DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

TESTES; · KIT REFERENCIA PADRAO PARA IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO DE CDNA DO TRANSCRITO DO GENE BCR-ABL P210, KIT PARA 6 SESSOES:

a realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 468/2026. pregão eletrônico nº 725/2026, do tipo menor preço, destinado aFIO GUIA P/HEMODINÂMICA com a cessão em COMODATO DE 1 (UM) MONITOR DE RESERVA DE FLUXO FRACIONADO a realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 725/2026.

Data de início do envio da proposta eletrônica: 30/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO,

pregão eletrônico nº 668/2026, do tipo menor preço, destinado a: CONJUNTO PARA ANESTESIA DE BARAKA, PARA INDUÇÃO DE ANESTÉSICO EM ADULTO, LIVRE DE LÁTEX, EM SILICONE, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA NA PONTA, COMPATÍVEL COM APARELHO K. TAKAOKA, MODELO KT5; · COTOVELO PARA SISTEMA DE ANESTESIA DE BARAKA, COMPATÍVEL COM MODELO KT-5;... a realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 668/2026.

pregão eletrônico nº 467/2026, do tipo menor preço, destinado a: EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, AO NÍVEL GÁSTRICO OU ENTERAL, EM PVC TRANSLÚCIDO, ATÓXICO, APIROGÊNICO, FLEXÍVEL, GOTEJADOR MACROGOTAS, TUBO EXTENSOR MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM DE COMPRIMENTO, CÂMARA GOTEJADORA ...; * ELETRODO DESCARTAVEL DE LARINGE, PARA MONITORIZACAO INTRAOPERATORIO, COMPATIVEL COM NIHON KODHEN, EM ACO INOX, COM FACE ADESIVA, COM CONECTOR DE SEGURANCA TOUCH PROOF E COM CABO DE 250CM, COM DOIS CANAIS ADULTO GRANDE PARA CANULAS DE 8,0 A 9,5;... a realização da Sessão será

no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 467/2026.

pregão eletrônico nº 469/2026, do tipo menor preço, destinado a: CONJUNTO PARA ANESTESIA DE BARAKA, PARA INDUÇÃO DE ANESTÉSICO EM ADULTO, LIVRE DE LÁTEX, EM SILICONE, COM VÁLVULA DE SEGURANÇA NA PONTA, COMPATÍVEL COM APARELHO K. TAKAOKA, MODELO KT5; · COTOVELO PARA SISTEMA DE ANESTESIA DE BARAKA, COMPATÍVEL COM MODELO KT-5;... a realização da Sessão será no dia 14/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 469/2026.

Data de início do envio da proposta eletrônica: 30/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Processo SEI 146.00000003/2023-93 - Termo de Contrato: PJ-RR-83/26 - Contratante: HCFMRPUSP – Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA – Pregão Eletrônico 583/2023 - Objeto: Prorrogação e rerratificação do Termo PJ-19/24, tendo por objeto a prestação de Serviço para fornecimento ininterrupto de Oxigênio medicinal criogênico, incluindo locação e manutenção de tanques criogênico fixo e central de suprimento reserva, para o Campus Universitário, s/n, Bairro Monte Alegre e Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP – Vigência 30 meses a contar de 05/10/2026 a 04/04/2029 - Valor Total: R$ 5.681.368,62, destes R$ 565.328,70, correrão por conta do orçamento de 2026, R$ 2.379.624,42 em 2027, R$ 2.278.206,00 em 2028 e R$ 569.551,50 em 2029 - Objeto 33.90.39 - Assinatura: 24/09/2026.

PJ-RR-83.26 IBG Ind -3º Aditamento - Prorrogação - Lei 8.666 - SEI 146.00000003.2023-93-Manifesto.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230427292026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90330/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-395/2026

Nº Processo: 143.00016635/2026-04

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (OPTICA PARA ENDOSCOPIA, ETC) Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/332 Entrega das Propostas: 30/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 28/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01229765942026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90331/2026, DIVULGADO NO
COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-403/2027
Nº Processo: 143.00021052/2026-97
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (COBERTURA DE
HIDROFIBRA)
Total de Itens Licitados: 1 (um)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 30/09/2026
Horário: 08h00 as 17h00.
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-434/2026

Processo: 057.00393326/2026-43

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CERQUILHO.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 28/09/2026.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/4 Entrega das Propostas: A partir 30/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Boa tarde, Luis!

Por favor, publicar em jornal diário de grande circulação, a licitação abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO: 180216-172/2026

CONTRATANTE (UASG) 180216

OBJETO: Aquisição de envelope plástico sem lacre com entrega imediata

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PROCESSO Nº 025.00014482/2025-36 CONTRATO Nº 040/2026

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 787.680,00

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2026 às 10h30min (horário de

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: n° 16.793.191/0001-26

Critério de Julgamento: menor preço Modo de disputa: Aberto

PARECER JURÍDICO CJPM N°51/2026, de 9 de fevereiro de 2026

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 https://compras.sp.gov.br

OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para construção da futura sede da Delegacia Seccional de Polícia Civil do Município de Taubaté, interior do Estado de São Paulo, no imóvel localizado na Avenida Doutor Benedito Elias de Souza, S/Nº, Centro, Taubaté, interior do Estado de São Paulo, incluindo fornecimento total de mão-de-obra (sem regime de dedicação exclusiva), materiais, insumos, equipamentos, maquinários, necessários à execução dos serviços, sem qualquer ônus à Contratante, devendo obedecer às condições estabelecidas no Projeto Executivo e apensos.

Id contratação PNCP:6377800000127-1-004204/2026

15 - Edital - pos cj.pdf

VIGÊNCIA: 570 dias corridos

Modalidade: Pregão eletrônico nº 310/2026

DATA DE INÍCIO: 24/09/2026

Nº Processo: 060.00022149/2026-73

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para o gerador pertencente a Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo. Total de Itens Licitados: 01

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 - PTRES 180118 FONTE DE RECURSO: 175.920.035 (Fundo de Incentivo à Segurança Pública – Recuperação de Ativos)

Valor total da licitação: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18001

O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de Link do PNCP: Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com https://pncp.gov.br/app/editais? fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestores e fiscais Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: contratuais os servidores abaixo designados, como representantes da www.gov.br/compras. Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 11h00min no 040/2026: site: www.gov.br/compras. I. Como Gestor Titular: Daniel Estefano Santos, CPF nº 122.12X.XXX-64; Fonte: DOESP e PNCP II Como Gestor Eventual: Felipe de Bona Moreira, CPF nº 213.46X.XXXId da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004201/2026

92;

III. Como Fiscal Técnico Titular: Rogério Gonçalves, CPF nº 091.77X.XXX46; IV. Como Fiscal Técnico Eventual: Leandro Castellano de Vasconcellos, CPF nº 394.39X.XXX-01;

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

V. Como Fiscal Administrativo Titular: Marcos Rogério de Lima, CPF nº 258.59X.XXX-03;

VI. Como Fiscal Administrativo Eventual: Caetano Pacheco Araújo, CPF nº 388.96X.XXX-21.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-399/2026

Processo: 057.00151083/2026-78

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de TAQUARITINGA.

PROCESSO: PCSP-PRC-2023/03343 e SEI nº 058.00000728/2023-34

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 28/09/2026.

CONTRATO: 02 / 2024 CONTRATANTE: Divisão de Suprimentos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DS/ DAP.

CONTRATADA: LUIZ ROBERTO RODRIGUES INFORMAÇÕES DE MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.674.570/0001-34 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.

ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-418/2026 Processo: 057.00244932/2026-36

VALOR TOTAL: estimado do presente contrato passa a ser de R$ 1.527.612,90 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos) para o período de 12 (doze) meses. RECURSO ALOCADO: Classificação funcional programática 06122180141800000 – Adm. Geral da Polícia Civil, categoria econômica 33903799, UGE 180376, PTRES 180201 - Divisão de Suprimentos - DS/DAP. DATA DA CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO: 24/09/2026.

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de ÁLVARES FLORENCE. Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).