaria FPS/ HSP nº 10/22, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 67/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026, firmado com a empresa ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de renovação de Certificado Digital SSL OV, pelo valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 444/2026, destinado à aquisição de ATADURA GESSADA RÁPIDA MEDINDO 20CM DE LARGURA X 4,0 METROS DE COMPRIMENTO EM GAZE PRÉ ENCOLHIDA, TEMPO DE SECAGEM ENTRE 4 E 6 MINUTOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL A VALIDADE DO PRODUTO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO; · CONJUNTO COMPOSTO POR DRENO EM SILICONE , RADIOPACO, APIROGÊNICO, ATÓXICO, HIDROFOBO, TRANSPARENTE, CILÍNDRICO, 15 FR DE DIÂMETRO E TROCATER DE 3/16, PARA DRENAGEM GÁSTRICA, COMPATÍVEL COM SISTEMA FECHADO PARA DRENAGEM JVAC E RESERVATÓRIO PARA DRENAGEM COM VOLUME DE100 A 300ML, ESTERIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PERMITA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; ... com sessão no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração de edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 466/2026, do tipo menor preço, destinado a FIO GUIA PARA HEMODINAMICA COM DIMENSOES CALIBRE 0,032"X150CM, CONFECCIONADA EM GUIA METALICA, REVESTIDA EM TEFLON, PONTA EM J FLEXIVEL DE 3MM, MOVEL; FIO GUIA DE ALTO TORQUE PARA ACTP, MEDINDO 0,014" DE DIÂMETRO, 175 A 200 CM DE COMPRIMENTO, PONTA EM "J", FLEXÍVEL, REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, COM MARCADORES, PARA LESÕES COM TORTUOSIDADE, ESTÉRIL. a realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 466/2026.

pregão eletrônico nº 468/2026, do tipo menor preço, destinado a KIT PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICACÃO DE CDNA DO TRANSCRITO DO GENE BCR-ABL P210, PCR EM TEMPO REAL, EM AMOSTRA DE SANGUE, KIT PARA 96

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