DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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142/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
KERR. M.G. Veterinary laboratory medicine: Clinical biochemistry and haematology. 2. ed. Wiley-Blackwell, 2002, 392p.
LATIMER, K.S.; MAHAFFEY, E.A.; PRASSE, K.W. Duncan and prasse's veterinary laboratory medicine: Clinical pathology. 5. ed. Wiley-Blackwell, 2011, 524p.
MEYER, D.J., HARVEY, J.W. Veterinary laboratory medicine. 3. ed., Philadelphia, Saunders, 2004. 368p. OSBORNE, C.A., LOW, D.G., FINCO, D.R. Canine and feline nephrology and urology. Williams & Wilkins, 1995. 960p. RASKIN, R.E.; MEYER, D.J. Canine and feline citology: A color atlas and interpretation guide. 4. ed. Saunders, 2022, 744p. REAGAN, W.J.; ROVIRA, A.R.I.; DeNICOLA, D.B. Veterinary hematology: atlas of common domestic and non-domestic species. 2. ed. WileyBlackwell, 2019, 144p.
SODIKOFF, C.H. Laboratory profiles of small animal diseases. A guide to laboratory diagnosis. 3. ed. Philadelphia: Mosby, 2001, 594p. STOCKHAM, S.L.; SCOTT, M.A. Fundamentals of veterinary clinical pathology. 2. ed. Iowa State University Press, 2008, 928p. STOCKHAM, S.L.; SCOTT, M.A. Fundamentos de patologia clínica veterinária. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011, 748p.
THRALL, M.A.; WEISER, G.; ALLISON, R.; CAMPBELL, T.W. Hematologia e bioquímica clínica veterinária. 2. ed. São Paulo: Roca, 2014, 688p. WEISS, D.; WARDROP, K.J. Schalm's veterinary hematology. 6. ed. WileyBlackwell, 2010, 1232p.
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WILLARD, M.D. & TVEDTEN, H. Small animal clinical diagnosis by
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laboratory methods. 5. ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 2012, 432p. Subárea: MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e
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legislação básica. 2. Política Nacional de Promoção da Saúde. Pacto pela Saúde com
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ênfase no Pacto pela Vida. Estratégia da Saúde da Família (PSF). 3. Redes de Atenção à Saúde: fundamentos, atributos e elementos. 4. Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e
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eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. 5. Doenças infecciosas dos animais domésticos: etiologia,
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epidemiologia, diagnóstico e controle. Diagnóstico laboratorial de doenças bacterianas, fúngicas e virais de controle oficial. Diagnóstico laboratorial de doenças endêmicas no rebanho bovino nacional. Cultivos bacterianos de diferentes espécimes clínicas, colorações microbiológicas de rotina em Medicina Veterinária; teste de susceptibilidade a antimicrobianos (antibiograma). Técnicas sorológicas para diagnóstico de Brucelose e Anemia Infecciosa Equina. Diagnóstico de Raiva. Técnicas de imunodiagnóstico: tuberculinização, imunofluorescência, imunodifusão, eletroforese, ELISA. Medidas profiláticas no atendimento ambulatorial a pequenos, médios e grandes animais. Imunoprofilaxia. Planejamento, execução e supervisão de manejo sanitário de animais de companhia, selvagens e de produção. Sanidade Animal - Programas MAPA Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
- Epidemiologia, controle e diagnóstico laboratorial de enfermidades
parasitárias: Leishmaniose visceral, Toxoplasmose, Criptosporidiose, Toxocariase, Cisticercose.
- Microbiologia de Alimentos. Doenças de Transmissão Hídrica e
Alimentar.
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Métodos de conservação de produtos de origem animal.
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Provas laboratoriais utilizadas na avaliação da qualidade e da
identidade de alimentos de origem animal.
- Educação em saúde para a guarda responsável e saneamento ambiental. Referências bibliográficas: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) / organizadores, Vera Cecilia Ferreira de Figueiredo, José Ricardo Lôbo, Vitor Salvador Picão Gonçalves. - Brasília: MAPA/SDA/DSA, 2006. 188 p. BASTOS, M. S. R. Fundamentos da ciência e tecnologia para a segurança dos alimentos. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical: Banco do Nordeste do Brasil, 2008. FRANCO, B.D.G.M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2008. NICIURA, S.C.M.; VERÍSSIMO, C.J.; Pecuária Sudeste, 2009. 29p. Disponível em: Acesso em: 23 Nov. 2013. KAMWA, E.B. Biosseguridade, Higiene e Profilaxia. Abordagem teóricodidática e aplicada. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. 103p. MADRUGA, C.R.; ARAÚJO, F.R.; SOARES, C.O. Imunodiagnóstico em medicina veterinária. Campo Grande: Embrapa Gado de Corte, 2001. 360 p. QUINN, P. J.; MARKEY, B. K.; CARTER, M. E.; DONNELLY, W. J.; LEONARD, F. C. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Tradução WEISS, L.H.N. e WEISS, R.D.N. Porto Alegre: Artmed, 2005. 512 p. RADOSTITS, O. M.; GAY, C. C.; BLOOD, D. C.; HINCHCLIFF, K. W. Clínica Veterinária – Um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 9a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2002. 1737p. RAMOS, E. M.; GOMIDE, L. A. M. Avaliação da qualidade de carnes – Fundamentos e metodologias. Viçosa: UFV, 2009. RIET-CORREA, F.; SCHILD, A.L.; MÉNDEZ, M.C.; LEMOS, R.A.A. Doenças de Ruminantes e Equinos. 2.ed. São Paulo: Varela, 2002. 999 p. SANTOS, M.V. e FONSECA, L.F.L. Estratégias para o controle de mastite e melhoria da qualidade do leite. São Paulo: Manole. 2007. 314p. SILVA Jr, E.A. Manual de controle higiênico sanitário de alimentos. 4ed. São Paulo: Varela, 2001. 140 p. SLOSS, M.W.; KEMP, R.L.; ZAJAC, A.M. Parasitologia Clínica Veterinária. 6.ed. São Paulo: Editora Manole, 1999. SOTOMAIOR, C.S.; ROSALINSKI-MORAES, F.; SOUZA, F.P.; MILCZEWSKI, V.; PASQUALIN, C.A. Parasitoses Gastrintestinais dos Ovinos e Caprinos – Alternativas de Controle. Série Informação Técnica, n. 080. Instituto EMATER: Curitiba, 2009. 36 p. TAYLOR, M.A.; COOP, R.L.; WALL, R.L. Parasitologia Veterinária Taylor/Urquhart. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 768 p. TIZARD, I. R. Imunologia Veterinária: Uma introdução. 8. ed., São Paulo: Elsevier, 2009. 608p. TRONCO, V. M. Manual para inspeção da qualidade do leite. Santa Maria: UFSM, 2008.
Subárea: PATOLOGIA VETERINÁRIA A. Patologia Geral
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Introdução ao estudo da Patologia: Alterações que cursam com a morte. Alterações cadavéricas.
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A célula normal: Constituição ultra-estrutural. Função e
metabolismo celular.
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Processos degenerativos e morte celular: Conceito de lesão e adaptação celular. Conceito e classificação dos processos degenerativos. Alterações do metabolismo lipídico – Esteatose. Alterações do metabolismo protéico - Degenerações hialínicas e amiloidose. Alterações do metabolismo mineral - Cálculos e calcificação patológica. Alteração do metabolismo dos pigmentos - Pigmentos endógenos e exógenos.
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Alterações Circulatórias: Congestão ativa. Congestão passiva. Mecanismos dos edemas localizados e generalizados. Hemorragias. Infarto. Trombose e Embolia. 5. Inflamação: Histórico, conceito e generalidades. Mediadores químicos. Inflamação aguda. Inflamação crônica. Inflamação granulomatosa. Imunopatologia.
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Reparo e Cicatrização: Conceito sobre células lábeis estáveis e permanentes. Reconstituição tecidual. Cicatrização.
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Neoplasias: Conceitos gerais sobre tumores malignos e benignos. Carcinogênese. Nomenclatura. Relação entre neoplasia e fatores ambientais.
B. Patologia Especial
- Patologias do sistema cardiovascular: Anomalias congênitas. Patologias do pericárdio (hidropericárdio, inflamação, neoplasias). Patologias do endocárdio (mineralização, endocardiose, inflamação). Patologias do miocárdio (alterações circulatórias, degenerativas, inflamatórias, parasitárias e neoplásicas). Patologias dos vasos sanguíneos (alterações degenerativas e inflamatórias das artérias e veias, neoplasias). 2. Patologias do sistema respiratório: Cavidade nasal (malformações congênitas, distúrbios circulatórios, inflamatórios, parasitários e neoplásicos). Alterações dos seios paranasais e bolsas guturais. Alterações da laringe e traqueia (alterações circulatórias, inflamatórias, parasitárias e neoplásicas). Alterações dos pulmões e vias aéreas (alterações degenerativas e circulatórias, mineralizações, inflamações - classificação e doenças específicas, parasitas e neoplasias). 3. Patologias do sistema urinário: Insuficiência renal. Distúrbios circulatórios renais. Distúrbios inflamatórios (glomerulonefrites, nefrites intersticiais, pielonefrites...). Neoplasias renais. Patologias da pelve, ureteres, bexiga e uretra (inflamação, obstrução por cálculos, neoplasias). 4. Patologias do sistema reprodutor: a) Genital masculino: Patologias do escroto e túnica vaginal. Patologias testiculares (hipoplasia, degeneração, inflamação e neoplasias). Patologias da próstata (hiperplasia, inflamação, neoplasias). Patologias do pênis e prepúcio (inflamação e tumores).
b) Genital feminino: Patologias da vagina e vulva (tumefação, inflamação, traumas e neoplasias). Patologias das trompas e do útero (anomalias congênitas, alterações de posição, distúrbios do crescimento celular, inflamação e tumores). Distúrbios do útero prenhe (alterações uterinas, dos envoltórios fetais e do feto). Patologias do ovário (anomalias do desenvolvimento, cistos, tumores).
- Patologia do sistema hemolinfático: Alterações na medula óssea.
Alterações dos linfonodos. Alterações no baço.
- Patologias do sistema locomotor:
a) Músculo esquelético: Respostas da musculatura à agressão (pigmentações, calcificação, necrose, regeneração, atrofia, hipertrofia). Alterações circulatórias e inflamatórias do músculo.
b) Ossos: Doenças que cursam com osteomegalia. Alterações inflamatórias do osso. Neoplasias dos ossos.
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Patologias do sistema nervoso: Distúrbios circulatórios (causas de congestão, edema, hemorragia). Distúrbios degenerativos (doenças que cursam com malácia). Alterações inflamatórias (classificação, vias de infecção e doenças específicas). Neoplasias do sistema nervoso.
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Patologias do sistema endócrino: Mecanismos patogenéticos das doenças endócrinas. Glândula pituitária (hipófise-distúrbios do desenvolvimento e neoplasias). Córtex adrenal (estrutura e função, lesões degenerativas e inflamatórias, hiperplasia e neoplasia). Medular da adrenal (lesões proliferativas e neoplasias). Tireóide (estrutura e função, distúrbios do desenvolvimento, lesões degenerativas e inflamatórias, hiperplasia e neoplasia). Glândulas paratireóides (estrutura e função, distúrbios do desenvolvimento, lesões degenerativas e inflamatórias, hiperplasia e neoplasia). Ilhotas pancreáticas (estrutura e função, hipofunção, hiperfunção e neoplasia).
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Patologias do sistema digestório: Cavidade oral (malformações, corpos estranhos, inflamações, neoplasias). Esôfago (inflamações, obstrução ou perfuração, parasitas, tumores). Alterações gástricas em monogástricos e ruminantes (dilatação, corpos estranhos, inflamação úlceras, parasitas, tumores). Intestino (alterações de posição, inflamação, tumores e parasitas). Fígado (insuficiência, alterações circulatórias, metabólicas, tóxicas, inflamatórias, parasitárias e neoplásicas). Patologias da vesícula biliar e do peritônio.
C. Citologia
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Métodos coleta
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Coloração
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Análise microscópica D. Programa prático Identificar a macroscópica e microscópica das alterações existentes nos diferentes processos patológicos, sempre que possível associando aos aspectos clínicos e cirúrgicos, laboratoriais, epidemiológicos, a fim de que possa demonstrar um conhecimento global da patologia geral e especial em casos apresentados em imagens projetadas em projetor multimídia. Noções sobre citologia aspirativa com agulha fina e análise citológica. Referências bibliográficas: CARLTON, WW; MCGAVIN, MD. Patologia Veterinária Especial de Thomson. 2 ed. Artmed, Porto Alegre. 672p. 2000. COWELL, RL; TYLER , RD; MEINKOTH, J; DeNICOLA, DB.. Diagnostic Cytology and Hematology of the Dog and Cat, 2 ed., 1999, 476p. JONES, T.C., HUNT, R.D., KING, N.W. Patologia veterinária. 6 ed., Manole : São Paulo, 1415 p., 2000. JUBB, K.V.F., KENNEDY, P.C., PALMER, N. Pathology of domestic animals., 3 vols., 3 ed., Academic Press: San Diego, 1993. McGAVIN, M.D & ZACHARY. Bases da Patologia em Veterinária, 4° Ed. Elsevier : São Paulo. 1322 p., 2012.
McGAVIN, M.D & ZACHARY. Pathologic Basis of Veterinary Disease, 5° Ed. Elsevier : São Paulo. 1476 p., 2009.
RADOSTITIS, O.M., GAY, C.C., BLOOD, D.C., HINCHCLIFF, K.W. Clínica veterinária – Um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e equinos. 9 ed., Guanabara Koogan : Rio de Janeiro. 1737 p., 2002. RIET-CORREA, F., MENDEZ, M.C., SCHILD., A.L. Intoxicações por plantas em animais domésticos. Editorial Hemisfério Sul do Brasil: Pelotas - RS, 340 p., 1993.
RIET-CORREA, F., SCHILD., A.L., MENDEZ, M. C., LEMOS, R.A.A. Doenças de ruminantes e equinos., Editora Varela, 2.ed. 2 vol, 2001.
SANTOS, R.L., & ALESSI, A. C. Patologia Veterinária. 1° ed., Editora Roca, 904p, 2011.
STEPHEN J. ETTINGER, EDWARD C. FELDMAN. Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do Cão e do Gato - 2 Vols. - 5ª Ed. 2004. TOKARNIA, C.H., DÖBEREINER, J., PEIXOTO, P.V. Plantas tóxicas do Brasil Helianthus : Rio de Janeiro, 310 p., 2000.
Subárea: REPRODUÇÃO ANIMAL
�. Fisiopatologia da Reprodução Animal
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�. Anatomia e fisiologia do sistema reprodutivo do macho e da fêmea;
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�. Neuro-endocrinologia e suas inter-relações hormonais: gametogênese, foliculogênese e ovulação;
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�. Neuro-endocrinologia e suas inter-relações hormonais: gametogênese, espermatogênese e produção espermática;
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�. Ciclos reprodutivos e eficiência reprodutiva no macho e fêmea;
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�. Anátomo-fisiologia da glândula mamária;
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�. Endocrinologia da reprodução dos animais domésticos;
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�. Exame andrológico e ginecológico dos animais domésticos;
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�. Enfermidades da reprodução dos animais domésticos;
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�. Obstetrícia Veterinária
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�. Fertilização, clivagem e desenvolvimento embrionário;
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�. Reconhecimento materno da gestação, implantação, placentação e fisiologia da gestação das espécies domésticas;
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�. Fisiologia e endocrinologia da placenta, envoltórios fetais e enfermidades da gestação;
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�. Pelviologia e pelviometria;
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�. Diagnóstico da gestação das espécies domésticas;
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�. Fisiologia do parto e estática fetal;
�. Distocias de origem materna e fetal; �. Intervenções obstétricas (cesariana, fetotomia, correções e manejo obstétrico) nos animais domésticos; �. Cirurgias em vulva e vagina após o parto;
��. Fisiopatologia do puerpério;
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��. Fisiopatologia da glândula mamária durante a gestação e puerpério;
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�. Biotécnicas aplicadas à Reprodução Animal
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�. Controle farmacológico do ciclo estral e hormonioterapia nas fêmeas dos animais domésticos;
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�. Hormonioterapia em machos das espécies domésticas;
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�. Colheita, avaliação laboratorial e manipulação do sêmen das espécies domésticas;
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�. Inseminação artificial e inseminação artificial em tempo fixo;
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�. Aspiração folicular nas espécies domésticas;
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�. Produção in vitro de embriões;
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�. Transferência de embrião;
�. Biotecnologias avançadas da reprodução animal – Injeção intracitoplasmática de espermatozoide (ICSI), biopsia embrionária, manipulação do sêmen (gradientes de seleção).
Referências bibliográficas:
AISEN, E. Reprodução caprina e ovina. São Paulo: Medvet, 2008, 203p. APPARÍCIO, M.; VICENTE, W.R.R. Reprodução e Obstetrícia em Cães e Gatos. São Paulo: MedVet, 2014, 458p.
BRINSKO, S.P.; BLANCHARD, T.L.; VARNER, D.D. et al. Manual of Equine Reproduction. 3 rd. ed. Missouri: Mosby Elsevier, 2011, 325p.
FELDMAN, E.C. Canine and Feline Endocrinology and Reproduction, Saunders: Philadelphia, 2004, 1089p.
GINTHER, O.J. Reproductive Biology of the mare. Equiservices, 1992, 642p.
GRUNERT, E. & BIRGEL, E. H. Obstetrícia Veterinária. Sulina, 3ª ed., 1989, 323p.
HAFEZ, E.S.G. Reprodução Animal. 7ª edição; São Paulo: Editora Manole Ltda. 2004, 513p.
JACKSON, P.G.G. Obstetrícia veterinária. Roca: São Paulo, 2006, p.344. JOHNSTON, S.D., ROOT KUSTRIZ, M.V., OLSON, P.N.S. Canine and Feline Theriogenology, Philadelphia: Saunders, 2001, 592p.
MCKINNON, A.O., VOSS, J. A. Equine Reproduction. Philadelphia: Lea & Febinger, 1993, 1137p.
-
MIES FILHO, A. Reprodução dos animais e inseminação artificial. V. 1-2,
-
6 ed. Porto Alegre: Sulina, 1987, 750p. MORROW, D.A. Current therapy in Theriogenology. Philadelphia:
-
Saunders, 1986, 1104 p.
NOAKES, D.E.; PARKINSON, T. J.; ENGLAND, G.C.W. Veterinary Reproduction and Obstetrics. 9 th ed., Philadelphia: Saunders, 2009, 950p. PRESTES, N.C. LANDIM-ALVARENGA, F. Medicina Veterinária – Obstetrícia. Editora Rio de Janeiro: Guanabara, 2006, p.72. ROBERTS, S.J. Veterinary Obstetrics and Genital Diseases (Theriogenology). 3ed., Vermont: Woodstock, 1986. 981p. SANTOS et al. Diagnóstico de Gestação em cabras e ovelhas. São Paulo: Varela, 2004, 157p. SENGER, P.L. Pathways to Pregnancy and Parturition. 3 th edition, Current Conceptions, Inc., 2012, 381p.
TONIOLLO, G.H. & VICENTE, W. R. R. Manual de Obstetrícia Veterinária. 2ª reimpressão. São Paulo: Livraria Varela, 2003, 119p. YOUNGQUIST, R.S. & THRELFALL, W.L. Current Therapy in Large Animal Theriogenology. 2ª ed., Philadelphia: Saunders, 2007. p.1062. BARTH, A.D.; OKO, R.J. Abnormal morphology of bovine spermatozoa. Ames: Iowa State University Press. 1989. 285p. BEARDEN, H.J.; FUQUAY, J.W.; WILLARD, S.T. Applied animal reproduction. 6ª ed., Upper Saddle River: Pearson Prentice Hall. 2004. 427p
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