DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

153/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Valor: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)

Vigência: 29/09/2026 a 28/11/2026 Data: 29/09/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificações das Despesas Orçamentárias: 3.3.90.39.80

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 397/2026 - IQ/AR

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Contratada: KINKAS CONTROLE DE PRAGAS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 20.054.020/0001-52 Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DO INSTITUTO DE QUÍMICA Notas de Empenho nº 0646/0497 Valor: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026 Data: 29/09/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificações das Despesas Orçamentárias: 3.3.90.39.80 Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 402/2026 - IQ/AR

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Contratada: VAGNER GABRIEL CHAVES ME CNPJ: 53.567.496/0001-46

Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DO INSTITUTO DE QUÍMICA Notas de Empenho nº 0647/0498 Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026 Data: 29/09/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificações das Despesas Orçamentárias: 3.3.90.39.99 Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 404/2026 - IQ/AR

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 812/2026-CAs OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: PALIMÉRCIO PAPELARIA LTDA CNPJ: 96.171.541/0001-51 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.883,25 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) CONTRATO: NE 1157/0852; NE 1158/0853; NE 1159/0854 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 241/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: 813/2026-CAs OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: PAPERMOTA COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRESENTES LTDA CNPJ: 64.143.837/0001-72 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.091,00 (um mil e noventa e um reais)

CONTRATO: NE 1160/0855; NE 1161/0856 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 241/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO: 814/2026-CAs OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: ANTÔNIO DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA ARTESANATOS E PRESENTES LTDA CNPJ: 66.274.987/0001-40

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 471,80,00 (quatrocentos e setenta e um reais, e oitenta centavos)

CONTRATO: NE 1162/0857 DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Processo nº 264/2026
Interessado: INSTITUTO DE QUÍMICA - CAMPUS DE ARARAQUARA
Assunto: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026–AR/IQ QUE TEM POR OBJETO A
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE LÍQUIDO, PAPEL HIGIÊNICO
COMUM, PAPEL HIGIÊNICO EXTRAFINO E PAPEL TOALHA)
ATO DO VICE-DIRETOR NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026–AR/IQ, considerando a manifestação de intenção de recurso da empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, em atenção ao conteúdo constante dos memoriais de recurso, atendendo aos prazos e dispositivos legais, após análise dos autos constantes no Processo 264/2026–AR/IQ, declaro que reconheço as questões apresentadas pela recorrente por sua tempestividade, porém acolho integralmente o parecer do Pregoeiro, e decido pelo INDEFERIMENTO do recurso.

Assim, nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, concomitante com o Artigo 8º, Inciso VIII da Portaria UNESP nº 40/2026 e com o subitem 14.1.1 do Edital do certame, ADJUDICO o objeto da licitação às empresas:

Item 01 - Sabonete líquido hidratante, fragrância erva doce (600 galões de 5 litros) à empresa DISTRIBUIDORA FAIANA LTDA. inscrita sob o CNPJ nº 07.359.456/0001-91, no valor unitário de R$ 12,41 (doze reais e quarenta e um centavos) totalizando o valor de R$ 7.446,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais); Item 02 - Papel higiênico, folha simples, gofrado, branco, 10cm x 300m, neutro para dispenser (900 fardos com 8 rolos) à empresa DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA. inscrita sob o CNPJ nº 27.905.254/0001-05, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) totalizando o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);

neutro (11.560 rolos) à empresa FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. inscrita sob o CNPJ nº 19.827.002/0001-87, no valor unitário de R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) totalizando o valor de R$ 9.941,60 (nove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);

e o Item 04 - Toalha de papel interfolha, folha simples, com duas dobras, gofrada, branca, 20cm x 21cm (17.300 fardos com 1000 folhas) à empresa DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA. inscrita sob o CNPJ nº 27.905.254/0001-05, no valor unitário de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) totalizando o valor de R$ 117.640,00 (cento e dezessete mil seiscentos e quarenta reais)

Ato contínuo, tendo em vista a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGO o procedimento licitatório. Dê-se publicidade ao ato. Araraquara, na data da assinatura eletrônica.

Vice-Diretor no Exercício da Direção do Instituto de Química

CAMPUS DE ASSIS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).