DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 07/10/2027.

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

Processo SEI n.º 058.00098241/2025-45 – Pregão Eletrônico n.º 90013/2026 (4/2026).

Contrato n.º 9/2026, de 24-9-2026. Contratante: Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC – CNPJ 04.236.548/0004-39. Contratada: MEIPAD INFO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.782.551/0001-36. Valor da contratação R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Recursos alocados na UGE 180129, classificação da despesa 40.90.52.20, PTRES 180205, Nota de Empenho n.º 2026NE00258, datada de 24-9-2026. Objeto da contratação – Aquisição de 1 (um) servidor.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Dispensa nº 31/2026

Nº Processo sei: 058.00100510/2026-21 Nº PNCP: 46377800000127-1-003953/2026 Valor total do contrato: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) Número da nota de empenho: 2026NE00228

Data da emissão do empenho: 28 de setembro de 2026

Contratante: UASG 180.135 – Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP CNPJ: 39951699000100 OBJETO: Disco Rígido (HD) Programa de trabalho: 06.181.1801.4989.0000 PTRES: 180205 Fonte do recurso: 1.500.1.0.001 Natureza da despesa: 33903061

Anexo(s):

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 07/2026

AO TERMO DE CONTRATO N° 05/2025.

PROCESSO Nº: SEI 058.00054877/2025- 85.

CONTRATANTE: Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP. CONTRATADA: Carlos Gomes Ribeiro

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar instalados na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2026, na sede do Departamento de Policia Judiciária, situada à Rua Ferreira de Araújo, n.º 653 – Pinheiros, foi lavrado o presente termo de apostilamento, visando à fixação do valor mensal resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no contrato ora Apostilado, nos termos que se seguem:

1. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas na Cláusula Sétima do contrato DECAP nº 5/2025, versando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar instalados na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital, o valor mensal do contrato, previsto na Cláusula Quinta passa a ser de R$ 1.547,40 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), resultante da aplicação do índice de reajuste, no percentual de 3,16%, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas – FGV IBRE, o IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, com aniversário em junho de 2026, correspondente ao período de referência para o reajuste contratual, é de 3,16% (três inteiros e dezesseis centésimos por cento), respeitadas as condições prescritas na Lei nº 14.133/21, o valor total para o referido contrato passa a ser de R$ 36.603,56 (trinta e seis mil,

2. As despesas decorrentes deste reajustamento, no exercício de 2026, correrão por conta do elemento econômico nº 33903980 - PTRES 180205 – UGE nº 180135 – Unidade Gestora Orçamentária nº 180011.

SEI_0122751057_Apostila.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

A Ilustríssima Senhora

Camila Stanfaker de Andrade

Repesentante legal da empresa

CRS LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.474.357/0001-01

Após cordiais cumprimentos, NOTIFICO Vossa Senhoria, a ofertar manifestação no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente Notificação junto à imprensa oficial, quanto aos apontamentos abaixo elencados, que tratam, em tese, de notícia de descumprimentos das Cláusulas previstas no Contrato nº. 005/2023 - serviço de limpeza predial da Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim.

A manifestação a ser encaminhada pela Contratada deverá acompanhar documentação comprobatória, a ser encaminhada para o e- mail do Setor de Finanças: [email protected]

O próximo pagamento a ser creditado para Contratada estará condicionado à manifestação e documentação comprobatória da regularização de todos os apontamentos contidos na presente Notificação.

Questões trabalhistas:

1.Notícia de atraso do pagamento do último salário e benefícios da colaboradora Roseli Aparecida de Paula – CPF: 173.710.738-43;

2.Notícia de atraso de 02 (dois) meses de Vale Alimentação (julho e agosto de 2026) da colaboradora Roseli Aparecida de Paula - CPF: 173.710.738-43;

3.Noticia de não pagamento do FGTS dos meses de: março, maio, junho, agosto e setembro do ano de 2025; e, dos meses de julho, agosto e setembro de 2026, da colaboradora Roseli Aparecida de Paula, sendo já requerido anteriormente a devida regularização, cujo prazo divulgado pela Contratada foi 13/08/2026, já findado;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 180283/39/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOTA DE EMPENHO – SIAFÍSICO – 2026NE00313

UGE: 180283 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ Data de Emissão: 29/09/2026 CNPJ: 53.249.470/0001-50

Credor: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA

Nº Processo: 20260465032

Licitação: Dispensa

Valor do Empenho: R$ 479,04

Item 01: DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO, PEN DRIVE, USB, DIMENSOES APROXIMADAS DE: 4 5MM X 12.2MM X 4.6MM (CXLXE), COM CAPACIDADE DE 16 GB.

Quantidade: 16

Valor Unitário: R$ 29,94

NOTA DE EMPENHO – SIAFÍSICO – 2026NE00314 UGE: 180283 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ Data de Emissão: 29/09/2026 CNPJ: 18.791.300/0001-00

Credor: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS Nº Processo: 20260465032

Licitação: Dispensa

Valor do Empenho: R$ 399,48

Item 01: EXTENSAO PARALELA, DE COBRE FLEXIVEL, CAPA TERMOPLASTICA ANTICHAMA, COM CABO PARALELO 2 X S=2,5 MM2, POTENCIA: 127V - 1270W E 220V - 2200W, BIVOLT (110/22 0V), 3 TOMADAS, 10A, TIPO UNIVERSAL.

Edital de Pregão Eletrônico n° 46/2026

Processo Administrativo n° 30/2026

Contratante (UASG): 180286 – 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas

Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas, destinados às viaturas policiais da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas e unidades policiais subordinadas.

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital

Modo de disputa: Aberto

Data de divulgação no PNCP: 29/09/2026

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 14/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

Data da sessão: 14/10/2026 às 09h00m (horário de Brasília) Critério de Julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Id contratação PNCP: 46377800000127-1-004214/2026

Fonte: Compras.gov.br

Valor Total da Contratação: R$ 112.488,88 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE

VOTUPORANGA DR RUBENS GERALDI BERTOLO

UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP

• PROCESSO SEI Nº 058.00014305/2025-63

• DISPENSA ELETRONICA Nº - SEM DISPUTA

• EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00808

• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM O SERVIÇO DE

• INSTALAÇÃO INCLUÍDO PARA AS SALAS LILÁS (PORTARIA DGP 24/2025)

• Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP -

• CNPJ 04.236.548/0012-49

• Contratada: CLIMACOLD AR CONDICIONADO FERNANDÓPOLIS, CNPJ

• Empresa vencedora do item: 01

• Valor da Nota de Empenho: R$ 64.384,95

• Natureza de Despesa: 44.90.52.34 – PTRES: 180226

• Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000

• Data da emissão da nota de empenho: 29/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133/21 e do parágrafo segundo da Cláusula Sétima do contrato 25/2024, junte-se ao processo 058.00077118/2024-18 a presente apostila:

Interessado : Telefônica Brasil S/A CNPJ. 02.558.157/0001-62 Objeto : Contratação de serviços telefônicos fixos comutados nas modalidades locais e longa distância. Valor mensal : R$ 5037,50

Mês de referência : Dez 2025

Quantidade: 16

6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SANTO AMARO

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho: 2026NE00209 Processo SEI Nº: 058.00100955/2026-10 Código único SIAFEM nº: 20260458831 Objeto: Aquisição Material de escritório Contratante: 6ª Delegacia Seccional de Polícia - DECAP Contratada: Distribuidora Ética LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08

Valor Total da Despesa: R$ 1.294,20 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos)

Nota de Empenho: 2026NE00210 Processo SEI Nº: 058.00100955/2026-10 Código único SIAFEM nº: 20260458831 Objeto: Aquisição Material de escritório Contratante: 6ª Delegacia Seccional de Polícia - DECAP Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia CNPJ: 24.113.871/0001-80 Valor Total da Despesa: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais)

Valor Unitário: R$ 24,96

NOTA DE EMPENHO – SIAFÍSICO – 2026NE00315

UGE: 180283 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ Data de Emissão: 29/09/2026 CNPJ: 18.791.300/0001-00

Credor: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Nº Processo: 20260465032

Licitação: Dispensa

Valor do Empenho: R$ 346,89

Item 01: ADAPTADOR DE CONECTOR, HUB USB COM 01 PORTA DE ENTRADA (USB 3.0) E 04 PORTAS DE SAIDA (USB 3.0), TIPO USB 3.0 COM CABO CONECTOR EMBUTIDO.

Quantidade: 16

Valor Unitário: R$ 21,68

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

Anexo(s): – Valores do Índice de Serviços de Telecomunicações IST.pdf DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba Extrato de Contrato Contrato n° 07/2026 Processo DSPP 36/2025 – SEI: 058.00131785/2025-26 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba – CNPJ 04.236.548/0045-07 Contratado: Dirceu Saia – CPF 148.772.018-15 Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia de São Pedro

PTRES: 180201 – Natureza da Despesa: 33903691 Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS SEI Nº 058.00046846/2026-31

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