DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Torna público o retorno da Sessão do pregão eletrônico em epígrafe, para o dia 01/10/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 0166/2026 Objeto: Medicamentos, referente ao processo de adesão externa nº 006/2026. CONTRATADO: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 02.537.890/0001-09, valor R$32.267.752,00. Delta, 29 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

2 cm -29 2264779 - 1

Divinópolis

Fama

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134 /2026

Pregão Presencial 31/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para a secretaria municipal de saude do Município de Fama - MG. Na data 29 de setembro de 2026.

2 cm -29 2264856 - 1

Felixlândia

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - RP 065/2026

Menor Preço por item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 063/2026 - RP 065/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www. licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E DEMAIS SUPRIMENTOS destinados às impressoras instaladas nas diversas Secretarias da Administração Municipal.

Fronteira/MG; 29 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

3 cm -29 2264431 - 1

Fruta de Leite

2 cm -29 2264563 - 1

Prefeitura Municipal

Consolação

Prefeitura Municipal

2ª CHAMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Aviso de Licitação. 2ª Chamada: Processo Licitatório nº 129/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Torna público o Aviso de Licitação 2ª chamada, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de plataforma circular em concreto armado e infraestrutura em estacas raiz na pedra da independência, Bairro do Funil, destinada à futura instalação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Consolação/MG, tudo de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura: 06/11/2026 às 10h00min. Maiores informações no sítio: www.consolacao.mg.gov. br. Plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. Telefone: (35) 3656- 1222 e ou 35 9 9910-0319. Consolação/MG, 29/09/2026. Amanda Priscila Pereira - Agente de Contratação.

3 cm -29 2264685 - 1

Cordisburgo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°22/2026 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº163/2026 – Pregão Eletrônico n°22/2026. Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Saneantes, Utensílios e Equipamentos de Proteção Individual Destinados ao Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cordisburgo/ MG, Conforme Anexo I do Presente Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data do Certame: 16/10/2026 às 09h. Info: Tel:(31) 9 9785-0713 ou 9 9611-3031. Cordisburgo/MG, 29/09/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Pregoeira.

3 cm -29 2264549 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 017/2026 Processo de Compra n.º 205/2026 – Processo Licitatório nº. 120/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www. fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de setembro de 2026. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação.

4 cm -29 2264784 - 1

Córrego Danta

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 059/2026 PE Nº 014/2026 – SRP Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 014/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, tintas, acessórios e produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 15/10/2026, às 08h (horário de Brasília/ DF). Córrego Danta/MG, 29 de setembro de 2026. Rafaela Aparecida da Silva Pereira – Setor de Licitações.

3 cm -29 2264506 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2023 Pregão Eletrônico n° 39/2023 – Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - programa de urbanização, regularização e integração e assentamentos precários) participante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Habitação em Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:A & F Global Service Brasil Ltda. Divinópolis, 27 de abril de 2023. Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.

3 cm -29 2264620 - 1

Douradoquara

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ERRATA Nº 02/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 - PREMIAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a ERRATA Nº 02/2026 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO, referente à seleção e premiação de agentes culturais com recursos da PNAB – Ciclo 02. A ERRATA PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES ATÉ 02/10/2026 E ATUALIZA O CRONOGRAMA DO EDITAL. Em caso de instabilidade ou indisponibilidade da Plataforma CultBR Editais no último dia, será admitido, excepcionalmente, O ENVIO DA INSCRIÇÃO PELO E-MAIL [email protected], conforme as condições estabelecidas na Errata. A ÍNTEGRA DA ERRATA ESTÁ DISPONÍVEL NOS SITES OFICIAIS: https://culturaturismodouradoquara.com.br/pnab-ciclo-2 - https://douradoquara.mg.gov.br/publicacoes

Douradoquara/MG, 28 de setembro de 2026 MOSARLÉM ANANIAS PACHECO Secretário Municipal de Cultura e Turismo

4 cm -29 2264697 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ERRATA Nº 03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - FOMENTO O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a ERRATA Nº 03/2026 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO, referente à seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02. A ERRATA PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES ATÉ 02/10/2026 e atualiza o cronograma do certame, mantendo-se inalteradas as demais disposições do Edital e suas alterações anteriores. A íntegra da errata nº 03/2026 está disponível nos sites oficiais: https://culturaturismodouradoquara.com.br/pnab-ciclo-2 - https://douradoquara.mg.gov.br/ publicacoes

Douradoquara/MG, 28 de setembro de 2026 MOSARLÉM ANANIAS PACHECO Secretário Municipal de Cultura e Turismo

4 cm -29 2264698 - 1

Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 Processo nº 32/2026. Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: Aquisição de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa, na concentração 19% a 21%. A sessão de abertura ocorrerá no dia 09/10, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ROGÉRIO DONIZETTI BRÁZ – DIRETOR DO SAAE.

2 cm -28 2264034 - 1

Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 096/2026 Concorrência Nº 003/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da obra de construção de gabião para contenção e proteção da passarela localizada na colônia de são firmino, no município de ewbank da câmara/mg.”, sendo a abertura no dia 14 de outubro de 2026, às 10h. 29 de setembro de 2026 – Pregoeira.

2 cm -29 2264447 - 1

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Processo Licitatório nº 103/2026 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de edificação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Felixlândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 19/10/2026 às 08:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG – CEP: 39.237.000, telefone (38) 3467-0010. Agente de Contratação: Warley Gonçalves Lima.

4 cm -29 2264704 - 1

Francisco Badaró

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 061/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026. O Município de Francisco Badaró/MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº, Centro, torna público o Processo de Contratação nº 061/2026 – Credenciamento nº 005/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026, para credenciamento de empresas e/ou estabelecimentos especializados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA E BIÓPSIA DE TIREOIDE, destinados à secretaria municipal de saúde. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 30/09/2026, às 08h, pelo prazo de 12 (doze) meses. Edital disponível na sede da Prefeitura, na plataforma Licitar Digital e no site franciscobadaro.mg.gov.br. Informações: (33) 3738-1123 | setor. [email protected].

Idalina Rosilene de Jesus Agente de Contratação

4 cm -29 2264788 - 1

Francisco Dumont

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 070/2026, Pregão Eletrônico 015/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo van/minibus escolar, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) ocupantes, sendo 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista, destinado ao transporte de alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Francisco Dumont/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001871/2026/SEE e ao Plano de Trabalho nº 000985/2026. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 30/09/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 13/10/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00min do dia 13/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Plataforma de Licitações Licitar Digital (https:// licitar.digital/). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99898-7551. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro Oficial – Nilson José de Azevedo – Prefeito Municipal.

5 cm -29 2264575 - 1

Fronteira

Prefeitura Municipal

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - RP 066/2026 Menor Preço por Item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 064/2026 - RP 066/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www. licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, EM TAMANHOS DIVERSOS, destinadas à distribuição gratuita aos pacientes do Município de Fronteira/MG, mediante prescrição ou atestado de profissional de saúde capacitado. Fronteira/MG; 29 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

4 cm -29 2264437 - 1

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite – MG, torna público a realização de licitações nas modalidades:

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO, desinstalação e recarga de gás refrigerante em aparelhos de ar-condicionado de 9.000, 12.000 e 60.000 BTU/h, destinados às Secretarias Municipais de Administração e de Saúde de Fruta de Leite/MG. DATA DE ABERTURA 22 DE OUTUBRO DE 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Campo Society no Município de Fruta de Leite/ MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, memoriais e demais especificações técnicas integrantes da contratação. DATA DE ABERTURA 20 DE OUTUBRO DE 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 – Centro, pelo telefone (38) 99936 6764, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite – MG, 29 de setembro de 2026 Liliene Silvana de Oliveira Agente de Contratação/Pregoeira

7 cm -29 2264601 - 1

Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 – PROCESSO Nº 262/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passageiros, zero quilometro, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano da entrega, destinado ao atendimento das demandas do Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (CRAM), conforme termo de referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 30 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza.Pregoeiro.

4 cm -29 2264436 - 1

AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG – AVISO DE ANULAÇÃO. O Departamento de Licitações torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 084/2026 (Processo Licitatório nº 188/2026), do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de cobertura metálica, pintura de piso e serviços complementares na Quadra Poliesportiva Dona Delfina, localizada na Rua Anízio Leonel de Menezes, s/nº, Bairro Morada dos Ipês, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e em parecer jurídico que apontou ilegalidade na modalidade aplicada, ficando o pregoeiro e o agente de contratação autorizados a proceder com as baixas necessárias no site licitanet. com.br. Publique-se, decorrido o prazo recursal, arquive-se. Data de assinatura: Frutal/MG, 25 de setembro de 2025. Data de publicação: 29/09/2026. Bruno Augusto de Jesus Ferreira. Prefeito Municipal. Fabiana Alves Oliveira. Servidora municipal.

4 cm -29 2264526 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 – PROCESSO Nº 266/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passageiros, zero quilometro, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo o condutor, ano de fabricação e modelo igual ou superior ao ano da entrega, destinado ao atendimento das demandas do Conselho Tutelar do município de Frutal/MG, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 30 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -29 2264432 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131523.