DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

• Parecer jurídico: CJ/ST n° 42/2026. Valor total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO

• PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.

Nota de Empenho: 2026NE00300.

• Contratada: B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, CNPJ nº

• 29.267.336/0001-05.

• Data da assinatura: 25/09/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na FIT América Latina.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74,

• INCISO I.

• Processo SEI nº 027.00000985/2026-59

• Contrato: ST nº 46/2026.

• Parecer jurídico: CJ/ST n° 16/2026.

Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

• Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO

• PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.

• Nota de Empenho: 2026NE00301.

• Contratada: EMME INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº

• 21.161.752/0001-04. Data da assinatura: 25/09/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na Pro Wine 2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 24 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, referente ao “COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022, Processo nº 154.000001175/2026-46:

• Onde se lê: "EMPRESA: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA PROCESSO: 154.0001166/2025-55"

• Leia-se:

• “EMPRESA: SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 15400001166/2026-55” Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 - PRIP PROCESSO SEI Nº 154.00013992/2025-66

A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob n° 106/2026 - PRIP, do tipo menor preço, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Higienização, Limpeza e Desinfecção de Caixas e Reservatórios D’Água da PRIP/USP, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/10/2026 às 09h30 (horário de Brasília), sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRAS.GOV" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do COMPRAS.GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: https://portalservicos.usp.br/contratacoes https://www.gov.br/pncp/pt-br https://doe.sp.gov.br/

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 25.1.00413.86.7

TERMO ADITIVO Nº 1024682 ao CONVÊNIO 1022343

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH|USP. CONVENENTE: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do coordenador do curso/convênio, conforme caracterização acadêmica/financeira, parte integrante do instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

VIGÊNCIA: O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura

Extrato de Contrato 023.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 25.1.00025.86.7

TERMO ADITIVO Nº 1024680 ao CONVÊNIO 1019501 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH|USP.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO CONVÊNIO NACIONAL

Processo nº 2026.1.77.22.1

CONVENENTE: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do coordenador do curso/convênio, conforme caracterização acadêmica/financeira, parte integrante do instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Convenente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da FMRP / USP Signatários: Valdair Francisco Muglia – Diretor Executivo / Sonir Roberto Rauber Antonini Diretor Científico. Concedente: Universidade de São Paulo / Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Signatários: Prof. Dr. Aluisio Augusto Cotrim Segurado / Profa. Dra. Carla Aparecida Arena Ventura.

Objeto: Cooperação para a gestão administrativa e financeira do curso de especialização intitulado “MBA Gestão em Saúde” 7ª Edição, a ser ministrado de 19 de outubro de 2026 19 de outubro de 2028.

Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21 de outubro de 2014 e Resolução CoCEx nº 7897 de 02 de dezembro de 2019. Valor: R$ 6.212.398,50 (Seis milhões, Duzentos e Doze Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 28 de setembro de 2026. Vigência: 28/9/2026a 19/02/2029.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 50/2026 – ECA

EDITAL Nº 343/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00013005/2026-12

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 343/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E DE LIXEIRAS, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 01/10/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 01/10/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 20/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – EESC/USP Nº da Licitação: 99030/2026 Contratação: 460/2026 PROCESSO SEI Nº: 154.00005206/2026-38 Objeto: Audiovisual Prazo De Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 30/09/2026 Sessão de Disputa: 13/10/2026 às 09h00h O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços:www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 45/2026 – ECA

EDITAL Nº 79/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00012969/2026-35

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 79/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é o SERVIÇO DE REFORMA DE COPAS, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 01/10/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 01/10/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 22/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

Edital - TR - Audiovisual.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos interessados ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MENOR Compra: 131041/2026 | 27-ECA PREÇO, conforme especificações e condições constantes deste Edital e Processo: 154.00015215/2026-37 seus Anexos. Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º Pregão Eletrônico nº 99033/2026 – EESC/USP (EDITAL RETIFICADO) II - Serviços e compras Compra Direta Nº da Contratação: 09/2026 Observações: CAPACHO PARA O CMU PROCESSO SEI Nº: 154.00005208/2026-27 Valor Total: 2.292,00 Objeto: Móveis Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na Prazo de Início do Recebimento das Propostas Eletrônicas: 29/09/2026 compra nº 131041/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e Sessão de Disputa: 09/10/2026 às 09:00. compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o O acesso à sessão é por intermédio do sistema eletrônico de Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, contratações denominado "Sistema de Compras do Governo Federal”, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. através do sítio www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) disponível a partir do dia 29/09/2026, além da página do Sistema de Diretor de Unidade de Ensino Compras do Governo Federal, citada anteriormente, nos seguintes Documento gerado em: 28/09/2026 14:00 endereços: www.doe.sp.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e www.usp.br/licitacoes.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA POLITÉCNICA

Modalidade: Pregão Eletrônico 126/2026 - EEFERP Nº Processo: 154.00015185/2026-69 Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, para ginástica memória ram e microfone, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2026 Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, para ginástica memória Nº Processo: 154.00013052/2026-58 ram e microfone, de acordo com as especificações técnicas, condições, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Ferramentas e Eletrodomésticos qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no para a Escola Politécnica da USP Termo de Referência Total de Itens Licitados: 25 (vinte e cinco) Total de Itens Licitados: 06 (seis) Valor total da licitação: R$ 105.708,47 (cento e cinco mil, setecentos e Valor total da licitação: R$ 14.178,45 (quatorze mil, cento e setenta e oito oito reais e quarenta e sete centavos) reais e quarenta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 29/09/2026 Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Horário: das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Endereço: Avenida Bandeirantes, nº 3.900, Bairro Monte Alegre, CEP: Butantã, SP; e 14040-907, Ribeirão Preto - SP; e Link do PNCP: www.gov.br/pncp Link do PNCP:Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 09h00 no Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Fonte: DOESP e PNCP Anexo(s): Anexo(s): - Edital Pregão 126 2026.pdf 12. Edital Pregão 132-26 - Equip e Eletrod.pdf ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ EXTRATO DO CONVÊNIO COM A FAEPA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRP/USP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

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