DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

EXTRATO DO CONTRATO 087/2026

Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA – Nº 043/2026 - PROCESSO Nº 082/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional, publicidade, produção fotográfica, produção audiovisual, vídeos, mídias digitais, criação de peças publicitárias, planejamento de campanhas, produção de conteúdo, tratamento de imagens, edição de vídeo, elaboração de roteiros, legendagem, adaptação de formatos para redes sociais, publicação/divulgação de materiais no site oficial do município e nas redes sociais oficiais do município, bem como outros serviços correlatos necessários à comunicação pública institucional, para as Secretaria de Administração e Governo Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026, às 00h00min.Fim do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2026, às 16h00min.Encaminhar propostas no E-mail: [email protected] ao Termo de Referência no PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/17005000000187/2026/36. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo telefone: (33) 3244-1381.Galiléia-MG, Galiléia-MG, 29 de setembro de 2026. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

4 cm -29 2264472 - 1

Gameleiras

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

Tipo Menor Preço Por Item - Registro de Preços - O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. Data da sessão pública: 13/10/2026 às 08:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: gameleiras.licitanacional.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]

Carlos de Oliveira Primo Prefeito Municipal

4 cm -29 2264722 - 1

Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090043/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 090043/2026, Menor Preço Global - Pregão, referente à Contratação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município, para transporte diário durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

4 cm -29 2264746 - 1

Extrato do contrato 087/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ULTRAMED ULTRA-SONOGRAFIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.210.551/0001-29, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/ SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

Ingaí

Ibertioga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 71/2026 Pregão Eletrônico n.o: 19/2026. Objeto: Fica Revogado o Processo licitatório Pregão Eletrônico por Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes destinados as variadas Secretarias Municipais de Ingaí-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tal revogação faz-se necessária devido ao fato de que não há mais necessidade e conveniência administrativa para a continuidade do referido processo. As informações completas sobre a situação entram-se em documento acostado a aba inicial do processo na plataforma de operação do pregão bem como no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingai,28/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

Processo Licitatório nº 062/2026, Concorrência nº 004/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ibertioga, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.839/0001-00, com sede na Rua Evaristo Carvalho, nº 56, Centro, Ibertioga/MG, por meio de sua Pregoeira, realizará Licitação, para contratação, na modalidade Concorrência. Data da sessão, ocorrerá no site: www.ammlicita.com.br, no dia 15/10/2026 às 09h00min. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor Preço Global. 1. do Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva em atendimento a Escola Municipal Dr. Mário Batista do Nascimento no Município de Ibertioga. Ibertioga, Minas Gerais, 29 de setembro de 2026. Éllen Araújo Chaves – Pregoeira.

13 cm -29 2264846 - 1

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 249/2026 – Dispensa emergencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Serviço de Nutrição e Dietética – SND do Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, para assegurar a continuidade da assistência nutricional até a disponibilização da solução regular decorrente do Pregão Eletrônico 24/2026, identificador da contratação.gov nº 16/2026. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo secretário, Sr. Leonardo Seixas de Oliveira, homologo o seu objeto à licitante (BIG MAIS SUPERMERCADOS LTDA no valor total de R$ 1.856.034,42). Valor Total da licitação R$ 1.856.034,42 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -29 2264639 - 1

3 cm -28 2264109 - 1

Ibiá

Itabira

Prefeitura Municipal

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

4 cm -29 2264847 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 007/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade de saúde dr. josé olímpio dias, no município de ibiá-mg, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos, que será realizada no dia 16/10/2026, às 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a confecção e o fornecimento de camisa de manga curta, na cor azul estratosfera, para uso dos empregados da ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 14/10/2026 às 09h (nove horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 29 de setembro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro. 4 cm -29 2264670 - 1

CONTRATO DE DISPENSA Nº 018/2026 POR MEIO ELETRÔNICO Nº. 06/2026 Processo nº. 03333008.000033/2026-26, Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição de placa de comando de elevador, incluindo instalação, testes e garantia de funcionamento, visando o restabelecimento das condições normais de operação do equipamento instalado no anexo da Câmara Municipal de Governador Valadares, Contratado: ELEVAÇO LTDA, CNPJ/MF 27.258.184/0001-40, Prazo de contratação 120 dias, Valor de R$ 5.500,00. Governador Valadares, 28 de setembro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

3 cm -29 2264515 - 1

4 cm -29 2264655 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 Processo nº. 03333043.000025/2025-72. Objeto: Do presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do quantitativo de vagas de estágio intermediadas pela contratada no âmbito do contrato nº 14/2025, observado o limite do art. 125 da lei nº 14.133/2021. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG, Associação Beneficente de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.728.779/0001-36. Governador Valadares, 24 de setembro de 2026, Vereador Alessandro de Oliveira Ferraz - Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026 A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 009/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde dr. saul mendes de paiva, no município de ibiá-mg, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos, que será realizada no dia 22/10/2026, às 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal.

Itacambira

3 cm -29 2264554 - 1

Prefeitura Municipal

Guarará

AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 092/2026

Pregão Eletrônico nº 035/2026 tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento de benefícios de auxílio funerário concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itacambira/MG, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.. Data de entrega das Propostas à partir do dia 01/10/2026 até 16/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 16/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 29 de setemcom.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 29 de setemdo email [email protected] Itacambira MG 29 de setembro de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal.

4 cm -29 2264659 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA funerário concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal ELETRÔNICA 008/2026 do Município de Itacambira/MG, conforme especificações, condições A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.. Data de entrega das Propostas à partir do dia 01/10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 008/2026, para a até 16/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 16/10/2026 às 09:01h. EdiO Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 13 de outubro de 2026, na Plataforma Portal de Com-pras Públicas, será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade auxiliar de saúde Salvino Basílio, no município de ibiá-mg, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, tal disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 29 de setempara o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa bro de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal. destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Setores execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orça- 3 cm -29 2264446 - 1 do Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sismentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especifitema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a cações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus disposição de todos os interessados no site do município e plataforma anexos, que será realizada no dia 16/10/2026, às 14:00 horas pelo site Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 29 www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A de setembro 2026. aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. Itamogi

Itamogi

3 cm -29 2264429 - 1

4 cm -29 2264657 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 085/2026 Extrato do contrato 085/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GASTROCENTER GOVERNADOR VALADARES LTDA, CNPJ: 20.512.552/0001-96, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/ SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO 086/2026 Extrato do contrato 086/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 53.182.798/0001-04, o qual rege o credenciamento de prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme o PAC Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

Iapu

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 159/2026-R O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 29/09/2026, processo nº 159/2026-R, Concorrência Eletrônica nº 20/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.869.294/0001-03, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em serralheria para a fabricação e montagem da cobertura com estrutura metálica e telhas galvanizadas do edifício Sede da Prefeitura Municipal de Iapu, no termo das Emendas de Transferência Especial Estadual. IAPU-MG, 30 de setembro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -29 2264604 - 1

PROCESSO Nº 162/2026 O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o extrato do Ato de Homologação ocorrido em 29/09/2026, processo nº 162/2026, Concorrência Eletrônica nº 22/2026, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos e informações constantes no processo. Consta HOMOLOGADO o resultado da licitação, adjudicando o resultado à licitante: METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.869.294/0001-03, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação em bloco sextavado de concreto na estrada vicinal no Córrego de São Sebastião, localizado na zona rural, município de Iapu/MG, nos Termos Transferência Especial Estadual nº 1301001767/2026, Indicação Seinfra 196339. IAPU-MG, 30 de setembro de 2026.José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -29 2264607 - 1

Prefeitura Municipal

Iguatama

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/26, CONCORRÊNCIA ELET. Nº 12/26 Abertura no dia 16/10/26, às 08h15m, para “Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Rural do Bairro Serrinha, localizada no município de Itamogi/ MG, conforme Proposta nº 2353/2026, Convênio nº 992550/2026”. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 29/09/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026

Processo 116/2026. O Município de Iguatama, torna público o pregão e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 29/09/26. eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa Rogério Antônio Campagnoli da Silva para aquisição de pedra britada para execução, manutenção e conservaPrefeito Municipal ção das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do municí- 3 cm -29 2264449 - 1 pio de Iguatama/MG. Abertura: 13/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 30/09/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www. iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 30 de setembro de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

Itanhandu

2 cm -29 2264589 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2026 PROCESSO 117/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na realização de exames diversos, para utilização do setor de RH junto aos servidores dos diversos setores da administração municipal, para atender a demanda da secretaria municipal de administração e finanças. Abertura: 15/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 30/09/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www. iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 30 de setembro de 2026 Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ERRATA –PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2026 Referente ao Edital publicado, a Pregoeira torna publico a retificação dos itens 33 a 37, especificamente quanto à unidade de medida, que passa de “UN – Unidade” para “MT – Metro”. Errata completa disponível no site WWW.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga - Pregoeira.

3 cm -29 2264624 - 1 2 cm -29 2264455 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131524.