DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Data de Assinatura Eletrônica: 10/09/2026

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato Processo: 154.00008463/2026-21

Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000161/2026-Esalq Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Ismael Catice (CPF: 115.310.138-64) Objeto: Alienação de 6 semovente(s) - Lote(s) 90/91 Valor: R$ 16.560,00 Data de Assinatura Eletrônica: 10/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato Processo: 154.00008463/2026-21

Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000163/2026-Esalq Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: José Claudio Bignotto Junior (CPF: 245.982.488-23) Objeto: Alienação de 4 semovente(s) - Lote(s) 28/93 Valor: R$ 24.800,00 Data de Assinatura Eletrônica: 18/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato

Processo: 154.00008463/2026-21

Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000165/2026-Esalq

Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Claudia Cristina Menegati (CPF: 067.609.488-07) Objeto: Alienação de 3 semovente(s) - Lote(s) 95 Valor: R$ 10.560,00 Data de Assinatura Eletrônica: 18/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato

Processo: 154.00008463/2026-21 Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000166/2026-Esalq

Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Agatha Boschiera Fioque (CPF: 357.762.788-30) Objeto: Alienação de 7 semovente(s) - Lote(s) 65/94/96 Valor: R$ 24.320,00 Data de Assinatura Eletrônica: 10/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato Processo: 154.00008463/2026-21 Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000167/2026-Esalq Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Antonio Giovane Trevisan (CPF: 328.488.998-16) Objeto: Alienação de 3 semovente(s) - Lote(s) 97 Valor: R$ 11.040,00 Data de Assinatura Eletrônica: 18/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato Processo: 154.00008463/2026-21 Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000171/2026-Esalq

Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Antonio Walter Nastaro (CNPJ: 09.688.966/0001-38) Objeto: Alienação de 13 semovente(s) - Lote(s) 01/EXTRA 4 Valor: R$ 99.300,00

Data de Assinatura Eletrônica: 10/08/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Extrato de Termo de Contrato

Processo: 154.00008463/2026-21

Parecer PG.P: 00858/2026 de 01/07/2026 Contrato nº: 000172/2026-Esalq

Vendedora: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Comprador: Denilson Nastaro (CPF: 257.859.998-03) Objeto: Alienação de 39 semovente(s) - Lote(s) 02/03/04/EXTRA 1/EXTRA 2/EXTRA 3/EXTRA 5

Valor: R$ 304.200,00

Acordo de Confidencialidade, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP, o Institut National de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement e a Lactalis Recherche et Développement. Objeto: Discussão sobre possível parceria para projeto de pesquisa na área de alimentos.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

Assinatura: 29/09/2026 Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2031

Protocolo de Cooperação Internacional Processo USP: 26.1.00122.16.2 Cadastro no sistema Convênios USP: 1024720

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e o Dipartimento di Civiltà e Forme del Sapere da Università di Pisa (Itália)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Objeto: visa descrever as intenções de cooperação das instituições envolvidas e sugerir diretrizes para tal cooperação. Validade: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 25/09/2026

Faculdade de Odontologia da USP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO Nº: 174/2026 – FO PROCESSO SEI Nº 154.00015161/2026-18

A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº: 174/2026 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AUDIOVISUAL DO ANFITEATRO DA FOUSP, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/10/2026 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal” através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

Convênio Acadêmico para Mobilidade Internacional Processo USP: 26.1.00093.16.2 Cadastro no sistema Convênios USP: 1024721

Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e a Università Politecnica delle Marche (Itália)

Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Arquitetura / Urbanismo, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Validade: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 28/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFaculdade de Odontologia da USPAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO Nº: 178/2026 – FO PROCESSO SEI Nº 154.00015918/2026-65

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº: 178/2026 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é DISPENSADORES P/ USO ODONTOLÓGICO E CAIXAS P/ ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/10/2026 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal” através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº: 105/2026 - FCF - PROCESSO Nº: 154.00014699/2026-05.

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 105/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de filtros para MilliQ, conforme especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 13/10/2026, às 09:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, na página do Compras.gov.br.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - UNIVERSIDADE DE SÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 033/2026 - FZEA / USP PAULO EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº.383/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº: 110/2026 - FCF - PROCESSO SEI Nº: 154.00014539/2026-58 PROCESSO Nº: 154.00013109/2026-19 A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos torna público A Faculdade de Ciências Farmacêuticas torna público aos aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO interessados que realizara licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, ELETRÔNICO, sob N°. 033/2026 – FZEA/USP – EDITAL COMPRAS.GOV.BR sob Nº: 110/2026 - FCF, do tipo menor preço, cujo objeto é Prestação de Nº.383/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é aAquisição de drogas e serviço para locação e higienização de uniformes, conforme produtos biológicos de uso veterinários GGLFZEA/USP, no valor total especificações e condições constantes em Edital o seus Anexos, cuja data estimado de R$ 18.090,33 (dezoito mil e noventa reais e trinta e para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia três centavos), conforme especificações e condições constantes deste 30/09/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa agendada Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das para o dia 20/10/2026, às 09:30, sendo o acesso à sessão por intermédio Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026 a partir das 08h00, estando a do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras sessão de disputa agendada para o dia 13/10/2026 às 09h00, sendo o do Governo Federal – Compras.Gov” através do sitio: acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações https//www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará denominado "Sistema de Compras do Governo Federal" através do sítio disponível a partir do dia 30/09/2026, na página do Compras.gov.br www.compras.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do Sistema de Compras do Governo Anexo(s): Federal, citada anteriormente, nos seguintes endereços: EDITAL.pdf www.usp.br/licitacoes e www.imprensaofcial.com.br. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1024488 , 2º TERMO DE APOSTILA PARA 2ª SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 025/2025 – FZEA – USP FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS 2º TERMO DE APOSTILA PARA 2ª SUSPENSÃO Extrato de Convênio nº 1024488 DO CONTRATO Nº 025/2025 – FZEA – USP Processo SEI nº 154.00003295/2025-05 - (PRINCIPAL) Processo: 26.1.00152.09.6 Processo SEI nº: 154.00006879/2026-13 - (2ª SUSPENSÃO OBRA) Acordo de Cooperação Acadêmica, firmado entre a Universidade de Concorrência Nº 002/2025 – FZEA-USP – São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP, Contrato FZEA-USP N. º 025/2025 e a Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda Referente: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DOS de REFORMA Objeto: Promover a cooperação e acadêmica entre ambas as DO PRÉDIO OESTE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS, conforme instituições, em áreas de mútuo interesse. condições e exigências estabelecidas no Edital e no Projeto Assinatura: 28/09/2026 Executivo,destaFaculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2029 Campus Fernando Costa Pirassununga – SP. CONTRATADA: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 09.121.639/0001-08 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024243 , DE 29 DE SETEMBRO DE Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2026, a 2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - FZEA, inscrita no CNPJ nº Extrato de Convênio nº 1024243 63.025.530/0097-56, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino, Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de Processo: 26.1.00145.09.0 competência outorgada pela Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posterioresna Universidade de São Paulo, em observância às disposições

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