DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

101/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que há dotação orçamentária suficiente para a contratação em questão.

CAMPUS DE ROSANA

DESPACHO DO DIRETOR

Dispensa de Licitação n° 124/2026 – FEC Processo n° 238/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 60/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para 2ª AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa TOPLINE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 02.846.505/0001-05, no valor de R$ 7.141,00 (sete mil e cento e quarenta e um reais) e PLS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 37.356.879/0001-19, no valor de R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 79 a 121 do presente processo. Rosana, 25 de setembro de 2026. Prof. Dr. Fábio Luciano Violin Diretor

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO
UNESP CÂMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - UNESP, a CONCORRÊNCIA nº 102339-255/2026-SJBV/FE objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BLOCO 3 DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. A sessão pública ocorrerá dia 15/10/2026, às 09h00, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br (ID PNCP: 48031918000124-1-002638/2026). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 30/09/2026 até o dia e horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista, situada à Avenida Professora Isette Correa Fontão, nº 505 - Jardim das Flores, São João da Boa Vista/SP, CEP: 13.876-750. O Edital na íntegra pode ser acessado através do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), doe.sp.gov.br, sjbv.unesp.br ou [email protected]. Processo 177/2026-SJBV/FE.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 121/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar, que a retomada da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49663/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COPO DESCARTÁVEL; PAPEL HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para divulgação do julgamento das propostas e documentações apresentadas, fica agendada para o dia 2 de outubro de 2026, às 9h, pelo sistema eletrônico.

Conforme Edital, ao licitante será facultado, após o julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, pelo prazo de 2 (duas) horas, manifestar no sistema eletrônico sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, ficando desde logo intimado do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico.

Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões, no mesmo prazo de 3 (três) dias úteis, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico, após encerrado o prazo para envio das razões recursais. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 120/2026-FAMESP/CONV

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, que fica RETIFICADO o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 51646/2026-FAMESP/CONV, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (PROJETOR; NOTEBOOK; MICROCOMPUTADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AACGF/2026-MS - PROJETO Nº 112, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 6 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9h"

• "DATA E HORA DA ETAPA DE LANCES: DIA 6 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS

• 9h15min"

Leia-se:

"DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9h"

• "DATA E HORA DA ETAPA DE LANCES: DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS

• 9h15min"

Na Cláusula V, Item 4, onde se lê:

• "A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 6 de outubro de 2026,

• às 9h, com início da fase competitiva às 9h15min.".

Leia-se:

"A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, às 9h, com início da fase competitiva às 9h15min.". Na Cláusula XII, Subitem 1.d, onde se lê:

"Prazo de VALIDADE não inferior a 60 (SESSENTA) dias corridos;".

Leia-se:

• "Prazo de VALIDADE não inferior a 180 (CENTO E OITENTA) dias

• corridos;".

Todas as demais disposições permanecem inalteradas. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 51899/2026FAMESP/CONV

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 30 de setembro a 14 de outubro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026FAMESP/CONV - PROCESSO Nº 51899/2026-FAMESP/CONV, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA HELICOIDAL MULTISLICE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AACRG/2026-MS - PROJETO Nº 113, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2026-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 51894/2026-FAMESP/BAURU

Acha-se à disposição dos interessados do dia 30 de setembro ao dia 14 de outubro de 2026, das 8:00 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo site www.redeempresas.com.br/default.aspx o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026-FAMESP/BAURU, REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2026FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 51894/2026-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LENTE DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO/HIDROFÓBICO DE PEÇA ÚNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP: AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DE BAURU, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DE TUPÃ E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DE ITAPETININGA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM OFERTADO, em conformidade com o disposto no Anexo I. A abertura da sessão pública será no dia 15 de outubro de 2026, com início às 09:15

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 081 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 51905 / 2026 - FAMESP/PROJ. 300, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HCFMB DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA

FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA MESES), da empresa LEMOS E BRAIT SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 49.163.954/0001-04 – BRUNO DENARDI LEMOS, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) para os 30 (trinta) meses.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 049 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 51924 / 2026 - FAMESP/PROJ. 096, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE GENERALISTA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO ADULTO - PSA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA MESES), da empresa SERVICOS MEDICOS COLTRO ESTELLA LTDA – CNPJ nº. 53.266.212/0001-81 – PEDRO COLTRO ESTELLA, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) para os 30 (trinta) meses.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento nº 050 / 2026, com base no Artigo 23 Inciso III e § 5 do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, considerando o Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 51927 / 2026 - FAMESP/PROJ. 096, referente à CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA MESES), da empresa LAISE DO SOCORRO DIAS DE LEAO LTDA – CNPJ nº. 47.442.707/0001-11 – LAISE DO SOCORRO DIAS DE LEÃO, no valor referente ao limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais) para os 30 (trinta) meses.

Acha-se à disposição dos interessados do dia 01 ao dia 14 de outubro de 2026 das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, fones:(14)31034113/ (14)3103-4115/ (14)3103-4118, ou pelo site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026- FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 40135/2026 – FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CORREIO PNEUMÁTICO PARA O HOSPITAL ESTADUAL BAURU., em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 15 de outubro de 2026, com início às 09:15 horas.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP
HOSPITAL MANOEL DE ABREU
Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar.

Ratificando a Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial, com base nos termos do Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo n.º 48132/2026-FAMESP/BAURU, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO PARA O HOSPITAL MANOEL DE ABREU, PELO PERÍODO DE 30 MESES, da empresa JOSE DA SILVA QUARESMA & PONCE LTDA., sendo o valor estimado total do contrato de R$69.000,00.

Bauru, 01 de setembro de 2026. Prof. Dr. Antonio Rugolo Junior Superintendente de Atenção à Saúde

FAMESP

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).