DOMMG 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Itanhomi

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2026 Processo Administrativo nº 067/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Serviços complementares referente ao contrato para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor do aditivo: R$ 129.182,38. Valor atualizado do contrato: R$ 2.099.253,50. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.701.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000, 1.720.000.0000). Vigência: 29/09/2026 a 20/09/2027. Itanhomi-MG, 29/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -29 2264605 - 1

Ituiutaba

Prefeitura Municipal

LEILÃO Nº 001/2026 E DISPENSA Nº 041/2026 AVISO DE LEILÃO DESERTO - Município de Ituiutaba-MG, torna público que o Leilão nº 001/2026, foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados. Objeto: leilão público eletrônico para a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (antiga CASEMG), autorizada pelo Legislativo, Lei Municipal Nº 5.564/2025, observadas as disposições da LEI Nº 14.133/2021. Ituiutaba, 14 de setembro de 2026. Renato Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos. DISPENSA Nº 041/2026, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Ata de Registro de Preço nº 323/2025; 52/2026 e 334/2025 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/32718182. Ituiutaba - MG em 29 de setembro de 2026 – Ricardo Silva Ribeiro – Chefe da Sessão de Licitação.

4 cm -29 2264627 - 1

Superintendência de Água e Esgoto - SAE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 040/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ácido Fluossilícico para a Estação de Tratamento de Água (ETA) da SAE de Ituiutaba/MG, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Data e horário: 14/10/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0474 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 23 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

5 cm -29 2264540 - 1

Jaíba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2026 - SRP 028/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14/10/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de ferramentas e equipamentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Transporte do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 29 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -29 2264571 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2026 - SRP 029/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15/10/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a futura e eventual aquisições de produtos de higiene pessoal para atender as demandas da Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www. jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/ MG, 29 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -29 2264573 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 089/2026

Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e serviço de Engenharia para Reforma da Escola Isidoro Alves no Morro do Albano, no Município de Jaíba/ MG, Conforme Termo De Convenio N° 1261001974/2025, SEE/MG e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JFX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 46.236.635/0001-93, com sede em Buritizeiros/MG; Com valor estimado de R$840.040,00 (oitocentos e quarenta mil e quarenta reais); Vigência será de 10(dez) meses; Data da Homologação: 08/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Elisangela Meire Cruz de Souza – Secretário de Educação.

4 cm -29 2264631 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 107/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo proposta a partir de 01/10/2026 as 08:00 hs até 06/10/2026 às 08:00 hs. Data da sessão de disputa 06/10/2026 as 08:01 hs. Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a aquisição e recarga de extintores de incêndios e placas sinalizadoras, para atender as demandas da Secretária de Assistência Social. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected]. br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 29 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitações.

3 cm -29 2264569 - 1

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 089/2026 Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e serviço de Engenharia para Reforma da Escola Isidoro Alves no Morro do Albano, no Município de Jaíba/MG, Conforme Termo De Convenio N° 1261001974/2025, SEE/MG e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JFX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 46.236.635/0001-93, com sede em Buritizeiros/MG; Com valor estimado de R$840.040,00 (oitocentos e quarenta mil e quarenta reais); Vigência será de 10(dez) meses; Data do Contrato: 08/09/2026; Assinatura: pela Contratante: Elisangela Meire Cruz de Souza – Secretário de Educação.

4 cm -29 2264633 - 1

Jenipapo de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/26 PROCESSO 45/26 Objeto: Reg. de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura: 13/10/2026, 8h. Proc. 46/26 - PE nº 19/26. Objeto: Reg. de preços para aquisição de materiais e insumos laboratoriais. Abertura: 14/10/2026, 8h. Proc. 47/26 - PE nº 20/26. Objeto: Reg. de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, produtos de higiene e limpeza e demais insumos correlatos. Abertura: 14/10/2026, 14h. Sessão: www.licitardigital.com.br.

Arilson Nunes Jardim Ag. de Contratação

3 cm -28 2264383 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a retificação do edital referente ao credenciamento de leiloeiro oficial, regularmente habilitado, para prestação de serviços destinados à realização de leilões públicos para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Lagoa dos Patos/MG. O Aviso de Retificação, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do Município. Lagoa dos Patos/ MG, 29 de setembro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -29 2264440 - 1

Leopoldina

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 (UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 9,5645%, correspondendo ao valor de R$86.680,33 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e trinta e três centavos), conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando 139/2026), em consonância com o art. 124, I, alínea ''a'' da Lei Federal n° 14.133/21 Data de assinatura: 22/09/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 (UNILATERAL)

Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 3,1011%, correspondendo ao valor de R$28.104,28 (vinte e oito mil e cento e quatro reais e vinto e oito centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 139/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 22/09/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

5 cm -28 2264365 - 1

Luminárias

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO 152/26 INEXIGIBILIDADE 40/2026

Credenciamento 03/2026 Objeto: prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol de campo na zona urbana do Município de Luminárias – MG. Credenciamento a partir de 30/09/2026. Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

2 cm -26 2263950 - 1

Machado

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº. 153/2026 - EDITAL Nº 063/2026 - Registro de Preços - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de análise de potabilidade de água para consumo humano, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/ MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 01/10/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 16/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ - Isaac Velasques de Moraes - Pregoeiro.

3 cm -29 2264653 - 1

Madre de Deus de Minas

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 030/2026, na modalidade Concorrência nº 001/2026, com critério de julgamento por técnica e preço. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de solução expográfica destinada à implantação de Exposição Permanente no Memorial Madredeiense da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG, compreendendo a análise do espaço físico, a análise e organização do conteúdo histórico disponibilizado pela Administração, a curadoria, a concepção expográfica, a organização e o desenvolvimento da narrativa histórica, a elaboração do projeto expográfico e gráfico, a produção e o fornecimento dos elementos que comporão a exposição, bem como o transporte, a instalação, a montagem, os acabamentos, os ajustes e a entrega final da solução em condições adequadas de utilização, segurança, acessibilidade, conservação e visitação. Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recebimento das propostas até: 19 de novembro de 2026, as 08:30h. Abertura da sessão: 19 de novembro as 9h. O edital poderá ser obtido na íntegra em https://ptn.madrededeusdeminas.cam.mg.gov. br/Licitacao. Local de realização da concorrência: https://camarademadrededeusdeminas.licitapp.com.br// . Informações pelo telefone (32) 3338-1594 ou pelo e-mail [email protected]. mg.gov.br. Madre de Deus de Minas, 29 de setembro de 2026. Suelaine Daniele da Silva, Agente de Contratação. CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS.

6 cm -29 2264511 - 1

Manga

Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026 E ERRATAS 01 E 02 HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final para todos os cargos publicado no site da organizadora, Instituto Mineiro Educar & Sorrir em 23/09/2026, através do decreto nº 482 de 25/09/2026, para que produza os seus efeitos legais e torna público os documentos necessários à investidura ao serviço público municipal. Manga-MG, 23/09/2026.

2 cm -28 2263976 - 1

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 31/2026 PROCESSO 76/2026

Torna público o aviso de dispensa eletrônica 31/2026 processo 76/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas, troféus e de serviços de cronometragem para realização das ações

do Outubro Rosa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga-MG. Data da sessão: 02/10/2026. Das 08:00h as 14:00h. Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Centro – CEP 39.460000 - Manga (MG). (38)3615-2112, e-mail: [email protected]. br, www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG. 28/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal

3 cm -28 2264063 - 1

Mantena

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Processo Administrativo nº 075/2026. Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner e tintas para impressoras (insumos de impressão), novos e de primeiro uso, originais ou compatíveis de primeira linha de rendimento pleno, não reciclados e não remanufaturados, com fornecimento parcelado para suprir as necessidades operacionais de todas as Secretarias Municipais de Mantena/MG. A sessão será dia 19/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - Processo Administrativo nº 072/2026. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 15/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - Processo Administrativo nº 060/2026. Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância & Juventude. A sessão será dia 13/10/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito. 5 cm -29 2264577 - 1

Mário Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.040/2026 PL nº135/2026, DE nº. 040/2026, Obj: Aquis. de bobinas de papel para impressão de eletrocardiograma (ecg). Base Legal: Art.75 inciso II da Lei Federal 14.133/21. Envio de Propostas a partir de 09:00 do dia 30/09/2026. Sessão de Lances dia 06/10/2026 de 09:01 às 15:01. Aviso disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

2 cm -29 2264793 - 1

Marliéria

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Marliéria/MG, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026, Processo Administrativo nº 61/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da atenção básica da unidade de saúde da sede e do distrito de cava grande, no município de marliéria. o procedimento foi adjudicado e homologado em favor das empresas acacia comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 03.945.035/0001-91; alfalagos ltda, cnpj nº 05.194.502/0001-14; bh farma comercio ltda, cnpj nº 42.799.163/0001-26; distribem med. e mat. hosp. ltda, cnpj nº 34.771.531/0001-08; distrimix distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 01.417.694/0001-20; galli e liotto comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj nº 42.092.374/0001-24; get med comercio de medicamentos e produtos hospitalares ltda, cnpj nº 41.836.567/0001-80; inovamed hospitalar ltda, cnpj nº 12.889.035/0002-93; kadfar medicamentos ltda, cnpj nº 32.116.161/0001-31; med center comercial ltda, cnpj nº 00.874.929/0001-40; medh distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 18.917.657/0001-83; medigram comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 04.470.877/0001-05; mg med hospitar ltda me, cnpj nº 13.264.773/0001-27; novasul comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj nº 14.595.725/0001-84; organizacao exito kifarma ltda, cnpj nº 16.755.344/0001-40; sameh soluções hospitalares ltda, cnpj nº 25.031.668/0001-27; soma/mg produtos hospitalares ltda, cnpj nº 12.927.876/0001-67; e viva farmacêutica s/a, cnpj nº 10.447.355/000187.valor total homologado: r$ 1.018.575,2835. data da homologação: 29/09/2026. marliéria/mg, 29 de setembro de 2026. hamilton lima paula autoridade competente

7 cm -29 2264570 - 1

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2022 Processo nº. 44/2022 – Pregão Presencial nº. 16/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 9 (nove) meses a partir de 27 de setembro de 2026 com o reajuste de 4,22% no valor do contrato. Celebrado entre o Município e Sempre Telecomunicações Ltda. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal

2 cm -29 2264556 - 1

Materlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0066/2026 Pregão Eletrônico Nº 031/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as diversas secretarias do município de Materlândia/MG. Data de Sessão:15/10/2026 às 09h00. Processo Licitatório 0080/2026 Pregão Eletrônico 0038/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção Bruto para Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Insfrestrutura do Município de Materlândia/MG. Data de Sessão:19/10/2026 ás 09h00. Todas as Propostas, Edital e demais

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260929989131525.